Opinião: Como o governo de Bolsonaro impactou a vida de indígenas
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Opinião: Como o governo de Bolsonaro impactou a vida de indígenas

Opinião: Como o governo de Bolsonaro impactou a vida de indígenas

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Santa Inés, Maranhão, 31 de janeiro de 2019: faixas brancas estampadas se deslocam pela cidade acompanhadas de um conjunto de indígenas pertencentes aos povos Awá, Gamela, Guajajara e Ka’apor. O episódio não é exclusivo, no mesmo momento em Fortaleza, no Ceará, encontram-se diferentes manifestantes, mas as mesmas faixas brancas estampadas e um sentimento mútuo de incômodo e raiva. E assim, ao longo deste dia, eventos simultâneos como estes se seguem em locais ao redor de dezenove Estados do Brasil e em algumas capitais estrangeiras. Em Londres, na Inglaterra, há grupos de protestantes simpatizantes da causa, mas, agora, sem as faixas brancas, elas foram substituídas por cartazes vermelhos compostos pela frase: “Sangue indígena, nenhuma gota a mais”. 

Estes eventos constituem pequenas parcelas da campanha nacional coordenada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) trinta dias após a divulgação da Medida Provisória 870/2019 – editada pelo recém-empossado presidente Jair Bolsonaro em 1° de janeiro de 2019.  A MP gerou tamanha revolta, visto que subordinaria o principal órgão indigenista – a Fundação Nacional do Índio (Funai) – às alçadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH). Apesar de a MP ter sido posteriormente rejeitada e, portanto, a Funai mantida aos cuidados do Ministério da Justiça, a atitude do presidente revelou os desejos do novo governo para as reinvindicações e necessidades dos povos indígenas. 

Governo Bolsonaro e povos indígenas

Embora não haja homogeneidade de opiniões dentre os povos acerca das decisões do Governo Bolsonaro – onde agrupamentos de indígenas não oficiais já manifestaram apoio às políticas de desenvolvimento agrário promovidas pela gestão do presidente -, os dois anos de mandato foram regados por conflitos entre a administração e um dos principais interesses da causa indigenista: as demarcações de terras. 

“A intensificação das expropriações de terras indígenas, forjadas na invasão, na grilagem e no loteamento, consolida-se de forma rápida e agressiva em todo o território nacional, causando uma destruição inestimável.”, demonstra o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – acerca dos dados coletados no primeiro ano de governo do presidente Jair Bolsonaro, 2019.

Segundo o documento, o aumento de focos de incêndios criminosos que se decorreram no ano possui relação direta com os interesses ruralistas sobre as terras indígenas:

A ‘explosão’ de incêndios criminosos que devastaram a Amazônia e o Cerrado em 2019, com ampla repercussão internacional, deve ser inserida nessa perspectiva mais ampla de esbulho dos territórios indígenas. Muitas vezes, as queimadas são parte essencial de um esquema criminoso de grilagem, em que a ‘limpeza’ de extensas áreas de mata é feita para possibilitar a implantação de empreendimentos agropecuários, por exemplo.

Revela o Relatório. 

A posse de terras por populações indígenas é considerada um “direito originário”, de acordo com a Constituição de 1988, já que a ocupação dos territórios pelos povos se antecede à colonização. Entretanto, ainda segundo a análise do Cimi, em 2019, o desrespeito em relação às demarcações se viu profundamente intensificado.

O Relatório aponta que, em 2019, houve o aumento de casos em 16 das 19 categorias de violência sistematizadas pela publicação. Chama especial atenção à intensificação de registros na categoria “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio” que, de 109 casos registrados em 2018, saltou para 256 casos em 2019. Afinados com a realidade, esses dados explicitam uma tragédia sem precedentes no país: as terras indígenas estão sendo invadidas de modo ostensivo e pulverizado de Norte a Sul. Em alguns episódios descritos no Relatório, os próprios invasores mencionavam o nome do presidente da República, evidenciando que suas ações criminosas são incentivadas por aquele que deveria cumprir sua obrigação constitucional de proteger os territórios indígenas, patrimônio da União.

Retrata o Relatório.

Os dados constatados revelam uma realidade nublada para o futuro das terras demarcadas e dos povos que as ocupam, não obstante disso, residir em um ambiente político como o que está se passando também pode afetar as populações em suas individualidades.  Dos mais de oitocentos mil indígenas residentes no Brasil – de acordo com o censo demográfico do IBGE de 2010 -, o olhar que alguns deles compartilham pode ser fundamental para entender o que é “ser indígena” no panorama vigente.

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Alice Pataxó. | Foto: Reprodução/Instagram (@alice_pataxo).

“É um cenário de devastação, me sinto triste, desrespeitada, me pergunto onde isso acaba, todo esse cenário nos coloca em diversos riscos, e no meio disso tudo também perdemos parentes para a Covid, para a violência, é um sentimento de desamparo.”, relata Alice Pataxó, ativista, comunicadora, bacharelanda em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e indígena pertencente ao povo Pataxó, que reside na Bahia.

