Tag: lei
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Como funciona a Lei Rouanet
A Lei Rouanet, renomeada este ano Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), recebe diversas críticas e dúvidas sobre seu funcionamento. O decreto, criado em...
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Maria da Penha: a Mulher Por Trás da Lei
Karolyne Rocha de Oliveira - Fala!CásperNo dia 07 de agosto, a lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, criada em 2006, fez aniversário. Muitos não...
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Relatório do Projeto de “Lei do Veneno” é aprovado na câmara
Por Karolyne Rocha de Oliveira - Fala!Cásper
O agronegócio é um dos pilares da economia brasileira. Atualmente, grande porcentagem da produção está nas mãos de...
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Pesquisador critica retirada de filosofia do ensino médio
Jamilly Santana - Fala!PUC
Em 22 de Setembro de 2016, o presidente Michel Temer e o ministro da Educação Mendonça Filho apresentaram a Medida Provisória...
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Deputados aprovam lei de descriminalização do aborto na Argentina
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Canudos: malefícios ao meio ambiente e como evitá-los
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