A Justiça Federal do Paraná autorizou hoje (07) a transferência do ex-Presidente Lula para o presídio de Tremembé, no interior de São Paulo. A decisão da transferência foi assinada pela Juíza substituta Carolina Lebbos da 12ª Vara Federal de Curitiba, sendo o juiz Paulo Eduardo de Almeida o responsável por determinar que Lula cumpra pena no Tremembé.
Ex- presidente Lula transferido para São Paulo
Segundo a decisão, a manutenção da prisão de Lula em Curitiba gerava prejuízos ao interesse público com o emprego do recursos humanos e financeiros destinados a atividades policial na custódia do ex-presidente. A Juíza também levou em consideração o pedido da defesa que alegou que em São Paulo Lula ficaria mais próximo dos familiares e amigos.
O ex-Presidente Lula está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril de 2018, condenado a a oito anos e dez meses de detenção pelo caso do triplex do Guarujá. O pedido de transferência do petista foi feito pela PF ainda em 2018, sendo que a data da transferência ainda não foi definida e a decisão deve passar pelo STF.
A PF também argumentou que os órgãos de segurança tinham de atuar de forma permanente para evitar conflitos entre grupos antagônicos no presídio de Curitiba, além de alegarem que as instalações são limitadas para presos de longa permanência.
Por conseguinte, defiro requerimento inicial e autorizo a transferência do apenado do atual local de custódia a estabelecimento localizado no Estado de São Paulo, acolhendo nesses termos o pedido subsidiário da defesa. Caberá a autoridade policial adotar as previdências pertinentes, tratando-se de matéria que forja a competência desse juízo por não possuir ingerência sobre Poder Judiciário.
Disse a Juíza Carolina Lebbos em decisão
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Lula transferido para Presídio de Tremembé
Em Curitiba, Lula cumpria pena em uma cela chamada Sala de Estado maior devido a sua condição de ex-presidente. No entanto, a decisão proferida hoje negou os pedidos formulados pela Defesa e negou ao ex-presidente Lula o direito à Sala de Estado Maior, e determinou sua transferência para estabelecimento a ser definido em São Paulo.
A P2, presídio de Tremembé, abriga assassinos famosos como o homem Nardoni e Gil Rugai.
Apesar de ser a favor da transferência em primeira instância, após o direito não garantido de Lula a cela maior, a defesa do ex-presidente pede suspensão da transferência de Lula, dizendo, em nota, que Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do sistema de Justiça.
