Nesta terça-feira (11), o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou uma resolução no Diário Oficial da União proibindo que médicos prescrevam uso de esteroides androgênicos e anabolizantes para alcançar objetivos estéticos, ganhar massa muscular e/ou melhorar desempenho esportivo.
A decisão se deu devido a falta de comprovação científica que garanta a segurança da terapia hormonal para fins estéticos. O documento oficial diz que existe “uma extensa literatura científica sobre terapias hormonais e pareceres de sociedades científicas nacionais e internacionais sobre o tema, e apesar da medicina ser uma ciência dinâmica, ainda não é seguro indicar a hormonioterapia anabolizante para fins estéticos e esportivos”.
Resolução da CFM sobre a prescrição de anabolizantes
A resolução da CFM proíbe a prescrição de anabolizantes para fins estéticos e para a melhora do desempenho esportivo. No entanto, a terapia hormonal é permitida em casos de deficiência específica comprovada.
Assim, a resolução determina que os médicos estão proibidos de prescrever os seguintes procedimentos:
- A utilização em pessoas de qualquer formulação de testosterona sem a devida comprovação de sua deficiência. A regra não se aplica a situações regulamentadas por resolução específica;
- A utilização de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para fins estéticos;
- A utilização de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos para melhorar o desempenho específico, tanto para atletas amadores como profissionais;
- A prescrição de hormônios divulgados como “biodênticos”, tanto em formulação “nano” como em nomenclaturas de cunho comercial, sem a devida comprovação científica de superioridade clínica para o fim previsto nesta resolução.
- A prescrição de Moduladores Seletivos do Receptor Androgênico (SARMS), para qualquer tipo de indicação, por terem a comercialização e divulgação suspensa no Brasil.
- A realização de eventos, cursos e publicidade que estimulem e façam apologia aos supostos benefícios de terapias androgênicas para fins estéticos, de ganho de massa muscular ou melhora da performance esportiva.
A resolução entra em vigor a partir de sua data de publicação, ou seja, desta terça-feira (11). Os profissionais que não seguirem as normas podem ser julgados e punidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
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Por Giovana Rodrigues – Redação Fala!
