O Parlamento do Chile aprovou, no dia 7 de dezembro de 2021, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, representando uma vitória nesta batalha histórica pela luta por diversidade sexual no país. O projeto ainda precisa da sanção do presidente Sebastián Piñera, o que deve ocorrer em breve, já que ele deixará o cargo em março de 2022, e já demonstrou seu apoio sobre esse tema.
Desse modo, o Chile está próximo de se tornar o nono país do continente Americano favorável ao casamento homossexual, se juntando ao Brasil, Argentina, Uruguai, Equador, Colômbia, Costa Rica, Canadá, Estados Unidos e México (com aprovação parcial somente em alguns Estados). A seguir, saiba mais sobre o projeto e como ele impacta a comunidade LGBTQIA+ chilena.
Parlamento Chileno aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país
O texto referente ao casamento homoafetivo foi aprovado pelo Senado em 21 de julho, com 21 votos a favor, 8 contrários e 1 abstenção, e foi votado pela Câmara dos Deputados em 23 de novembro, com 82 votos a favor, 20 contrários e 2 abstenções, sempre com a oposição da direita governista mais conservadora. De acordo com Karla Rubilar, ministra de Desenvolvimento Social e da Família, “esta é uma daquelas oportunidades nas quais pensamos nas pessoas. A aprovação do casamento igualitário nos permite avançar com os direitos para todos. É um marco que mostra o melhor da política.”
Assim, concede aos casais do mesmo sexo deveres e direitos iguais aos de casamentos heterossexuais, determinados na legislação do país, garantindo também que não haja discriminação em função da orientação sexual e identidade de gênero na custódia dos filhos, filiação e adoção, além de reconhecer a maternidade ou paternidade de pessoas trans nas certidões de nascimento de seus filhos e filhas. De acordo com a pesquisa Ipsos de 2020, a iniciativa conta com um grande apoio da população, com 63% dos chilenos a favor.
Quando o Chile retornou ao regime democrático, em 1990, o casamento homossexual parecia uma coisa impossível. Não havia lei de divórcio até 2004 e o aborto era proibido em todas as suas causas, o que mudou em 2017, quando passou a ser permitido em três casos, representando décadas de luta social no país.
O projeto, que foi recebido com aplausos e cenas de emoção de membros de entidades, entrou no Parlamento chileno no ano de 2017, após iniciativa da ex-presidente socialista Michelle Bachelet. Até então, o único meio legalmente possível para a união de casais do mesmo sexo havia sido aprovado em 2015, sendo que o Acordo de União Civil concedeu aos casais alguns direitos do casamento, sem que haja a possibilidade de adoção e direitos de filiação.
O atual presidente, o conservador Sebastián Piñera, promulgou os acordos de união civil, iniciando a discussão do projeto para o Congresso em 1 de junho, surpreendendo a opinião pública e gerando discórdias no partido de direita.
Com a aprovação do casamento igualitário, o Chile deu um passo histórico e decisivo para o avanço e a consolidação dos direitos humanos dos casais do mesmo sexo e famílias homoparentais, os quais, sem distinção, foram discriminados e violados desde as origens do nosso país. A definição estatal de casamento que existe até hoje no Chile entrou em colapso. A homofobia, a heteronormatividade e a desigualdade que a caracteriza, em detrimento das pessoas LGBTQIA+, chegaram ao fim. A mudança é revolucionária“, declarou, em comemoração à “uma terça-feira inesquecível”, o Movimento pela Integração e Libertação Homossexual (MOVILH), uma das organizações históricas que atuou no país desde o início dos anos 90 como defensor dos direitos civis e da antidiscriminação LGBTQIA+.
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Por Glícia Santos – Fala! Cásper
