A gestão de patrimônios pode ser muito complicada, mas existem caminhos que podem ser aliados na facilitação destas burocracias. Um desses meios é a criação de uma Holding Familiar. Contudo, muitas pessoas ainda não sabem o que é Holding Familiar.
Neste artigo, explicaremos o que é Holding Familiar, quais as vantagens de fazer uma Holding Familiar, como ela funciona e falaremos também de valores. Tudo isso, com a ajuda especializada do advogado Diogo Rossetti Cleto, fornecida por meio de uma entrevista com as dúvidas básicas sobre o assunto.
O que é Holding Familiar?
O conceito de Holding se baseia em uma empresa que tem como objetivo ser sócia ou acionista de outras empresas, logo, o patrimônio de uma determinada Holding é composto pelas cotas e ações de outra empresa que ela seja parceira.
Uma Holding pode ser pura ou mista, a pura é a definição para a Holding cuja atividade principal baseia-se em ser sócia de outras empresas. Já a mista é como são definidas as Holdings que vão além da participação societária, implementando outra atividade, como, por exemplo, prestação de serviços de gestão financeira.
Já uma Holding patrimonial tem o objetivo de administrar os bens próprios da família ou pessoa, ou seja, ela possui a função de facilitar a gestão do patrimônio de famílias que possuem diversos bens, como, por exemplo (e como majoritariamente é visto), imóveis.
Quando perguntado ‘o que é uma Holding Familiar?’, Diogo diz que: “Vocês vão encontrar inúmeras definições para Holding Familiar, inclusive algumas bem batidas. Eu costumo dizer que a Holding Familiar, acima de tudo, é uma ferramenta que traz uma grande solução para as famílias, mas que infelizmente não é muito conhecida, ou mesmo não utilizada, por alguns motivos principais: por desconhecimento (e aí entra o medo), por desinformação (e disso vem o preconceito), ou mesmo por desinteresse em fazer o que precisa que ser feito (a tal da procrastinação), em prol do futuro da própria família.”
Benefícios da Holding Familiar
É comum que haja a necessidade de saber como isso irá nos beneficiar, quais as vantagens de fazer uma Holding Familiar, e Diogo Rossetti Cleto também sanou esta dúvida: “Sem dúvidas, a maior vantagem envolve o tempo. É isso mesmo. Tempo é algo que não se compra, que todo mundo tem muito pouco, isso quando tem. No máximo, a gente economiza, certo? Pois a Holding Familiar é uma ferramenta para fazer as famílias economizarem tempo”.
Ainda, ele continua: “Não consigo acreditar quando vejo as pessoas ainda gastando um tempo enorme com um inventário, algo que poderia ser evitado com a Holding Familiar. Isso sem falar no tempo que se gasta juntando dinheiro para pagar os impostos para receber uma herança, ou mesmo aqueles que o Fisco cobra quando as pessoas vendem ou alugam imóveis.”
“Todo mundo conhece aquela conta de que o brasileiro trabalha 5 meses só para pagar seus impostos. É muito tempo focado só para pagar uma conta. Imagine se houvesse uma forma de reduzir esse gasto de tempo? Pois existe e ele está na Holding Familiar. Dentro desse contexto de economia de tempo, eu ainda divido em três grandes pilares, ou três Ps: proteção patrimonial, planejamento sucessório e poupança de impostos.”, diz Diogo Rossetti Cleto.
Há desvantagens na Holding Familiar?
Portanto, por mais que possamos imaginar que tudo tem um lado ruim e que a Holding Familiar não foge disso, é necessário pôr na mesa e organizar-se individualmente para enxergar os pontos mais e menos vantajosos para o seu plano pessoal, como garante o entrevistado.
