O presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou uma Medida Provisória (MP) que traz mudanças do Prouni – Programa Universidade para Todos. A principal alteração é que, agora, estudantes que cursaram o ensino médio em instituições privadas com bolsa parcial vão poder disputar vagas pelo programa.
O texto que anunciou a medida provisória foi publicado ontem, terça-feira (07), no Diário Oficial e comunica que as alterações passam a ser válidas a partir de 1° de julho de 2022. Entenda mais detalhes.
Mudanças no Prouni
O Programa Universidade para Todos (Prouni) foi criado em 2004 pelo Ministério da Educação, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo é ampliar o acesso à educação a partir de bolsas de 50% a 100% em instituições de ensino superior privadas.
O programa, inicialmente, contemplava estudantes que tinham cursado o ensino médio completo em escolas públicas ou privadas com bolsa integral, estudantes com deficiência, professores do ensino público que exerçam o magistério da educação básica e concorram a bolsas, exclusivamente, de cursos de licenciatura e pessoas de baixa renda. No caso, para concorrer à bolsa integral, o estudante precisa ter renda bruta de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para as bolsas parciais (50%), o estudante precisa ter renda bruta familiar de até 3 salários mínimos por pessoa.
A nova medida provisória, no entanto, trouxe algumas mudanças para o programa. Agora, estudantes que tenham cursado ensino médio em escolas particulares com bolsas parciais também podem concorrer. Além disso, houve uma flexibilização da comprovação da renda. A medida provisória inclui a possibilidade de dispensar a apresentação de documentos que comprovem a renda familiar e a situação de pessoas com deficiência, se as informações estiverem disponíveis em bancos de dados de órgãos do governo.
O percentual de pretos, pardos ou indígenas e pessoas com deficiência deixa de ser considerado em conjunto e passa a ser considerado de forma isolada. Além disso, a nova medida provisória estabelece penalidade de suspensão imposta para quem descumpre as obrigações assumidas no termo de adesão e readmissão da mantenedora da faculdade punida com desvinculação.
A Secretaria-Geral da Presidência da República comunicou que as mudanças foram tomadas a fim de ampliar as políticas de inclusão no ensino superior, diminuir a ociosidade na ocupação de vagas e desburocratizar o programa.
Haddad comenta mudanças
As mudanças do Prouni incomodaram muita gente, que enxerga a medida como uma ameaça a democratização da educação e um empecilho no combate à desigualdade social. Fernando Haddad (PT), ex-ministro da educação, se posicionou nas redes sociais contra as medidas provisórias aprovadas por Jair Bolsonaro. Haddad criou o Prouni junto a companheira Ana Estela Haddad.
“Hoje, por MP, Bolsonaro começa a destruir o Prouni. Um dos programas que eu mais me orgulho de ter concebido, junto com minha companheira Ana Estela. Quase três milhões de jovens, pobres, pretos e periféricos (foram) beneficiados. A Câmara deveria devolver para o Planalto esse lixo. Nojo!!!”, defendeu.
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Por Giovana Rodrigues – Redação Fala!
, traz alterações no Prouni. Entenda o que mudou a seguir.){kind=link}