Em novembro deste ano, o Governo Federal extinguiu, por meio de uma Medida Provisória, o Bolsa Família, que beneficiava milhares de famílias em situação de pobreza. Para substituí-lo, a aposta do governo é o Auxílio Brasil, uma versão repaginada do programa social criado em 2003.
A princípio, o Auxílio Brasil vai atender o mesmo público que o Bolsa Família. Mas os programas possuem algumas diferenças. Entenda quais são as principais mudanças.
Auxílio Brasil – proposta
Uma das diferenças entre os dois programas sociais é o número de famílias atendidas. Em outubro, cerca de 14,6 milhões de famílias foram beneficiadas, e até o final do ano, o governo estima que esse número chegue a 17 milhões.
No entanto, a MP que regulamentou o Auxílio Brasil alterou os valores para enquadramento em condições de vulnerabilidade social. Para famílias em extrema pobreza, a renda, por pessoa, é de até R$ 100, superando os R$ 89 de antes. Renda por pessoa com valor entre R$ 100,01 e R$ 200, caracterizam famílias em pobreza.
Além disso, entre as famílias em situação de pobreza, serão beneficiadas apenas as que tiverem entre seus membros gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos, contanto que estejam matriculados no ensino básico.
O Auxilio Brasil vai manter o chamado “núcleo básico” com os mesmos benefícios garantidos pelo Bolsa Família, tais como: benefício Primeira Infância, Composição Familiar e benefício de Superação da Extrema Pobreza.
Por isso, a grande aposta do governo, se tratando de políticas sociais, deve ser analisada não somente no que difere do extinto Bolsa Família. O fato de o Brasil se encontrar em uma situação socioeconômica delicada, e a um ano das eleições, deve ser levado em consideração.
Entretanto, dizer que o “novo” programa social do país é meramente mais uma jogada política do governo visando um resultado positivo nas urnas em 2022, é um erro. Isso porque, as famílias que já eram beneficiárias continuarão a receber um auxílio, e as outras tantas que adentraram a pobreza, terão um pouco de ajuda neste momento.
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Por Maria Fernanda Ribeiro – Fala! Universidade Federal de Goiás
