Vítimas de um preconceito que muda de forma, mas perpassa gerações, os surdos ainda não possuem pleno acesso ao convívio em sociedade
No decorrer da história, os surdos foram muito segregados do convívio social, entidades e instituições de grande poder levaram estas pessoas às margens da sociedade. A seguir, fizemos uma análise dos desafios enfrentados por pessoas surdas no Brasil e no mundo no decorrer dos séculos.
Da Grécia ao Brasil, surdos enfrentam desafios há mais de 21 séculos
Na Grécia e Roma Antigas, eles não tinham nenhum direito porque acreditava-se que não possuíam a capacidade de raciocínio. Durante a Idade Média, a Igreja Católica considerava que os surdos não obteriam a “salvação” por não conseguirem confessar seus pecados e não permitia o casamento entre eles. Foi apenas no século XVII que surgiram as primeiras escolas para surdos na Europa.
No Brasil, a primeira escola é ainda mais nova. O atual Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) foi criado no ano de 1857, dois séculos mais tarde que as escolas europeias, e começou a desenvolver a Língua Brasileira de Sinais (Libras). No ano de 1880 foi realizado o Congresso Internacional de Educação de Surdos em Milão, formado por mais de 160 educadores, este grupo majoritariamente acreditava que o ensino de língua de sinais era prejudicial à aprendizagem dos surdos e que o método correto deveria ser o Oralismo.
Durante o Congresso, votações determinaram que o uso das línguas de sinais deveria ser abolido das escolas e que o Oralismo Puro era o único método eficiente. Entre os presentes em Milão havia uma minoria de surdos, que tiveram suas opiniões acerca do debate completamente desprezadas.
No ano de 1911, seguindo as determinações do Congresso de Milão, o INES aderiu ao Oralismo Puro, que consiste em desenvolver a fala dos surdos, de forma a forçá-los a entrar no contexto dos ouvintes. Para impedir seus estudantes que já usavam Libras de se comunicarem por meio de sinais, os alunos estudavam sentados em cima das mãos e os que eram pegos utilizando os sinais sofriam duras penas.
Olhando para o Brasil do século XXI, percebe-se a criação de políticas para a inclusão dos surdos no contexto social, mas que muitas vezes não são seguidas. A Língua Brasileira de Sinais só foi considerada um meio legal de comunicação e expressão no ano de 2002 e, mesmo sendo a primeira língua dos brasileiros surdos, ela ainda não é um idioma oficial do Brasil. Há atualmente no Senado Federal a PEC 12/2021 (Proposta de Emenda à Constituição), que prevê a inclusão da Libras como idioma oficial, ao lado da Língua Portuguesa.
De acordo com o censo demográfico de 2010, realizado pelo IBGE, o Brasil conta com 10 milhões de deficientes auditivos, sendo 2,7 milhões de casos severos (estes dados podem mudar com o novo censo que será realizado em 2022). Para garantir o exercício dos direitos e liberdades dos surdos, no ano de 2015 foi publicada a Lei Brasileira de Inclusão (Lei número 13.146/15).
Em seus Artigos 27 e 28 a lei 13.146/15 estabelece o direito à educação e a obrigatoriedade do poder público em “assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar: I – sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida”. No entanto, a realidade vista é de escolas totalmente despreparadas em receber um estudante surdo, nas quais muitos professores não sabem Libras para estabelecerem comunicação com seus alunos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), em 2013, apenas 12% das universidades federais brasileiras ofereciam cursos de graduação em Libras.
O que se observa é que a segregação dos surdos ainda está presente, não da mesma forma que acontecia antes, mas em pontos que não ficam escancarados aos olhos das pessoas. Por não conviverem com pessoas surdas, muitos brasileiros não se interessam em aprender Libras. Devido à falta de preparo das escolas no acolhimento dos surdos, estes vão para colégios especializados, o que prejudica o convívio social. No mercado de trabalho, dificilmente atingem cargos mais altos devido à dificuldade de comunicação dentro da empresa. Um surdo que depende da Língua Brasileira de Sinais para se comunicar e estuda em uma escola não especializada terá impasses em criar relações com os colegas de classe, uma vez que estes não possuem Libras no currículo escolar. Outra realidade são os casos de capacitismo, pessoas fazendo e “brincadeiras” com a condição humana dos surdos, ou seja, o preconceito mascarado de piada. Toda esse processo de invisibilidade acontece mesmo com os Artigos 4° e 5° da Lei Brasileira de Inclusão garantindo que toda pessoa com deficiência terá direito à igualdade de oportunidades e estará “protegida de toda forma negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante”.
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Por Gabriel Arouca Leão – Fala! UFPR
