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A questão dos desaparecidos no Brasil

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021, cerca de 217 pessoas desaparecem por dia no Brasil, sendo que houve uma queda no número de casos de 21,6% entre 2019 e 2020. São Paulo possui 18.342 pessoas desaparecidas, sendo o estado com a maior quantidade, seguido por Minas Gerais (6.835) e Rio Grande do Sul (6.202).

Pessoas desaparecidas são pessoas cujo paradeiro é desconhecido por seus familiares. Também no Brasil, a Lei 13.812/2019 define termos muito amplos. As circunstâncias do desaparecimento podem ser diversas: um conflito armado – internacional ou nacional, outras formas de violência, distúrbios internos, desastres naturais, migração, entre outras.

A pesquisa feita pelo FBSP/Datafolha em 2017 mostra que 17% dos brasileiros tem algum amigo, parente ou conhecido desaparecido.

A classificação desses desaparecidos é dividida de três formas:

Voluntário: Fuga, consequência de brigas familiares, violência doméstica ou outras formas de agressão/abuso dentro de casa.

Involuntário: Acidentes e/ou desastres naturais sobre o qual a pessoa não possui controle.

Forçado: sequestros realizados por pessoas desconhecidas ou até mesmo conhecidas ou por agentes de Estados autoritários.

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17% dos brasileiros conhece alguém que está desaparecido. | Foto: Freepik/Montagem.

Necessidades de familiares de desaparecidos

O CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) realizou avaliações de necessidades com dois grupos de familiares de pessoas desaparecidas ligadas a contextos diferentes de desaparecimento. Uma delas dizia respeito a um grupo de famílias ligadas ao incidente da Vala de Perus durante o regime militar.

Outra revisão enfocou o contexto mais amplo de desaparecimentos forçados resultantes de uma variedade de circunstâncias. Esta é uma situação moderna que evoluiu ao longo dos anos e afeta milhares de pessoas a cada ano.

O Programa de Pessoas Desaparecidas do CICV realizou as seguintes atividades em todo o mundo:

  • Mais de 45.000 pessoas foram dadas como desaparecidas à agência central de rastreamento do CICV;
  • No primeiro semestre de 2019, o CICV rastreou mais de 145.000 desaparecimentos;
  • Mais de 1.000 pessoas, incluindo 840 crianças, foram reunidas com suas famílias em 2018;
  • Mais de 1 milhão de chamadas telefônicas e de vídeo para reunir famílias separadas pela guerra em 2018;
  • Cerca de 7 mil pessoas localizadas em 2018;
  • Mais de 4.400 de janeiro a junho de 2019.

Em 2018, cerca de 1,2 milhão de contatos familiares foram mediados por meio de telefonemas, mensagens escritas e verbais, junto com sociedades nacionais.

De janeiro a agosto de 2019, em colaboração com as autoridades nacionais, foi facilitado o contato com aproximadamente 700.000 familiares por meio de telefonemas, mensagens escritas e verbais.

Diante da pandemia de Covid-19 e das medidas restritivas de contenção da doença em todo o país, as tensões podem ser ainda maiores.

Só no Rio de Janeiro, mais de 200 pessoas desapareceram todos os meses do ano de 2021. Pensando nisso, a Defensoria Pública do estado lançou uma cartilha reunindo as principais recomendações para esses casos. Ele descreve as diretrizes de registro de eventos, métodos de contato apropriados, ações a serem tomadas e precauções a serem seguidas.

Se de um lado os riscos associados à disseminação da Covid-19 podem gerar mais apreensão para familiares de desaparecidos, por outro, as restrições decorrentes da pandemia parecem ter contribuído para uma queda dos casos.

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Por Maria Ingrid – Fala! Universidade Anhanguera

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