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11/09/2019

Como funciona a Lei Rouanet

A Lei Rouanet, renomeada este ano Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), recebe diversas críticas e dúvidas sobre seu funcionamento. O decreto, criado em 1991, nomeado em homenagem ao então secretário da cultura, Sérgio Paulo Rouanet, tem como objetivo principal o fomento à cultura no Brasil.

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03/05/2019

A legítima defesa no estado de guerra

Por Arthur Santos Eustachio – Fala Cásper! Bolsonaro defende a isenção de punição ao proprietário rural que ferir invasor de propriedade O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na última segunda-feira (29), que enviará ao Congresso Nacional um projeto de lei que visa à aplicação do excludente de ilicitude a proprietários rurais que cometerem crimes.

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A descriminalização do aborto e seus tabus

Por Daniel Fabra – Fala! Mack   A descriminalização do aborto e seus tabus As perspectivas ideológicas e os desafios para ultrapassar a proibição no Brasil   Inspirado na votação argentina acerca da descriminalização do aborto, o grupo feminista “Colectivo Feminista de Argentinxs”, em união com outros coletivos, organizou um protesto na frente do consulado argentino, na Avenida Paulista.

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