Como o corte no MEC afetará as universidades brasileiras?
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Como o corte no MEC afetará as universidades brasileiras?

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento das despesas discricionárias (não obrigatórias) para 2021. O valor representa uma redução de 18,2% no orçamento se comparado com o deste ano. A redução está no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021, criado pelo Ministério da Economia, o projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional até 31 de agosto e os valores podem sofrer alterações. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilhão.

MEC
Ministério da Educação (MEC) | Foto: Divulgação

Verbas discricionárias são aquelas em que o governo tem poder de decisão e não afetam os salários, mas interferem no custeio das instituições e na assistência dada dos estudantes. O governo federal argumenta que, com a pandemia, houve um aumento das despesas e diminuição de recursos públicos disponíveis, e, segundo o MEC, o percentual será repassado a todas as áreas do Ministério.

Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas.

Afirmou o MEC, em nota.

Como o corte no MEC afetará as universidades brasileiras

Após a divulgação do redução no orçamento, algumas instituições se pronunciaram a respeito de como isso afetará o ensino em 2021. Segundo declaração do novo presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira Brasil, “Para 2021, a anunciada redução linear de 18,2% nos limites orçamentários tornará a situação insustentável nas universidades federais. Com esse corte, nenhuma instituição poderá cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano”.

A entidade apontou a necessidade do retorno do orçamento “normal” e de recursos adicionais. Segundo a Andifes, o corte vai alcançar também os já insuficientes recursos para assistência estudantil dos alunos de baixa renda, grupo que cresceu devido aos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.

Uma das instituições a se manifestar foi a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), o reitor da universidade, Marcelo Carneiro Leão, disse que, caso o projeto seja aprovado vai inviabilizar as atividades na instituição.

Não podem cortar nem diminuir salários. Caso seja aprovado, esse corte de 18,2% representaria menos R$ 16 milhões ou R$ 17 milhões para a Rural de Pernambuco. Isso significa que as atividades ficariam inviabilizadas.

Alertou o reitor.
UFRPE
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). | Foto: Divulgação.

Já na Universidade Federal da Bahia (UFBA), a redução representaria R$ 30 milhões a menos para a instituição, na comparação com o orçamento deste ano.

É perceptível como os cortes nos orçamentos das universidades previstos para 2021 não são nada promissores e representam muitas perdas, tendo em vista que, em meio à pandemia, o número de alunos que necessitam de auxílio para se manterem nas instituições só aumenta.

A Andifes emitiu um ofício e tenta reverter o quadro para que o projeto não seja aprovado, de acordo com o documento, a proposta é agir “em busca de uma solução coletiva” e pede para que “as metas fiscais reflitam a realidade das demandas”.

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Por Hillary Marcos – Fala! UFSC

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