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O mercado literário é protegido de impostos pela Constituição (art. 150) e também pela lei 10.865, de 2004, garantido a isenção de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e PIS/Pasep (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público).
O projeto de reforma tributária, defendida pelo ministro Paulo Guedes, prevê o fim da isenção de contribuição para livros A pandemia do novo coronavírus intensificou a desigualdade social existente no país, entre uma série de problemas envolvendo a saúde, saneamento básico e educação.
A nova proposta tributária anunciada nos últimos dias pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, abre portas para a possibilidade da imposição de taxas ao mercado de livros e traz à tona um debate existente no Brasil há tempos Já é de conhecimento geral a falta da acessibilidade à leitura no Brasil, recorrente de um passado não tão longe assim.
O atual ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou para o Congresso em julho deste ano uma proposta que visa aumentar o preço dos livros.
