Distribuição gratuita de absorventes é vetada por Bolsonaro; Entenda
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Distribuição gratuita de absorventes é vetada por Bolsonaro; Entenda

Distribuição gratuita de absorventes é vetada por Bolsonaro; Entenda

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Em 7 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou dois artigos do PL (Projeto de Lei) que consistia em distribuir absorventes gratuitamente às pessoas em situação de rua e estudantes de baixa renda. A seguir, entenda o caso envolvendo Bolsonaro e o veto da distribuição de absorventes para pessoas de baixa renda que menstruam. 

Saiba quais os problemas por trás do veto de Bolsonaro da distribuição de absorventes para pessoas carentes.
Saiba quais os problemas por trás do veto de Bolsonaro da distribuição de absorventes para pessoas carentes. | Foto: Freepik.

Bolsonaro veta artigos de PL aprovado

O Projeto de Lei (n° 4968/2019), disponível na íntegra, proposto pela deputada Marília Arraes (PT-PE), visa distribuir gratuitamente absorventes às mulheres e meninas que se encontram em vulnerabilidade social. A princípio, o objetivo do PL é de combater a precariedade menstrual, que seria a falta de acesso ou de recursos que possibilitem a aquisição de produtos higiênicos durante o período menstrual. O Projeto foi aprovado pelo Congresso em setembro e passou pelo aval dos senadores posteriormente.

Projeto de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual

Se o Projeto fosse totalmente sancionado, beneficiaria estudantes de baixa renda da rede pública de ensino, mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema, mulheres recolhidas no sistema penal e as que se encontram em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. Sem contar outras pessoas que menstruam, como mulheres trans e pessoas não-binárias.

Segundo a proposta, a execução do programa seriam aplicados no Sistema Único de Saúde por meio da Atenção Primária à Saúde. No caso do atendimento às mulheres presas, a verba seria repassada pelo Fundo Nacional Penitenciário.

No documento disponibilizado pela Câmara, a inclusão de absorventes como item básico estava previsto na entrega de cestas básicas quando fosse destinado às mulheres beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção de Saúde Menstrual.

Pobreza Menstrual

A definição de pobreza menstrual não se limita apenas aos absorventes durante o ciclo menstrual, mas sim ao acesso à informação, a falta de dinheiro para poder comprar absorvente, e outros recursos, como o acesso à rede de distribuição de água.

Segundo os dados da ONG Livre Para Menstruar, 30% da população brasileira menstrua – número que corresponde a 60 milhões de mulheres e meninas.

A primeira menstruação de uma menina ocorre, em média, aos 13 anos de idade. Ainda, com dados do relatório da ONG, no Brasil, 7,5 milhões de meninas e adolescentes menstruam e são estudantes do ensino secundário. Destas, 213 mil não possuem acesso a um banheiro adequado para uso na escola. Os estados que possuem as piores porcentagens, de acordo com o número de estudantes não atestam a existência de um banheiro em condições de uso:

  • Maranhão (MA): 11,2%;
  • Pará (PA): 11,8%;
  • Roraima (RR): 12,4%;
  • Acre (AC): 15,1%

Desta forma, sem acessibilidade e recursos para essas adolescentes durante o ciclo menstrual, a evasão escolar se torna comum. Segundo o G1, uma em cada quatro meninas entre 12 e 19 anos deixaram de ir à aula por não terem absorventes, e na tentativa de conter o fluxo sanguíneo e manterem a rotina já utilizaram os respectivos materiais: jornal, papel higiênico e miolo de pão.

Em alguns casos, absorvente é um artigo de luxo

Apesar de parecer um item básico de higiene, o absorvente é considerado um artigo de luxo quando se pensa em pessoas que não possuem dinheiro para poder comprar. Atualmente, os preços dos absorventes descartáveis, sejam em farmácias ou mercados, variam entre R$8 ou R$11, dependendo da região.

“Tem um cálculo de quanto a mulher gasta com absorvente. Estima-se entre R$3 mil a R$8 mil ao longo da vida gasto total com absorvente. O absorvente e outros produtos de higiene menstrual são ainda hoje mundo afora vistos como produtos cosméticos, como produtos de luxo, são frequentemente tributados dessa forma”, explica a diretora executiva da Girl Up Brasil, Letícia Bahia.

A matéria do EL PAÍS publicada em 11 de outubro, por Joana Oliveira, mostra um caso de uma mulher que vive em vulnerabilidade social. Bruna, de 26 anos, é formada em educação física e se encontra há seis anos vivendo em situação de rua. Ela depende das doações de agentes da saúde, assistentes sociais ou organizações civis para poder usar absorventes durante o ciclo menstrual. ”Quando não tem doação, o jeito é usar papel higiênico mesmo, ou papel que a gente acha na rua mesmo”, conta.

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Por Isabella Martinez – Fala! Anhembi

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