Karolyne Rocha de Oliveira – Fala!Cásper
No dia 07 de agosto, a lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, criada em 2006, fez aniversário. Muitos não sabem, mas Maria da Penha é uma mulher real, uma mulher que sofreu gravemente com a violência doméstica.
Maria da Penha Maia Fernandes se casou com o colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, sempre simpático e amável seu comportamento mudou drasticamente após o nascimento da segunda filha e do fim do processo de naturalização de Marco. As violências se agravaram ao ponto de Maria da Penha receber um tiro nas costas enquanto dormia, que a deixou paraplégica. O marido disse que assaltantes haviam invadido a casa e atirado em Maria da Penha, que voltou para casa após diversas cirurgias e foi mantida em quase completo isolamento pelo marido, que continuou a agredi-la. Algum tempo depois, Maria, com uma ordem judicial, conseguiu se livrar do cárcere e iniciou sua luta pela condenação de Marco. Ele foi preso, mas conseguiu liberdade, apesar de todas as atrocidades que havia cometido.
Maria começou então uma nova luta denunciando internacionalmente a tolerância do estado brasileiro quanto a violência contra a mulher, o que culminou na alteração do código penal e na criação da lei com seu nome. Maria da Penha criou também a ONG, que também leva seu nome, e que dá apoio e conscientiza as mulheres por todo o País de seus direitos, lutando contra a violência que quase tirou a vida de Maria.
Maria da Penha sobreviveu às diversas maneiras que foi agredida, mas ela foi uma das poucas que tem essa “sorte”. Na mesma semana em que a lei que luta contra a violência contra a mulher completou 12 anos nos noticiários podemos ver o caso de Tatiane Spitzner, a advogada que morreu no estado do Paraná quando supostamente caiu do 4º andar, com imagens do marido a agredindo pelo estacionamento do condomínio em que moravam, continuando no elevador até chegar ao apartamento de onde ela não saiu viva – imagens que permeiam os veículos de notícia e redes sociais. Os vizinhos ouviram os pedidos de socorro de Tatiane, o porteiro teve acesso em tempo real as agressões através das câmeras, mas nada foi feito, ninguém a ajudou, ninguém chamou a polícia. Quando se trata da mulher unicamente, sua roupa, seu trabalho, sua opção de ter ou não filhos, suas ambições e desejos, tudo é comentário e da conta da sociedade, mas a situação muda de figura quando um homem entra na história, afinal como o ditado popular diz “briga de marido e mulher não se mete a colher”, – talvez se alguém tivesse metido a colher Tatiane estaria viva e assim como tantas outras.
O caso de Tatiane Spitzner é triste, mas não é único. Segundo o Instituto Maria da Penha, a cada 7.2 segundos uma mulher é vítima de violência física. Em 2013, 13 mulheres morreram todos os dias, cerca de 30% foram mortas por parceiro ou ex, de acordo com o Mapa da Violência.
O debate acerca da violência contra a mulher ganhou visibilidade, mas não é de hoje que isso acontece. Elza Soares, Maria da Penha, Rihanna, como tantas outras, foram fortes, sobreviveram e se tornaram vozes que clamam pelo fim desse horror que nós mulheres enfrentamos, mas isso não deveria ser preciso, as mulheres não deveriam precisar ser fortes para sobreviver.
Desde 2006 algumas coisas mudaram: temos smartphones, podemos falar com uma pessoa em tempo real mesmo ela estando do outro lado do mundo, achamos água em marte! Mas por muitos a mulher ainda é vista como propriedade, e seu corpo e sua vida não pertence à ela – não é difícil achar pessoas que se sentem no direito de tirar a de mulheres vida por serem mulheres. Em 2018, temos um nome para esse crime feminicídio, mas mesmo após Maria da Penha quase morrer nas mãos do marido e dedicar sua vida para defender outras mulheres, ainda morremos e muito.
