Coronavírus: Suspensão das cobranças de água e luz são pedidas
Menu & Busca
Coronavírus: Suspensão das cobranças de água e luz são pedidas

Coronavírus: Suspensão das cobranças de água e luz são pedidas

Home > Notícias > Urbano > Coronavírus: Suspensão das cobranças de água e luz são pedidas

Devido à pandemia de coronavírus, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicita a suspensão das cobranças de água e luz no Espírito Santo.

De acordo com o jornal A Gazeta, o presidente, José Carlos Rizk Filho, da OAB-ES pediu ao governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), a cessação dessas cobranças por três meses.

Requer-se: Seja decretado por Vossa Excelência a suspensão da cobrança tanto de atributos, como dos serviços públicos de competência estadual, inclusive por meio de concessões e/ou permissões, com destaque para os serviços de fornecimento de energia elétrica e água/esgoto, pelo período de três meses.

Solicita o documento da OAB-ES

Segundo a nota publicada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), as medidas que deveriam ser tomadas em meio à disseminação da Covid-19 já foram realizadas. Dentre elas, destaca-se a prorrogação dos prazos.

A Sefaz destaca ainda que suspender tributo seria uma medida pouco assertiva nesse momento em que o Estado depende de mais recursos para enfrentar a disseminação do novo coronavírus.

Esclarece
suspensão das cobranças de água e luz por conta do coronavírus
OAB solicita a suspensão das cobranças de água e luz no Espírito Santo. | Foto: Reprodução.

Suspensão das cobranças de água e luz ocorrerão em outros estados?

Neste cenário de coronavírus e quarentena, governadores avaliam melhores opções para não agravar a crise econômica vigente.

O governo do Ceará beneficiará a população de baixa renda com a suspensão por 90 dias (abril, maio e junho) da cobrança de água e tarifa de contingência.

Assim, essas ações foram tomadas em vista do decreto de proibição das atividades comerciais não essenciais e eventos, o que prejuciou grande parcela da população.

Nesse sentido, o governo de Rondônia também pede hoje (23) para suspender essas contas das famílias beneficiárias do programa Tarifa Social.

Por outro lado, no Rio de Janeiro, a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) proibiu os cortes no funcionamento de serviços básicos por falta de pagamento.

No entanto, esses eventuais débitos poderão ser acumulados para um próximo pagamento.

Já, em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) decreta que haverá suspensão da cobrança de água para famílias de baixa renda.

Sendo assim, a isenção passará a valer a partir do mês de abril e vingará até junho, podendo beneficiar até 500 mil pessoas na capital.

______________________________________
Por Isabela Cagliari – Redação Fala!

Tags mais acessadas