Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) anular quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, logo, essas anulações tornaram possível a candidatura à presidência em 2022. Saiba, neste artigo, quais são os impactos do retorno de Lula ao cenário político.
Entenda como fica o cenário político de 2022 com a volta de Lula
Em março de 2021, Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF e ministro do Supremo, anulou os quatro processos judiciais da Lava-Jato que condenavam o ex-presidente, sendo elas: as do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e duas ações relacionadas ao Instituto Lula.
Casos e as condenações
- O triplex do Guarujá – julgado pelo ex-juiz Sérgio Moro, o ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, confirmada em 2° e 3° instâncias. Nesse caso, Moro havia condenado Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
- O sítio de Atibaia – condenação em fevereiro de 2019, sob acusação de recebimento de propina.
- Doações ao Instituto Lula – ações não julgadas.
Decisão de Fachin
Em nota, Fachin entendeu que, a 13° Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba (na época, ministrada por Moro) não era o juízo competente para processar e julgar o ex-presidente Lula. Abaixo, um trecho da nota do ministro sobre a decisão:
O Ministro Edson Fachin, por decisão monocrática, entendeu que a Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais n.5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Tríplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula). Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal. (….)
Como fica o cenário político após a decisão de Fachin sobre Lula?
Com as decisões anuladas, o ex-presidente tornou-se elegível novamente e, isso sensibiliza o cenário político das eleições de outubro de 2022 caso não haja reviravoltas contra ele.
Antes de se tornar inelegível, o ex-presidente liderava as intenções de voto em 2018. Segundo a pesquisa do Datafolha, divulgada em agosto de 2018, o ex-presidente liderava a pesquisa com 39% das intenções de voto.
E agora, com um levantamento feito pela XP, de abrangência nacional, realizado entre 11 a 14 de agosto, mostra que o ex-presidente lidera 40% das intenções de voto. No levantamento, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tem 24% das intenções de voto.
Em outro cenário, ainda assim, Lula lidera as intenções de voto. Atrás de Bolsonaro e Lula, aparecem Ciro Gomes (10%), Sérgio Moro (9%), Mandetta e Eduardo Leite (4%). O nome do petista lidera em cenário testado em que João Doria está no lugar de Leite e em que são incluídos Datena (5%) e Rodrigo Pacheco (1%), excluindo Sérgio Moro.
Logo, nesse cenário, Lula tem 37% e Bolsonaro, 28%. Além desta pesquisa, o nome do ex-presidente continua crescendo no levantamento espontâneo, quando o nome dos candidatos não é citado pelo entrevistado, logo, ele passou de 25% para 28%, enquanto Jair Bolsonaro segue com 22%.
Avaliação de cientistas
Considerando todo o cenário de anulações e as intenções de votos nas eleições de 2022, cientistas políticos analisam a volta de Lula à política e a relação com as eleições de outubro do ano que vem.
De acordo com Leandro Consentino, analista político e professor do Insper, as candidaturas do centro ficam ‘’emparedadas’’ entre os polos de direita e esquerda.
O Lula é um player popular que tem uma densidade eleitoral importante. Antes de ser posto para fora do baralho em 2018, liderava todas as pesquisas. Ele encarna uma parte importante da esquerda brasileira que pode, inclusive, desistir de disputar caso ele esteja na cédula. Por todos esses motivos tendemos ao acirramento da polarização dele com Bolsonaro.
avalia Leandro Consentino.
Para Bolsonaro , isso também, paradoxalmente, é bom. Sua maior chance de reeleição é uma reedição da polarização com a esquerda. E a volta do Lula ao cenário dificulta a emergência de novos atores, tanto de centro-direita, [como Huck e Doria] quando outra via de centro-esquerda, como Marina Silva, Ciro Gomes e Flávio Dino.
finaliza.
Tamara llinksy Crantschaninov, mestre e doutora em Administração Pública e Governo pela FGV, acredita que o retorno de Lula não era algo inesperado. ‘’Militante do partido nunca desistiram da possibilidade do Lula concorrer à presidência. De toda forma, Lula sempre foi uma figura proeminente, mesmo se não pudesse encabeçar uma chapa’’, diz.
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Por Isabella Martinez – Fala! Anhembi