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Debate na USP Aborda a Crise Política na Perspectiva dos Movimentos Sociais

Debate na USP Aborda a Crise Política na Perspectiva dos Movimentos Sociais


A aluna de jornalismo, Mayara Paixão, fez a cobertura do debate e expõe sua opinião sobre o tema. Confira:

“Vivemos um momento de luta no qual engolimos e somos engolidos pela história” – Silvio Almeida, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Universidade São Judas Tadeu e presidente do Instituto Luiz Gama.

Resta alguma dúvida de que o cenário político atual marcará presença nos próximos materiais de história? Não. A questão que fica é quais serão os próximos acontecimentos e qual será o desenrolar dessa crise, principalmente política, originada do esgotamento de um programa de governo que carece de reformas imediatas (mas que foi eleito democraticamente por 54 milhões de brasileiros e brasileiras), e de uma direita que se aproveita da situação para mascarar seu programa de governo retrógrado.

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Foto: Vanderlei Yui.

 

Na última quarta-feira, 30/03, o Centro de Estudos Latino Americanos sobre Cultura e Comunicação (CELACC), da USP, e o Departamento de Jornalismo e Editoração (CJE), da Escola de Comunicação e Artes (ECA),  promoveram o debate “A crise política na perspectiva dos movimentos sociais”, que contou com a presença de Dennis de Oliveira, professor do CJE, coordenador do CELACC e membro da Rede Quilombação; Silvio Almeida – inicialmente citado; Rosane Borges, pós-doutoranda na ECA e colunista do Blog da Editora Boitempo; e com mediação por Tatiana de Oliveira, doutoranda do Prolam/USP, pesquisadora do CELACC e membro da Rede Quilombação.

Comecemos olhando para a principal questão pautada pelos integrantes da mesa:

É impossível pensar a crise sem colocar a perspectiva racial e de gênero no centro do debate.

É impossível tentar construir qualquer crítica ao atual governo, alegando a justificativa de “lutar por um país melhor”, sem pensar em quais são os setores sociais que ainda sofrem com um Estado extremamente desigual, excludente e violento. Quem luta por um Estado que faça reformas e avance socialmente, deve ouvir o que os movimentos sociais têm a dizer.

O debate teve início com Rosane Borges, que nos lembrou de algo relevante: a ameaça da suspensão de civilidade de políticos como, por exemplo, Jair Bolsonaro, não são exclusividade do cenário nacional. Uma simples análise da conjuntura internacional – crise imigratória, extrema direita xenófoba na Europa, políticas de austeridade e personalidades como Donald Trump na liderança da disputa pela candidatura presidencial pelo Partido Republicano nos EUA – demonstra que vivemos tempos de conservadorismos e que, como disse Rosane, “precisamos de uma nova gramática política global”.

Conforme destacou o professor Dennis de Oliveira em sua abordagem, o papel pró-ativo do governo Lula, ao abrir novos campos para investimentos de empresas brasileiras e também transnacionais aqui instaladas, além  do patrocínio do governo Dilma a certos setores da indústria e da agroindústria – ainda que, em partes, tenham resultado em um enorme volume de evasão fiscal – acumularam condições necessárias para sustentar programas de inclusão social e gerar altos índices de emprego, fortalecendo a classe trabalhadora.

Ainda segundo dados destacados pelo professor, a população negra teve ganhos muito importantes. Para exemplificar: 73% dos beneficiários do Bolsa Família são negros, e 68% das famílias beneficiadas são chefiadas por mulheres negras. O programa “Minha Casa, Minha Vida” tem, entre os seus contemplados, 70% de famílias negras; entre 2012 e 2015, mais de 150 mil jovens negros ingressaram nas universidades federais graças a lei de cotas.

Mas essa série de conquistas, que é uma pequena parcela da reparação histórica que deve ser feita na nossa sociedade, deve ser vista, antes de tudo, como fruto da luta dos movimentos sociais – em especial, do movimento negro. Aliás, essa é uma característica recorrente entre nós, brasileiros: atribuir as conquistas sociais única e exclusivamente aos governos que às implementaram quando, em essência, elas nascem das reivindicações populares. A exemplo disso, vale lembrar da conquista do voto feminino em 1934, normalmente atribuída a Getúlio Vargas, e não à luta das mulheres.

