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Mariana, o que aconteceu?

Mariana, o que aconteceu?

Por: Thomás Augusto – Fala! Cásper

 

19 mortes. Distrito de Bento Rodrigues. Contaminação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Comprometimento do abastecimento de água e da produção de alimentos em diversas cidades da região. Fica até difícil de lembrar, mas se você pensou em Mariana, acertou. Em 2017, quase dois anos após o maior desastre ambiental da história brasileira, pouco se fala sobre o assunto.

Foto: Antonio Cruz- Agência Brasil

Conversar sobre o meio-ambiente nunca foi o forte do Brasil. O país de dimensões continentais está sujeito aos mais variados contratempos ambientais. De norte – com as várias queimadas na Amazônia – a sul – com ciclones tropicais devastadores.

Somente após os incidentes gerados pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro em 2011 – provocando mais de mil mortes -, que o país passou a atuar de forma mais incisiva. Antes disso, tentava-se. Ou melhor, enganava-se. São inúmeros os desastres ambientais que já assolaram o território brasileiro e pouco se fez sobre isso. Vazamentos de óleo, rompimento de barragens, incêndios… E todos esses estavam atuando sob legalidade. Imagine os que não.

Citando apenas outros dois incidentes com barragens, como Mariana, temos Cataguases em 2003 e Miraí em 2007.

O primeiro, resultou em 520 mil m³ de rejeitos compostos por resíduos orgânicos e soda cáustica nos rios Pomba e Paraíba do Sul. Os prejuízos ao ecossistema e à população ribeirinha – que teve o abastecimento de água interrompido – resultaram numa multa do Ibama de R$ 50 milhões à Florestal Cataguases e Indústria Cataguases de papel. O segundo, gerou um vazamento de 2.280.000 m³ de água e argila (lavagem de bauxita). Multa de R$ 75 milhões à empresa Mineração Rio Pomba Cataguases.

Os valores continuam irrisórios perto do desastre que causam. A multa máxima prevista na legislação brasileira para desastres como o de Mariana não é reajustada desde 1998, quando a lei foi criada. O teto é de R$ 50 milhões e a alteração do valor depende de aprovação do Congresso Nacional.

Para melhorar a situação, o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2015 – ano do desastre de Mariana – demonstrou que menos de três reais entram nos caixas do Governo Federal a cada 100 reais arrecadados em multas por crimes ambientais pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama).

Na conjectura atual, o Ibama, junto com os governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, já aplicou 68 multas à Samarco, que totalizam 552 milhões de reais. Entretanto, a empresa só pagou até agora 1% do valor, o que corresponde a entrada em apenas uma multa – essa parcelada em 59 vezes.

Recentemente, a ação contra responsáveis pelo acidente em Mariana foi suspensa. A Samarco já pretende voltar a operar na região em 2018. E o meio-ambiente encara outra derrota. Parece que nem mesmo o maior desastre ambiental da história do Brasil foi o suficiente para fazer as coisas mudarem. Quem sabe no próximo?

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