O ex-prefeito e candidato a presidente pelo PT no ano passado, Fernando Haddad, foi condenado pela Justiça Eleitoral nessa terça-feira (20) a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semi aberto por caixa dois. O crime de falsidade ideológica eleitoral foi cometido em sua campanha de 2012, para a prefeitura de São Paulo.
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Crédito: Marcelo Chello/CJPRESS/Estadão Conteúdo
Fernando Haddad é condenado por falsidade ideológica
Segundo o juiz Francisco Carlos Inouye Shintate, que julgou o caso, a UTC Engenharia doou R$ 2,6 milhões não contabilizados à campanha de Haddad. O dinheiro doado via caixa 2 teria sido para pagar serviços das gráficas LWC e Cândido Oliveira LTDA.
Haddad deixou de contabilizar valores, bem como se utilizou de notas inidôneas para justificar despesas”.
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A decisão da Justiça eleitoral de São Paulo, que ainda determinou, além da prisão em regime semi-aberto, 18 dias-multa, cada dia no valor de 1 salário-mínimo vigente em 2012, quando foi cometido o crime.
O juiz ainda considerou que Haddad falsificou documentos com fins eleitorais, com base em 258 declarações falsas de gastos com materiais gráficos durante sua campanha à prefeitura.
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A denúncia foi feita em 2018 e, segundo a acusação, o tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, que teria agido como representante de Haddad na operação, pediu o dinheiro ao ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa, e consiste na afirmação de caixa paralelo e falsificação de notas para justificação de gastos.
O intuito do caixa 2 também seria quitar uma dívida do ex-deputado estadual do PT, Francisco Carlos de Souza, que construiu um império de gráficas e confessou à Polícia Federal ter recebido valores em espécie do doleiro Alberto Youssef relativos a campanhas petistas nas eleições de 2012, não registrados pela Justiça Eleitoral. O dinheiro do Caixa 2 teria sido diretamente transferido da UTC para as gráficas de Souza.
Haddad condenado: O que é Caixa 2?
Caixa 2 é uma prática financeira ilegal, que consiste em entradas ou saídas de um fluxo de caixa que não foi registrado, criando um caixa paralelo. O dinheiro desviado para esse caixa paralelo é normalmente destinado a atividades ilegais ou para sonegação de impostos.
Defesa de Haddad irá recorrer
A defesa de Haddad considera a acusação injusta e irá recorrer a justiça. De acordo com a defesa, a condenação carece de lógica, pois o ex-prefeito foi absolvido da acusação de crimes como lavagem de dinheiro e corrupção. Fernando Haddad também se manifestou sobre sua condenação:
O juiz afastou a primeira acusação e me condenou por algo que não estava no processo: por ter declarado serviços na minha prestação de contas que não foram prestados
Esse nunca foi o objeto da ação, nunca fui chamado a responder essa questão, nenhuma das testemunhas foi questionada sobre isso. Eu não consigo entender.
Levei quatro anos da minha vida para provar que o Ricardo Pessoa havia mentido na delação dele. O juiz afastou essa acusação. E o que ele fez? Me condenou por algo de que não fui acusado
Se manifestou Fernando Haddad de acordo com a Folha SP
O Partido dos Trabalhadores também se manifestou em nota sobre o ocorrido:
Fernando Haddad conta com toda a solidariedade do Partido dos Trabalhadores. A verdade e a justiça voltarão a prevalecer no Brasil.
Publicou PT em nota
Foto: Ricardo Stuckert
Em primeiro lugar porque a condenação sustenta que a campanha do então prefeito teria indicado em sua prestação de contas gastos com material gráfico inexistente. Testemunhas e documentos que comprovam os gastos declarados foram apresentados. Ademais, não havia qualquer razão para o uso de notas falsas e pagamentos sem serviços em uma campanha eleitoral disputada. Não há razoabilidade ou provas que sustentem a decisão
Em segundo lugar, a sentença é nula por carecer de lógica. O juiz absolveu Fernando Haddad de lavagem de dinheiro e corrupção, crimes dos quais ele não foi acusado. Condenou-o por centenas de falsidades quando a acusação mal conseguiu descrever uma
Disse a defesa de Haddad
