Eleições 2022: Ciro Gomes Proposta de Governo

Ciro Gomes (PDT) é um dos candidatos a presidência nas Eleições 2022. O político aparece em 3º colocado nas pesquisas e participou da entrevista ao Jornal Nacional na última terça-feira (22).

O candidato, que já foi prefeito de Fortaleza e Governador do Ceará, está disputando o cargo da presidência pela quarta vez e apresentou seu “Projeto de Desenvolvimento (PND)”, que conta com 26 páginas. A seguir, entenda as principais propostas apresentadas pelo documento.

As principais propostas de Governo de Ciro Gomes

Ciro Gomes aponta que o Brasil parou de crescer e enfrenta um dos cenários mais graves da história, como exemplo dos problemas da fome, miséria, economia, ameaça a democracia e desemprego.

Para o país voltar a prosperar, a PND do candidato propõe:

• Investir em ciência e desenvolvimento tecnológico;
• Aumentar a quantidade e a qualidade dos empregos, reduzindo a informalidade;
• Melhorar os serviços de saúde;
• Reduzir a pobreza e as desigualdades sociais – de renda, gênero e raça;
• Oferecer mais segurança visando reduzir índices de criminalidade;
• Ampliar o acesso a serviços básicos como água limpa e tratada, saneamento, transporte, moradia e iluminação, e também à cultura e ao lazer;
• Expandir o acesso à comunicação;
• Garantir o acesso e respeito aos direitos humanos a todos e especialmente às minorias;
• Reduzir o desmatamento, a emissão de gases à atmosfera e viabilizar o crescimento econômico sustentável, sempre de forma soberana em relação aos demais países.

Reforma Tributária e Fiscal

O plano de governo do candidato pelo PDT tem o objetivo de recuperar a capacidade do setor público de financiar políticas públicas. Para fazer isso de forma que se mantenha o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das contas públicas, Ciro Gomes defende uma ampla reforma tributária e fiscal baseada nos seguintes pontos:

• Redução de subsídios e incentivos fiscais em 20% no primeiro ano de governo (aproximadamente R$ 70 bilhões de redução de despesas);
• Recriação de imposto sobre lucros e dividendos tributários (aproximadamente R$ 70 bilhões de receitas);
• Adoção do princípio do orçamento base zero e exame detalhado dos gastos (ambos auxiliarão na redução de despesas correntes);
• Taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões, alcançando em torno de 60 mil contribuintes e gerando aproximadamente R$ 60 bilhões de receita);

Petrobras e estímulo ao uso de fontes baratas e sustentáveis

O documento também apresenta propostas para a Petrobras. Entre elas temos a mudança na política de preços da empresa, a ampliação e a recuperação da capacidade das refinarias e transformar a Petrobras em uma referência no desenvolvimento de novas fontes de energias (boas, baratas e progressivamente limpas).

O plano ainda cita exemplos de fontes de energia limpa a serem desenvolvidas, como a eólica, solar e o hidrogênio verde.

Ciro Gomes faz propostas para o setor da Educação

Uma das grandes metas do PND é colocar a educação brasileira entre as 10 melhores do mundo em um período de 15 anos.

Para isso, temos que envolver toda a sociedade neste esforço, cabendo ao governo federal liderar e articular, junto com governadores e prefeitos, um corpo técnico de excelência, conteúdo teórico de qualidade, novas formas de financiamento e uso de novas tecnologias de ensino.

afirma o documento

Para isso, os estados e municípios devem adotar práticas didáticas e de gestão bem-sucedidas. Entre elas:

• A adoção do Programa de Alfabetização na Idade Certa;
• A definição de metas de aprendizagem em cada ciclo de ensino;
• O reconhecimento e a qualificação contínua de professores e gestores escolares, e a adoção do processo seletivo, através de concurso público, para ambos;
• A criação de incentivos financeiros para as escolas que alcançam bom desempenho, bem como para seus professores, além da prática de bons salários;
• O monitoramento das escolas que apresentam pior desempenho por aquelas que apresentam melhores resultados;
• O uso efetivo das avaliações de aprendizagem, de acompanhamento escolar e do ambiente familiar, incluindo a busca ativa pelos alunos faltosos e aulas de reforço;
• O desenvolvimento de competências socioemocionais e atividades de cultura e lazer;
• A constante valorização e capacitação não só dos professores, mas também dos diretores escolares e outros profissionais da educação.

Combate ao desemprego, pobreza e fome

O plano de governo de Ciro Gomes propõe uma série de ações que gerem crédito, renda e emprego, ao mesmo tempo que reduz a fome e a pobreza. Para isso, o PND destaca 5 principais medidas:

• Crédito popular;
• Programa de Renda Mínima;
• Plano Emergencial de Empregos;
• Saneamento e acesso a água potável;
• Reforma urbana e regularização fundiária.

Combate à corrupção está entre as propostas de Ciro Gomes

O candidato propõe uma política de combate à corrupção baseada nos seguintes pontos:

• No âmbito da organização jurídico-institucional, a extinção das hipóteses de foro especial por prerrogativa de função (“foro privilegiado”), à exceção dos chefes de poderes, no âmbito federal, estadual e municipal;
• A autorização legal da pena de prisão a partir da condenação em segunda instância;
• A criminalização do enriquecimento sem causa de agentes públicos e políticos;
• A abertura completa do sigilo bancário e fiscal de ocupantes de cargos de primeiro e segundo escalão no Poder Executivo.

Igualdade de direitos a todos os brasileiros

O PND de Ciro Gomes também propõe a implementação de políticas de inclusão e combate a desigualdade para diversos grupos minoritários, como mulheres, negros, indígenas etc.

Para as mulheres, por exemplo, o plano de governo busca fortalecer e criar leis que favorecem a inserção da mulher no mercado de trabalho, programas informativos sobre a prevenção à gravidez, entre outras coisas.

Para a população negra, a proposta principal gira em torno do acesso às universidades públicas e concursos públicos.

Para a comunidade LGBTQIA+, uma das propostas é a criação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBTQIA+, contando com representantes estaduais e uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBTQIA+.

Para a população indígena, uma das propostas é preserva a cultura e as reservas territoriais deste grupo, não permitindo que sejam exploradas de forma ilegal por outros grupos da sociedade.

Por fim, para as pessoas com deficiência, uma das principais propostas é melhorar a acessibilidade nos locais públicos e estimular o mesmo nos espaços privados.

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Por Giovana Rodrigues – Redação Fala!