A jovem de dezenove anos levanta em suas redes sociais discussões sobre reivindicações indígenas, além de atuar em projetos e eventos correlatos voltados ao jornalismo. Para Alice, o aumento da violência contra as populações originárias pode ter relação com os posicionamentos do atual governo brasileiro sobre as lutas indigenistas.

Sem dúvidas, o ódio passou a ser livre, o relatório do Cimi do ano passado aponta isso, nos últimos dois anos de governo, a violência contra os povos indígenas cresceu muito, o assassinato de lideranças é uma prova disso, as pessoas perderam o medo de se declararem racistas anti-indígenas, porque entendem que não há justiça.

Ainda segundo a ativista, políticas que privilegiassem as demarcações territoriais, por exemplo, são algumas das condutas bases para se pensar em uma administração de fato preocupada com vidas indígenas.

Pensar na demarcação territorial seria o primeiro passo para resolver conflitos se pautando na dignidade e nos direitos indígenas. Uma posição de proteção do meio ambiente também seria algo importante nesse processo de defesa dos povos indígenas, em nosso país nunca se viu essa união com os povos. Essa é uma cobrança muito mais antiga que nossa democracia, e que mesmo agora não é atendida, muito pelo contrário, nossa luta com o Estado brasileiro se intensifica a cada ano, principalmente pela ignorância de quem não entende a nossa importância no papel de desenvolvimento do Brasil.

Não obstante a jovem, Jaider Esbell – indígena e artista nascido em Roraima no povo Makuxi – também discorre sobre a luta indígena na atual situação política e social brasileira, entretanto, ressalta que a resistência dos povos a ambientes adversos não é de agora:

povos indígenas
Jaider Esbell. | Foto: Reprodução/Instagram (@jaider_esbell).

É importante lembrar aos leitores não indígenas que nós, povos indígenas, vivemos grandes calamidades desde 1500. Preciso dizer que essa pandemia nos parece mais uma das tantas quantas já vivemos e sobrevivemos. Tivemos várias pandemias na perspectiva de nosso mundo: varíola, rubéola, malária, sarampo etc. A diferença é que essa pandemia junto com esse governo é basicamente mais do mesmo, um pouquinho pior. Claro salvo as devidas proporções, eu ariscaria dizer que no geral, até que estamos bem. Sim, muitos morreram e ainda vão morrer, mas pudemos nos aproximar mais, recuperar parte de nossos saberes, nossas medicinas. Estamos mais conectados, mais provocados a reagir. Quem não é indígena e não acompanha a luta, a vida nas bases, não sabe de nosso sofrimento e acaba achando que a pandemia e o governo atual nos afetam mais que antes. O que muda talvez seja a midiatização desse sofrimento que, como disse, vem acontecendo há mais de cinco séculos. Eu me sinto desafiado a intensificar as ações de ‘arteducação’. Eu ainda não me dei por vencido e espero que vocês também não.

Jaider – nascido em 1979 – recebeu indicação ao prêmio Pipa em 2016 e faz parte do grupo de artistas indígenas contemporâneos. Além disso, é escritor, formado em Geografia e também participa de alguns programas culturais. “O trabalho de Esbell enviesa ainda mais o caos das expressões humanas e não humanas… a arte de Esbell exige, para além dos sentidos, imersão.”, demonstra o relatório do prêmio.

Como artista e indígena, Esbell olha de forma crítica a falta de atenção da política brasileira – em sua totalidade – quanto à importância e riqueza dos povos originários. 

Qualquer governo minimamente sensato dedicaria atenção especial aos povos originários, são tão poucos, menos de um milhão de pessoas. Cuidaria para que a legislação, a constituição, a Sesai (Secretaria Especial da Saúde Indígena), que são conquistas dos povos, frutos de lutas históricas, sejam mantidos e ampliados. Fiscalizaria e garantiria a segurança nas terras demarcadas. Realizaria a demarcação e a homologação dos territórios de vários povos que seguem sem garantia nenhuma, como muitos Guarany aqui mesmo de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Protegeria os povos autóctones que ainda vivem tal qual no meio da grande floresta Amazônica e que não fazem ideia que estão nesse curral chamado Brasil. Hoje, por exemplo, as Terras indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol, ambas em Roraima, estão invadidas por garimpeiros ilegais que estão destruindo tudo ao redor e deixando uma grande quantidade de veneno letal (mercúrio) que segue poluindo. Isso só para falar um pouco de como todo governo neoliberal é tolo em não enxergar a existência das populações originárias como uma riqueza cultural raríssima, e que nossos saberes são tecnologias essenciais para mantermos o mínimo de equilíbrio do ecossistema, ou melhor dizendo, para adiarmos juntos o fim da humanidade, visto que outros fins estão em franco processo.

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Por Isabelle Aradzenka – Fala! Cásper

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