“As pessoas sempre fazem essa pergunta sobre as desvantagens da Holding Familiar e se assustam quando eu digo que não existem. Porque desvantagem é um conceito diferente para cada um. Eu entendo que desvantagem é ter que gastar 20% do valor da herança para poder recebê-la. Entendo que desvantagem é permitir que se pague o dobro de impostos na venda de um imóvel, quando a própria Lei traz incentivos para que o contribuinte pague até menos que a metade, via Holding Familiar.”
Assim, Rossetti prossegue: “Qual a vantagem em fazer um testamento, com o qual você resolve metade do problema, deixando a outra metade para os seus herdeiros resolverem? Meia solução, para mim, não é solução. Ah, vocês vão me dizer que o custo de uma Holding Familiar pode ser uma desvantagem? Eu garanto para vocês que nenhuma estrutura dessas vai custar mais do que a economia que se pode alcançar.”
Como saber se vale a pena para mim?
Caso tenha despertado o interesse, porém ainda é uma incerteza se vai valer a pena para você, o especialista em Direito Processual Civil garante que: “Você só vai saber qual o tratamento que você precisa para uma condição de saúde se você for ao médico, fizer todos os exames que ele pedir, receber um diagnóstico e a indicação da melhor solução para você. Essa comparação é muito semelhante com a resposta para a sua pergunta. Afinal, cada família apresenta uma situação patrimonial e uma história de vida diferente da outra”;
“Por isso, eu também digo que não existe um modelo pronto. É trabalho de artesão mesmo. De alfaiate. Você só vai saber se a Holding Familiar vale mesmo a pena para você se você, primeiro, tiver patrimônio (pode ser um imóvel só, inclusive) e, segundo, deixar que um profissional levante as informações que envolvem desde a regularização de seu patrimônio, até a indicação do melhor plano de sucessão para você e para a sua família. Aí você vai saber o quanto vale a pena para vocês.”, explica o especialista.
É caro fazer uma Holding Familiar?
Por fim, a última dúvida esclarecida por Diogo Rossetti foi em relação ao valor. É claro que é sempre bom saber se é caro ou não antes de começar um planejamento, porém o “caro” pode ser relativo e o advogado também sabe: “Claro que você tem que remunerar o profissional que assume essa responsabilidade de reorganizar o patrimônio de uma vida inteira, permitindo um redirecionamento muito mais benéfico para a família e para os herdeiros. Holding Familiar é uma área que envolve vários temas do Direito: Civil, Societário, Tributário, Família e Sucessões, Imobiliário, sem deixar de falar da Contabilidade, que é outra profissão. um profissional que domina essas questões não vai abrir uma holding por um salário mínimo.”
“Nem a tabela da OAB prevê uma porcentagem mínima para esse serviço. Eu posso confessar que costumo mostrar para o cliente o quanto ele vai ganhar imediatamente com a abertura da Holding Familiar. Nem chego a calcular quanto que a família dele vai deixar de gastar com um Inventário como um todo, porque aí eu estaria falando de um evento futuro e nada agradável. Sobre esse ganho, é calculada uma porcentagem, dentro dos limites que a OAB permite”.
Com isso, é explícito que a Holding Familiar tem objetivo de proteger os bens familiares e aqueles que são ativos contra futuras dívidas ou perda de patrimônio. O conceito pode ser muito rentável para você, assim, procure entender melhor e saber mais sobre este benefício entrando em contato conosco clicando aqui e aprenda com Diogo Rossetti Cleto de forma simples e clara o que é Holding Familiar e como isso irá ser positivo na sua vida.
Saiba mais sobre Diogo Rossetti
Diogo Rossetti é formado em direito e especializado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Além disso, é professor da Escola Brasileira de Direito no Curso Holding Familiar. Diogo também faz parte do quadro de palestrantes do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP, além, é claro, de ter integrado a Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP, na qual ministrou cursos e palestras que tinham como pauta o Processo Eletrônico e Certificado Digital.
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Por Gabriela Vitorino – Fala! Centro Universitário Belas Artes de São Paulo
