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São Paulo: o Déficit Habitacional na Maior Cidade do País

São Paulo: o Déficit Habitacional na Maior Cidade do País


Por Elnatã Paixão – Fala!Anhembi

Déficit habitacional na Cidade de São Paulo é de quase 360 mil residências; outras 850 mil estão em regiões de risco ou precárias

Cidade cresceu assustadoramente no século XX e, apesar de ser o município mais rico da América Latina, está longe de conseguir resolver o problema da falta de moradia e infraestrutura precária.

 

Vista do bairro Jova Rural, próximo ao Tucuruvi. Foto: Elnatã Paixão.

Quem caminha pelo Centro de São Paulo percebe facilmente a presença de prédios, inutilizados há muito tempo, ocupados por famílias de baixa renda sem condições de arcar com moradia digna em São Paulo. A cidade está entre as mais caras para se morar no Brasil e, além disso, as condições em que vive aqui uma boa parcela da população são deficitárias, quando não sub-humanas. Conforme dados da Prefeitura de São Paulo, divulgados em 2016, mais de 358 mil famílias não possuem casa própria; outras 850 mil foram obrigadas a sobreviver em lugares insalubres, ou seja, com pouca ou nenhuma infraestrutura; a exemplo do sistema de saneamento básico, a mobilidade ainda é bastante limitada, assim como serviços básicos saúde, educação, administrativos.

Na contramão, também há quase 1.400 imóveis abandonados ou subtilizados. Há terrenos vazios que tornam-se lixões e aterros irregulares, lugares propensos ao surgimento de doenças, além de redutos para práticas ilícitas. Para tentar esboçar uma melhora nesse quadro, a Prefeitura lançou, ainda em 2016, o Plano Municipal de Habitação: o objetivo seria, primordialmente, melhorar as condições de vida de quem vive em áreas precárias, e até 2020 espera-se que sejam entregues mais de 25 mil novas habitações. Atualmente, foram concluídas cerca de 7 mil dessas habitações, e apenas outras 11 mil estão em obras. O restante está aguardando licitação, o que pode atrasar as construções e, consequentemente, expirar o prazo estipulado.

Apesar da iniciativa, o problema está longe de ser resolvido, e pode ser potencializado à medida que a cidade cresce sem planejamento, fazendo com que ações isoladas como o Plano Municipal de Habitação não sejam suficientes para a real complexidade do problema. Exemplo disso é a incapacidade, por parte de toda a superestrutura, de zerar o déficit, ou diminui-lo drasticamente, mesmo com algumas iniciativas PPP (Parcerias Público Privadas), mal planejadas e ineficientes. O Governo do estado criou programas como CDHU, que foram objetos para desvios e corrupção, além de demolições de muitas unidades dadas ao risco de desabamento pela utilização de materiais superfaturados e de péssima qualidade, como também a precariedade da infraestrutura.

Ao fundo, o condomínio Jardim Jaçanã; à esquerda, Loteamento Jardim Portal, fruto de habitação irregular. O Jardim Jaçanã  também está próximo ao Tucuruvi, resultado de uma PPP, onde vivem mais de 100 famílias, logo em frente há outro edifício de moradias populares. Foto: Elnatã Paixão

Muitas famílias veem como única alternativa de habitação a ocupação, que está prevista na Declaração Universal dos Diretos Humanos, acordada em 1948 pela Organização da Nações Unidas (ONU). No Brasil a Constituição Federal prevê que é garantido a todo cidadão brasileiro os direitos sociais à saúde, educação, alimentação, trabalho, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, assistência aos desamparados e moradia. Na prática, a Constituição é constantemente violada, haja vista que não há cumprimento para todos, em sua totalidade. A lei também determina que espaços não utilizados para o fim ao qual foi projetado podem ser usufruídos por aqueles que não possuem possibilidade de obter espaço básico, neste caso, com a habitação deficitária. A lei diz que ocupar, como fazem os movimentos sociais na luta por moradia, não é ilegal, que seria a invasão de propriedade privada, também prevista em lei quando se trata da violação de espaço habitado, em pleno exercício de sua serventia.

No centro de São Paulo, por exemplo, existem várias ocupações e acampamentos, muitas com iminente risco de acidentes, como ocorreu no mês de maio, no Largo do Paissandu: um prédio ocupado pegou fogo e desabou, matando ao menos 8 pessoas. O incêndio foi um agravante para infraestrutura do imóvel, de posse do Governo Federal, que estava comprometida apesar de técnicos que fizeram vistoria meses antes terem assegurado a capacidade de o edifício permanecer de pé. Parte das famílias desabrigadas estão acampadas até hoje a poucos metros do local de desabamento.

Há dezenas de prédios abandonados no Centro de São Paulo, muitos deles ocupados por movimentos sociais. Foto: Elnatã Paixão

Podemos dizer que em São Paulo há um movimento pendular constante, só que ao contrário do convencional: as pessoas que foram expulsas do Centro no auge da especulação imobiliária estão voltando, mas dessa vez para ocupar. É perceptível que esse movimento não é saudável para a sociedade paulistana, tanto para os deslocados quanto para moradores que veem loteamentos irregulares comprometer o potencial de crescimento e funcionamento do município, pois as pessoas precisam suprir suas necessidades básicas, como pressupõe a Pirâmide de Maslow, e procurarão um jeito de atendê-las, mesmo que de forma precária. Caberia ao poder público dar prioridade à questão da moradia digna e da infraestrutura, já que é uma das mais básicas necessidades, como comer, beber e repousar.

Morar satisfatoriamente é indispensável para o que o indivíduo possa exercer a cidadania em sua totalidade e plenitude, e assim haveria a diminuição da tensão social e uma capacitação para maior contribuição do indivíduo no avanço social. Não se trata de igualdade de moradia, no sentido de que não são necessários palácios para todos, mas dignidade, sim.

No bairro do Tucuruvi, ao lado da Estação da Linha 1 Azul do Metrô, algumas famílias residem à beira da Avenida Doutor Almeida Lima Laet. O bairro é considerado de classe média, porém existem algumas comunidades no local. Foto: Elnatã Paixão
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