Por que livros não deveriam ser considerados artigos de luxo?
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Por que livros não deveriam ser considerados artigos de luxo?

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Há diversos benefícios em ler, um deles é a estimulação da criatividade e o crescimento de repertório histórico, cultural e vocabular. No contexto atual, o hábito da leitura parece ser elitista devido aos preços nas livrarias e até mesmo na internet. O que impede brasileiros ao acesso pela leitura não é a falta de interesse e sim a falta de estímulo e, às vezes, o preço dos livros.

Livros são produtos de elite?

O Instituto Pró Livro, em parceria com o Itaú Cultural, realiza a pesquisa ‘’Retratos da Leitura no Brasil’’ a cada 4 anos, com o objetivo de avaliar o comportamento do leitor brasileiro, e de alguma forma, contribuir com o estabelecimento de políticas públicas que estimulem o costume da leitura.

A última edição da pesquisa ‘‘Retratos da Leitura no Brasil”,  publicada em setembro de 2020, obteve 8.076 entrevistas em 208 municípios, sendo nas capitais dos 26 estados e do Distrito Federal. O período da coleta foi de outubro de 2019 a janeiro de 2020, tendo o público-alvo de residentes brasileiros de 5 anos e com mais, sendo alfabetizados ou não.No geral, a pesquisa indica a queda na quantidade de leitores no país. Em 2015, a média era de 56% e caiu para 52% em 2019, esse número equivale a perda de mais de 4,6 milhões de leitores brasileiros.

Nas determinações da pesquisa, o leitor é considerado quem leu um livro inteiro ou pela metade nos últimos meses do ano em que a pesquisa foi realizada, já os não leitores, são aqueles que não leram nenhum livro nos últimos 3 meses no ano. O número que representa o número de não leitores no Brasil é de 48% da população, sendo considerado que os não leitores não leram nenhum livro nos últimos meses do ano em que a pesquisa foi realizada, esse número equivale a cerca de 93 milhões de um total de 193 milhões de brasileiros. Atualmente, a população brasileira chegou a 213 milhões de habitantes.

Livro é um produto de elite

O Ministro da Economia Paulo Guedes, em julho do ano passado, foi ao Congresso Nacional apresentar a proposta de reforma tributária, que incluía a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBN), com uma taxa de 12% que substituiria o PIS e Cofins.

O livro está isento de PIS e Cofins desde 2004, no texto original entidades beneficentes, condomínios, partidos políticos e sindicatos estariam isentos da contribuição, mas o livro estaria submetido ao tributo.

Em um documento publicado pela Receita Federal e disponível na íntegra, há perguntas e respostas sobre a reforma, dentre delas, há pergunta e resposta em relação à taxa na venda de livros.

Por que a CBS será cobrada na venda de livros?

De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019 (POF), famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos. Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas, assim como é o caso dos medicamentos, da saúde e da educação no âmbito da CBS.

trecho retirado do documento da Receita Federal
Proposta de Paulo Guedes previa a taxa na venda de livros.
Proposta de Paulo Guedes previa a taxa na venda de livros. | Foto: Unsplash.

Após a publicação do documento, houve uma reação imediata das entidades de livro que se reuniram e elaboraram um manifesto conjunto, e claro, a reação dos leitores. Logo, a Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), a Associação Brasileira de Difusão do Livro (ABDL), a Associação Brasileira das Editoras Universitárias (Abeu), a Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros), a Associação Nacional de Livrarias (ANL), a Câmara Brasileira do Livro (CBL), a Liga Brasileira de Editoras (Libre) e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) assinaram esse manifesto. 

Por parte dos leitores, a reação foi uma petição online, que obteve mais de um milhão de assinaturas e que foi levada ao Congresso. O Major Olímpio, morto em este ano pela Covid-19, recebeu este documento e declarou que o número de assinantes era ”um tapa na cara de cada um daqueles que têm responsabilidade pública”.

Campanha #DefendaOLivro: DIGA NÃO À TRIBUTAÇÃO DE LIVROS

A campanha online obteve 1.438.155 de assinaturas. O criador da petição explica que com esta taxa de 12% nos livros, tornam-os mais inacessíveis às famílias de baixa renda e mais inacessíveis à cultura. Além de explicar a consequência da taxa, o autor explica a consequência da taxa nos livros e questiona as futuras ações do governo com relação a isso caso o PL 3887/2020  seja aprovado.

Ao ser questionado sobre isso [aumento de imposto do mercado literário], o ministro Paulo Guedes afirmou que iriam doar livros para os “pobres e frágeis”, mas os ricos deveriam pagar impostos sobre os livros. Mas eu te pergunto: com o histórico que o governo apresenta em ajudar os “pobres e frágeis” você acha mesmo que isso vai acontecer? Quais livros eles estão falando que vão doar? Por que ele disse isso e ao mesmo tempo nenhuma proposta do tipo foi encaminhada ao congresso? Mal se tem livros nas escolas públicas para todos os alunos! (…) Ao invés de estar correndo atrás de políticas para que os livros possam ser acessados pela maior parte, ou até por toda a população, o governo está fazendo exatamente o contrário. (…) Um autor recebe, em média, 10% do preço de capa do livro por direitos autorais. Caso a reforma seja aprovada, o governo passará a receber 12%. Ou seja, mais que o autor do livro”, finaliza.

trecho do texto da petição online.

Influência de renda, situação socioeconômica e desigualdade

A média do Brasil em leitura está abaixo da média da OCDE, que é de 487.
A média do Brasil em leitura está abaixo da média da OCDE, que é de 487. | Foto: Reprodução.

Em setembro deste ano, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aponta que a renda e a posição socioeconômica são fatores que influenciam na leitura e aprendizado de jovens, e que acentua mais ainda a desigualdade no Brasil.

A OCDE define que, a habilidade de leitura é a capacidade de entender, usar e refletir sobre textos escritos de modo a conquistar objetivos, desenvolver conhecimento e potencial e participar da sociedade”. Numa escala de 1 a 6, o 2 é considerado nível básico, é o estágio que os estudantes começam a demonstrar competências que vão lhes permitir participar de modo efetivo e produtivo na vida como estudantes, trabalhadores e cidadãos”.

A OCDE usa como base os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), o exame é aplicado pela entidade para estudantes de 15 anos nos 38 países-membros e na Argentina, no Brasil, China, Índia, Indonésia, Rússia, Arábia Saudita e África do Sul. No Pisa de 2018, os estudantes brasileiros atingiram a média de 413 em leitura, em 2018, o foco foi a leitura. 

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Por Isabella Martinez – Fala! Anhembi

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