Por Bianca Quartiero e Helena Leite – Fala!Cásper
As eleições deste ano chegam em meio a um cenário político marcado por escândalos de corrupção generalizada, polarização e extremismos de todos os lado. O brasileiro tem a difícil missão de realizar um voto consciente em uma realidade repleta de visões maniqueístas e ideológicas. Mais do que nunca, é necessário fugir da patologia de rótulos e politizar-se.
Com a vinda da Operação Lava-Jato, iniciada em 2014, os brasileiros adentraram na realidade da corrupção do país. A cada nome delatado, o cidadão passou a ter menos esperanças na política nacional. Tal falta de crenças certamente afetará as “eleições mais incertas desde a redemocratização do país”, segundo Wilton Cesar de Fernandes, cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política.
Desde seu princípio, a operação Lava- Jato contou com mais de 415 políticos delatados e 198 prisões, entre temporárias e preventivas, de acordo com o Ministério Público Federal. Dentre esses 198, 23 permanecem presos e 24 deixaram a cadeia acompanhados por tornozeleira eletrônica.
Outro ponto preocupante é a divergência de ideias entre os possíveis candidatos. “Alguns dos candidatos não só não representam a maioria da população como também pregam discursos contrários entre si, em uma lógica de ‘nós contra eles’. Se esses candidatos chegarem a presidência, os ânimos dos eleitores podem se acirrar” analisa o professor. Tais números evidenciam que, ao contrário do que o famoso ditado popular diz, ‘não só se pode – como se deve, hoje mais do que nunca – se discutir política.’
O momento é de tensão. Em uma pesquisa online realizada com um campo amostral de 242 pessoas, 81,8% das pessoas responderam que enxergam a democracia brasileira como frágil no momento. Ao serem questionadas quanto ao seu posicionamento político, metade dos entrevistados alegaram não se identificarem mais com a divisão clássica de direita, esquerda ou centro. Esses dados mostram uma mudança no pensamento do eleitor brasileiro.
Nessa mesma pesquisa, obtiveram-se os seguintes resultados:
Embora os dados representem apenas uma pequena parcela da população do país, o número para votos em branco assustam. O dado de 70% dos eleitores estarem pensando em votar em branco para o cargo de presidente da república, por exemplo, é alarmante, uma vez que este cargo é a autoridade máxima do país. Fica cada vez mais claro que hoje o brasileiro não se sente mais representado na política, e essa falta de representatividade pode ser o símbolo das eleições de 2018 – que além da mais incerta, pode também ser uma das mais acirradas dos últimos tempos.
No dia 17 de outubro votaremos para os cargos de Presidente da República, Governador, Senador e Deputado Federal e Estadual.É imprescindível que se saiba as respectivas responsabilidades desses cargos, dadas a seguir:
Presidente da República: exerce as funções de Chefe de Estado e Chefe de Governo, também é o comandante em chefe das Forças Armadas, se tornando, consequentemente, a autoridade máxima do país. É função do Presidente vetar e aprovar leis e enviar propostas de mudanças que julgue pertinente para o Parlamento (como criação de universidades federais, criação ou isenção de impostos, entre outros).
Governador: é o representante do poder executivo na esfera dos estados e do Distrito Federal, deve, portanto, representar seu estado em todas as relações, sejam elas políticas, jurídicas ou administrativas, defendendo seus interesses junto à Presidência e buscando investimentos.
Senadores: Representam seu estado e tem a responsabilidade de colaborar diretamente no desenvolvimento do mesmo, porém, diferentemente dos Governadores que permanecem no estado onde foram eleitos, os Senadores trabalham no Distrito Federal. Cada estado possui três Senadores, que têm a função de defender e garantir as necessidades do estado que representa, zelar pelos direitos do povo e fiscalizar gastos e ações do Poder Executivo.
Deputados Federal e Estadual: O Deputado Federal tem a responsabilidade de legislar e fiscalizar os gastos públicos na esfera nacional. Já os Deputados Estaduais são os representantes do povo nas Assembléias e fazem as leis de seus estados.
Todos esses cargos estão divididos em três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo.
Poder Legislativo: é responsável por criar leis que regem a sociedade. Além disso, fiscaliza os atos do Executivo e cria leis para as três esferas de poder. É exercido pelo Congresso Nacional. Seus agentes são o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, formados por senadores e deputados.
Poder Executivo: é responsável pela administração dos interesses públicos, de acordo com as leis previstas. Atua na esfera estadual, municipal e nacional. No âmbito nacional é exercido pelo Presidente da República, no nível municipal pelo prefeito e no estadual pelo governador.
Poder Judiciário: Possui duas funções principais, a primeira é a de verificar a compatibilidade das normas propostas com a Constituição da República, as validando ou não. A segunda função é justamente solucionar possíveis embates que surgirem com a aplicação da lei.
A divisão desses três poderes é importante para garantir que não haja o risco da arbitrariedade, uma vez que esses poderes atuam, na teoria, de forma autônoma entre si. Suas funções se entrelaçam e é necessário que exista uma relação harmônica entre eles para garantir que os princípios constitucionais sejam, de fato, seguidos.
Em meio a tantas incertezas, a certeza que se tem é que as eleições ocorrerão em menos de 6 meses, e embora o cenário seja desanimador, é necessário pensar com cautela para escolher os candidatos que contribuirão para o rumo do País nos próximos anos.
Você sabia ?
Agora você pode ter o seu título de eleitor o tempo todo com você, em seu celular.
É só baixar o aplicativo e-título, cadastrar seus dados e seu título ficará ali. Além de informações básicas — como sua zona e seção — ele traz o endereço do local de votação, informações sobre quitação eleitoral, e dados sobre cadastramento biométrico.
