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Vereador de São Paulo vê positividade em trabalho por aplicativo

Vereador de São Paulo vê positividade em trabalho por aplicativo

O vereador José Police Neto (PSD-SP) disse em maio que confia mais no modelo de trabalho criado por aplicativos de serviço, como Uber, iFood e Rappi, do que em modelos tradicionais de contrato empregatício para serviços semelhantes.

Segundo ele, a vantagem estaria em relações mais objetivas quanto ao trabalho a ser realizado, menores restrições para a contratação, e informações fornecidas pelos próprios aplicativos. Essa opinião contraria críticas que atribuem uma precarização a essa forma de trabalho.

Police Neto, vereador de São Paulo, vê positividade em trabalho por aplicativo: “relações mais objetivas e regras menos restritivas”.
Police Neto, vereador de São Paulo, vê positividade em trabalho por aplicativo: “relações mais objetivas e regras menos restritivas”.

As declarações ocorreram em conferência de imprensa atendida a estudantes de jornalismo no dia 11 de maio, na Câmara Municipal de São Paulo. As perguntas sucederam uma palestra dada pelo vereador sobre questões de mobilidade urbana na cidade, ocorrida como parte do curso “Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter”, módulo do Projeto Repórter do Futuro, realizado pela OBORÉ Projetos Especiais.

Perguntado sobre as condições de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativos de serviço, que hoje variam entre o uso de carro, moto e bicicleta, Police mostrou-se favorável ao novo modelo. Um dos pontos positivos apontados foi a possibilidade de acessar o app e, tendo o veículo e equipamento necessário, começar a trabalhar no mesmo dia. Podendo receber alguma remuneração no quarto dia de serviço, já que não ocorre o processo burocrático que caracteriza muitas contratações no Brasil.

O pessedista também afirmou que o armazenamento e o fornecimento de dados pelo uso de cada aplicativo poderiam ser benéficos para condições relacionadas à mobilidade urbana, garantindo assim mais segurança no trânsito.

Se eu consigo acesso à informação que vem da Rappi, do iFood, do Uber Eats, da Loggi, eu passo a ter uma informação preciosa para proteger a circulação na cidade, pro próprio empregador ou para um pedestre que se envolver em um acidente.

Police também argumentou que a relação empregatícia seria mais objetiva através do uso dos apps: “você sabe exatamente qual é a tarefa que você vai cumprir ali, e ela está muito bem exemplificada em um passo a passo dentro do aplicativo.”Considerou também um ponto positivo um menor número de restrições: “se o modelo do passado tivesse dado certo, travado e cheio de regras, ele não estaria sendo superado por outros”.

Faz parte do “novo modelo” citado pelo vereador que entregadores e motoristas trabalhem como autônomos a partir de contas criadas para os aplicativos. Assim, não podendo ser considerado pela lei como um vínculo empregatício, não há qualquer obrigação para com a CLT, e nem contribuição para a previdência.

O diretor técnico do DIEESE, Clemente Ganz Lúcio, que foi responsável por recente palestra sobre a situação trabalhista no mesmo curso da OBORÉ, já declarou, segundo matéria do jornal El País, que “Como os salários são muito baixos no Brasil, essas pessoas [entregadores via aplicativos] conseguem ter uma renda real maior do que um assalariado, mas, sem pagar impostos ou a contribuição previdenciária, abrem mão da proteção futura”.

Ele também havia chamado atenção para o tamanho da jornada do autônomo, maior que a do trabalhador no Regime CLT. Em apresentação no dia 27 de Abril, Ganz havia falado sobre as mudanças drásticas nas relações de trabalho causadas pela “Quarta Revolução Industrial” — “Nenhum trabalhador terá atividade laboral sem ter assistência de uma máquina” — e pela a Quinta, que estaria juntamente da outra: “nenhuma máquina executará suas atividades sem a colaboração de um humano”.

“Você não é mais você, você é uma unidade produtiva física. É um computador, é uma cadeira, uma unidade instituicional, física. Não é você ‘pessoa’. Essa unidade física tem um sujeito que ela contrata, que é você”, destacou o sindicalista, antes de criticar: “essa distinção é pra simplesmente não ter que pagar décimo terceiro, férias… se você ficar doente ou se machucar, você está ferrada. É você com você mesma”.

Já Police Neto, que vê as mudanças de forma mais otimista, sinalizou que a maioria dos motoristas de Uber e 99 estaria trabalhando de forma provisória, planejando voltar posteriormente para o mercado de que faziam parte antes.

A Uber havia sido marcada três dias antes, 8 de maio, por uma paralisação internacional organizada por parte de seus motoristas, pela exigência de um aumento salarial. No Brasil, a greve foi acompanhada por protestos por maior segurança para os motoristas, que pediam por um cadastro mais rigoroso de passageiros.

Projeto Repórter do Futuro

A palestra e a conferência de Police Neto ocorreram como parte do curso “Descobrir São Paulo, Descobrir-se Repórter”, módulo do Projeto Repórter do Futuro, voltado para estudantes de jornalismo. É voltado à formação e capacitação de futuros repórteres. Foi criado em 1994 sob o nome de Repórter 2000.

Ao todo, são 20 estudantes realizando o curso, após terem passado por um processo seletivo.

Além da OBORÉ Projetos Especiais em Comunicação e Artes, o curso também conta com a realização da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, e apoio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Mais informações sobre o projeto estão disponíveis no site oficial da OBORÉ.

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Por Henrique Dombosco Dentzien – Fala! Cásper

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