Luís XVI da França (1754-1793) foi o último rei do Velho Regime. Sua má gestão causou uma revolta entre a população francesa, principalmente entre a camada mais pobre e os burgueses. Essa revolta é conhecida como Revolução Francesa e é a partir desse contexto que surgiu a divisão dos poderes e Carta Magna; ou Constituição.
Luís XVI se casou com a arquiduquesa austríaca Maria Antonieta de Habsburgo quando tinha 15 anos e assumiu o trono em 1774, aos 19 anos, após a morte do seu avô Luís XV. O monarca herdou o trono com alguns problemas e com a divisão das camadas de acordo com o patamar econômico, sendo assim, dividido entre Primeiro, Segundo e Terceiro Estado.
Os Estados na época de Luís XVI
O Primeiro Estado era composto por membros do Clero, isentos de impostos; o Segundo Estado era composto pelos membros da nobreza e também não pagavam impostos; e, por fim, o Terceiro Estado, que ainda assim era dividido entre os burgueses (pequena, média e alta burguesia) e os trabalhadores.
Naquela época, quem estava começando algum negócio se encaixava na pequena burguesia, quem era dono de comércio se encaixava na média, já a alta burguesia era composta por donos de bancos. O Terceiro Estado era o único que pagava imposto, sendo assim, sustentava o Primeiro e o Segundo Estado.
Contexto da França de Luís XVI
No final do século XVIII, a França tinha 25 milhões de habitantes, sendo 5 milhões viviam na cidade e os 20 milhões no campo; o poder político estava nas mãos do clero e da nobreza. O descontentamento da população era grande, pois a França passava por uma crise econômica e agrária, os salários estavam baixos e o desemprego consequentemente afetavam a camada mais pobre. Há uma frase famosa de Maria Antonieta que passava uma impressão de estar alheia à situação: “Se não tem pão, que comam brioche!”.
Em maio de 1789, o Primeiro e o Segundo Estado convocaram uma Assembleia dos Estados Gerais para discutirem e resolverem a situação econômica que afetava a França; a reunião era composto por representantes (por exemplo, deputados) e tinha a pauta para decidir se os mais pobres não pagariam mais impostos, pois eram os mais “miseráveis”.
Em síntese, ficou decidido que o Terceiro Estado continuasse pagando os impostos e, a partir dessa decisão, surgiu a ideia de criar uma outra assembleia, tendo girondinos, jacobinos e os trabalhadores para derrubar Luís XVI e a monarquia absolutista.
Assembleia Nacional Constituinte
Era composto por girondinos (membros da direita, que seriam donos de indústria e banqueiros); jacobinos (classe média e pequena burguesia) e os trabalhadores (sans-culotes) com o interesse em comum: derrubar Luís XVI. A Constituição é feita por eles e é baseada em ideias iluministas (governo constitucional, separação entre Igreja e Estado; e direitos e deveres).
Em 14 de julho de 1789, ocorreu a queda da Bastilha (que inicialmente era para armazenar armas e logo virou uma prisão) em protesto, Luís XVI foi destronado e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi feita, porém foi aprovada em agosto; a Declaração foi inspirada nas ideias iluministas, tendo como lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade!”.
A queda da Bastilha
A princípio, a Bastilha era destinada para armazenar os armamentos da França, porém, tornou-se uma prisão para abrigar presos políticos contrários ao Antigo Regime Francês. O local era dividido por pavimento térreo, superior e o calabouço.
O térreo funcionava como uma prisão comum e tinha maior incidência de pneumonia, devido à temperatura ambiente. O superior proporcionava mais “conforto” aos presos e o calabouço era mais temido, pois sua estrutura entre corredores e salas eram estreitos, sendo assim, quem ia para lá tinha que “escolher” a posição corporal para que pudesse se acomodar. Prisioneiros do calabouço faleciam por não terem o suporte médico e higiênico suficiente, vítimas de frio, fome ou de doenças.
Enquanto a Assembleia acontecia, burgueses e pobres se juntaram e, como forma de resistência e insatisfação com o abuso de poder do monarca absolutista, atearam fogo na antiga prisão; porém, o prédio estava vazio.
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em 1789
Com inspiração na independência norte-americana em 1776 e nas ideias iluministas dos filósofos franceses, a Assembleia Constituinte aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão em agosto de 1789, com o intuito de dividir os direitos individuais e coletivos dos homens.
O documento possui 17 artigos com garantias constitucionais. Mais tarde, o documento foi reformulado em 1793 e serviu de inspiração para as constituições francesas posteriores de 1848 (Segunda República Francesa) e também foi base da Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada pelas Nações Unidas em 1948.
Os representantes do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, podendo ser a qualquer momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.
Em razão disto, a Assembleia Nacional reconhece e declara, na presença e sob a égide do Ser Supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão: “Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum”, citação do documento disponível no Acervo da USP.
Divisão dos Poderes
A partir do contexto da Revolução Francesa que surgiu com as ideias de Charles Montesquieu, que era um nobre, porém contra ao absolutismo. O pensador era a favor de um Estado politicamente Liberal. Para que não houvesse abusos, o Estado deveria ser repartido em três esferas de poder.
Partindo dessa linha, a repartição citada nesse artigo conhecemos atualmente como os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo. O modelo do pensador defendia o respeito à liberdade e à vida. Para ele, havia duas formas de governo centrais, sendo duas legítimas e uma ilegítima:
- República: as repúblicas democráticas são aquelas em que cidadãos possuem participação política e é estendida a todos.
- Monarquia legítima: é regido por um monarca (rei), porém seus poderes são restritos; portanto, tendo o corpo legislativo (Parlamento) que atribui seus deveres como chefe de Estado.
- Despotismo: forma de governo ilegítima, pois os poderes dos reis não são irrestritos, tendo ainda como exemplo o rei Luís XVI; que fazia as leis e agia acima delas.
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Por Isabella Martinez – Fala! Anhembi
