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Maria da Penha: a Mulher Por Trás da Lei

Maria da Penha: a Mulher Por Trás da Lei

Karolyne Rocha de Oliveira – Fala!Cásper


No dia 07 de agosto, a lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, criada em 2006, fez aniversário. Muitos não sabem, mas Maria da Penha é uma mulher real, uma mulher que sofreu gravemente com a violência doméstica.

Divulgação/”Claudia”

Maria da Penha Maia Fernandes se casou com o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, sempre simpático e amável seu comportamento mudou drasticamente após o nascimento da segunda filha e do fim do processo de naturalização de Marco. As violências se agravaram ao ponto de Maria da Penha receber um tiro nas costas enquanto dormia, que a deixou paraplégica. O marido disse que assaltantes haviam invadido a casa e atirado em Maria da Penha, que voltou para casa após diversas cirurgias e foi mantida em quase completo isolamento pelo marido, que continuou a agredi-la. Algum tempo depois, Maria, com uma ordem judicial, conseguiu se livrar do cárcere e iniciou sua luta pela condenação de Marco. Ele foi preso, mas conseguiu liberdade, apesar de todas as atrocidades que havia cometido.

Maria começou então uma nova luta denunciando internacionalmente a tolerância do estado brasileiro quanto a violência contra a mulher, o que culminou na alteração do código penal e na criação da lei com seu nome. Maria da Penha criou também a ONG, que também leva seu nome, e que dá apoio e conscientiza as mulheres por todo o País de seus direitos, lutando contra a violência que quase tirou a vida de Maria.

Maria da Penha sobreviveu às diversas maneiras que foi agredida, mas ela foi uma das poucas que tem essa “sorte”. Na mesma semana em que a lei que luta contra a violência contra a mulher completou 12 anos nos noticiários podemos ver o caso de Tatiane Spitzner, a advogada que morreu no estado do Paraná quando supostamente caiu do 4º andar, com imagens do marido a agredindo pelo estacionamento do condomínio em que moravam, continuando no elevador até chegar ao apartamento de onde ela não saiu viva –  imagens que permeiam os veículos de notícia e redes sociais. Os vizinhos ouviram os pedidos de socorro de Tatiane, o porteiro teve acesso em tempo real as agressões através das câmeras, mas nada foi feito, ninguém a ajudou, ninguém chamou a polícia. Quando se trata da mulher unicamente, sua roupa, seu trabalho, sua opção de ter ou não filhos, suas ambições e desejos, tudo é comentário e da conta da sociedade, mas a situação muda de figura quando um homem entra na história, afinal como o ditado popular diz “briga de marido e mulher não se mete a colher”, – talvez se alguém tivesse metido a colher Tatiane estaria viva e assim como tantas outras.

Tatiane Spitzner é agredida pelo marido no elevador do prédio (Foto: Câmeras de segurança)

O caso de Tatiane Spitzner é triste, mas não é único. Segundo o Instituto Maria da Penha, a cada 7.2 segundos uma mulher é vítima de violência física. Em 2013, 13 mulheres morreram todos os dias, cerca de 30% foram mortas por parceiro ou ex, de acordo com o Mapa da Violência.  

O debate acerca da violência contra a mulher ganhou visibilidade, mas não é de hoje que isso acontece. Elza Soares, Maria da Penha, Rihanna, como tantas outras, foram fortes, sobreviveram e se tornaram vozes que clamam pelo fim desse horror que nós mulheres enfrentamos, mas isso não deveria ser preciso, as mulheres não deveriam precisar ser fortes para sobreviver.

Divulgação/”G1″


Desde 2006 algumas coisas mudaram: temos smartphones, podemos falar com uma pessoa em tempo real mesmo ela estando do outro lado do mundo, achamos água em marte! Mas por muitos a mulher ainda é vista como propriedade, e seu corpo e sua vida não pertence à ela – não é difícil achar pessoas que se sentem no direito de tirar a de mulheres vida por serem mulheres. Em 2018, temos um nome para esse crime feminicídio, mas mesmo após Maria da Penha quase morrer nas mãos do marido e dedicar sua vida para defender outras mulheres, ainda morremos e muito.

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