Digo “pequena parcela” pois ainda são inúmeras as violências que recaem sobre essa população: o Brasil é o 5° país que mais mata mulheres negras e, como é possível acompanhar no Mapa da Violência de 2015, os jovens representam 27% da população total e são os que mais são mortos, sendo em sua maioria homens e negros.

Nesse viés, cabem os destaques de Rosane, ao responder a pergunta feita por Douglas Belchior, professor, militante do movimento negro e colunista da CartaCapital:

“A população negra, por conta própria, soube criar estratégias de sobrevivência dentro de um Estado que, pra ela, sempre fora de Exceção – quando as leis têm força, mas não têm efeito de fato. Sendo assim, o caminho para a construção de uma alternativa negra para o Brasil é buscar forças na própria luta que essa população empreendeu até aqui”.

A fala dos debatedores não foi partidária, e o que deu força aos discursos foi a presença constante de uma esquerda que defende a Constituição Cidadã de 1988, com características desenvolvimentistas, guiando o Brasil no sentido da construção de um Estado de bem-estar social, que cuide de seus cidadãos, mas que tem sido constantemente atacada por um Congresso Nacional sem rotatividade e que, portanto, não acompanha os avanços sociais pelos quais a sociedade passa, permanecendo um espaço de representação desigual entre homens e mulheres, negros e brancos, com carência de representação indígena e com maciça presença religiosa que, constantemente, fere o Estado laico.

Conforme foi analisado, o que o país assiste é um esgotamento da política de reconciliação de classes. Uma elite que pretende continuar com seus privilégios e a base tradicional do PT fragilizada, ao passo em que determinadas medidas tomadas pelo governo contrariam pautas históricas desses setores. Além disso, a crise internacional dificulta a abertura de novos mercados para a expansão do capital nacional, fazendo com que caia o preço das commodities, que têm sido uma base para os projetos petistas desde o início do governo Lula.

Nesse caminho, como lembra Dennis de Oliveira, partidos como o PMDB encontram lugar para, sorrateiramente, inserir seu programa de governo, que fere avanços já conquistados, propondo, por exemplo: ajuste fiscal, redução de investimentos públicos, privatizações e ataques às leis trabalhistas. Os debatedores ressaltam que, frente a essa situação, é necessário fazer uso tanto da teoria quanto da prática, e como ressalta o professor Silvio, ninguém pode se dar ao luxo de não pensar sobre isso.

E a legalidade?

“A neutralidade do judiciário é uma ideia fantasiosa” – professor Silvio Almeida

Uma das desconstruções mais recorrentes no debate foi a do termo “legalidade”. Em sua fala, Silvio destacou que o argumento de ‘o impeachment ser legal’, é falho. Em exemplos citados pelo próprio, relembramos que atrocidades cometidas na história da humanidade foram fundamentadas legalmente, como é o caso do Apartheid.

Além disso, o professor ressalta que a Reforma Política – alternativa que muitos vemos como uma saída a longo prazo para a corrupção e o aumento da participação popular – tem sido guiada pelo Poder Judiciário, que não é eleito democraticamente, tem a predominância de indivíduos com perfil conservador e privilegiado, e dentro do qual deve ser respeitado todo um regime anterior que impede decisões muito inovadoras.

Dessa forma, o impeachment da Presidenta Dilma Rousseff não possui fundamento algum. Mesmo que o mecanismo esteja previsto como um direito dos cidadãos, ele só deve ser implementado quando forem desrespeitadas normas previstas pela Constituição, as quais Dilma não descumpriu. Seu impeachment representaria um golpe à Constituição brasileira, ao Estado Democrático de Direito e ao voto dos já citados 54 milhões de brasileiros e brasileiras.

Não tenhamos medo. Necessitamos de força e de respeito ao que os movimentos sociais têm a nos dizer. Como disse Silvio, “Temos que ficar atentos, mas, esse país é tão desigual, que quando uma pequena parcela anda para a frente, é difícil retornar para trás”.

Como também lembrou Rosane Borges, citando o filósofo marxista Antonio Gramsci: “quando o velho já morreu e o novo ainda não nasceu, é um intervalo no qual ocorrem as mais diversas expressões mórbidas”. Basta saber: qual é o novo que queremos?

Confira algumas fotos do debate:

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Foto: Vanderlei Yui.

 

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Foto: Vanderlei Yui.

 

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Foto: Vanderlei Yui.

 

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Foto: Vanderlei Yui.

 

Mayara Paixão – Fala!USP

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