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Diplomas de estrangeiros: Uma nova oportunidade para refugiados

Diplomas de estrangeiros: Uma nova oportunidade para refugiados


Diplomas para estrangeiros podem ser uma nova oportunidade para os refugiados presentes no Brasil

refugiados
A advogada Camila Suemi e as professoras Angela Vasconcelos e Tatyana Friederich debatendo sobre a questão dos refugiados
Foto: Amanda Dutra

FOTOS IMPRESSIONANTES DE REFUGIADOS

Uma nova oportunidade para refugiados

Segundo dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), na 4º edição do relatório “Refúgio em Números”, o Brasil reconheceu em 2018 um total de 1.086 solicitações de refúgio.

Já o relatório Perfil socioeconômico dos refugiados no Brasil, divulgado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), relata que cerca de 34% dos 487 entrevistados concluíram o Ensino Superior contra 15% da população brasileira que concluiu o mesmo nível de ensino. 

A Revalidação de Diploma é um processo gerido pelo governo brasileiro junto às universidades públicas para autenticar os diplomas adquiridos em instituições estrangeiras a nível graduação, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394), de 20 de dezembro de 1996. 

REFUGIADOS VENEZUELANOS NO BRASIL 

Camila Suemi afirma que é preciso humanizar o procedimento de revalidação, pois, segundo ela, os refugiados que têm essa necessidade são pessoas que precisam de ajuda e compreensão para que consigam reverter a situação na qual se encontram.

Nós precisamos mostrar as condições que essas pessoas refugiadas passam, que precisam disso para sobreviver, pois estão sozinhas aqui. A realidade do refúgio é de alguém que não tem nada, foge de onde veio. Não é alguém que planejou como sair do país, que organizou tudo.

De acordo com a Convenção de Genebra de 1951 — relativa ao Estatuto dos Refugiados —, refugiado é a pessoa que tem temor de perseguição, seja por causa da raça, religião, nacionalidade e opinião política, e que não pode voltar ao país de origem.

REFUGIADOS NO BRASIL

Em 1954, essa terminologia foi ampliada e incluiu os fatores de deixar o país por causa de conflitos armados e graves violações de direitos humanos. 

A professora  da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Tatyana Friedrich ressaltou a importância da reivindicação de direitos previstos em lei como uma maneira de obter mais conquistas na área de Direitos Humanos.

— Nosso sistema está longe de ser o ideal, mas isso é uma luta. Nós precisamos batalhar para alcançar mais direitos e depois nos esforçar para mantermos o que já conseguimos.

Regulamentamos e ainda facilitamos a permanência dos refugiados e a revalidação dos diplomas deles. Nós temos obrigação de facilitar esses auxílios previstos na legislação, porque isso é direto da educação, que é intrínseco da nossa constituição.

BIBLIASPA – BAZAR, REFUGIADOS E CULTURA ÁRABE

Problema da revalidação de diplomas de estrangeiros no Brasil

O Governo Federal também disponibiliza o Portal Carolina Bori, que reúne informações para orientar a revalidação e o reconhecimento de diplomas estrangeiros. Dados da ONG Compassiva mostram que, entre 2016 e 2019, foram feitos 181 processos de revalidação de diplomas.

Os documentos necessários para o requisito são: cópia do diploma, histórico da faculdade, conteúdo programático do curso, currículo de todos os professores com os quais a pessoa teve aula na faculdade e informações sobre o funcionamento da instituição.

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No caso dos diplomas de mestrado e doutorado, o nome do procedimento é Reconhecimento de Diploma e fica a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Por Gustavo Magalhães – Fala! PUC Rio

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