Durante o período de estudos na graduação ou mesmo em um curso técnico, o estudante é orientado, sempre que possível, a fazer um estágio para mesclar o conteúdo teórico que aprende em aula com práticas do mercado profissional. Em algumas áreas, este estágio é obrigatório para conseguir o diploma.
Em 2008, para regulamentar esta prática, entrou em vigor a Lei nº 11.788/08. Em resumo, a legislação veio para oficializar algo que já era praticado pelo mercado, mas sem normas claras. Se você não sabe o que é estágio obrigatório, ele é aquele que é imprescindível na estrutura do curso para que o estudante consiga o seu diploma.
Cursos em que o estágio é obrigatório
Geralmente, ao ingressar na faculdade, o estudante já sabe se o seu curso tem ou não a obrigatoriedade de um estágio. Não existe um padrão em todo o território brasileiro e, inclusive, algumas universidades, em campi diferentes, mudam a sua regra.
Abaixo, vou te apresentar alguns exemplos de cursos em com estágio obrigatório:
- Direito;
- Serviço Social;
- Administração;
- Licenciatura (Português, Geografia, História, Matemática);
- Ciência da computação;
- Jornalismo;
- Medicina;
- Medicina veterinária;
- Letras.
Como é possível ver, não existe um padrão entre as áreas de humanas, exatas ou mesmo de saúde em relação ao estágio obrigatório. O que definirá é a grade da instituição.
E se eu não fizer o estágio obrigatório?
Essa é uma pergunta muito comum, principalmente para os estudantes que se surpreendem nos últimos semestres com a obrigatoriedade do estágio.
O estudante precisa ficar atento, pois o não cumprimento deste estágio caracteriza reprovação em uma matéria e ele estará impedido de obter o diploma e a formatura até que conclua essa obrigação.
Ou seja, se ele não fizer o estágio obrigatório, não terá concluído os estudos e estará impedido de atuar na profissão escolhida.
Estágio obrigatório X não obrigatório
Estamos diante de duas situações diferentes. Existem diversos cursos com estágio não obrigatório e que os estudantes não precisam apresentar relatórios e outras solicitações da instituição de ensino, como carga horária mínima, por exemplo. Ou seja, o estágio em si não é um pré-requisito para a formação destes estudantes.
No estágio obrigatório, além da necessidade de cumprir uma determinada carga horária, o estudante precisa apresentar relatórios e a universidade deve aprovar o conteúdo e área em que ele irá atuar na empresa.
A universidade pode, no caso do estágio obrigatório, recusar o plano de estágio se identificar que ele não ajudará o estudante em sua jornada.
Lei do estágio
Antes de entrar em vigor, milhares de empresas aproveitavam a falta de legislação para manter em seu quadro vários estagiários, sem garantias trabalhistas, e renovavam os contratos por vários anos, sem um plano para efetivá-los.
A lei do estágio colocou algumas limitações:
- A empresa não é obrigada a conceder pagamento, mas quando o fizer, o estudante tem direito a 30 dias de descanso por ano trabalhado e deve ser remunerado;
- A empresa contratante deve firmar um acordo com a instituição de ensino;
- A empresa deve contratar um seguro em nome do estagiário;
- A empresa pode firmar contrato máximo de 12 meses, renováveis por mais 12 meses. Após esse período, ele deve ser contratado ou encerrar a relação profissional.
Outro ponto extremamente importante, independente de ser estágio obrigatório ou não, é que a lei estabelece o direito a redução de 50% da jornada em dias de provas. Afinal, o foco ali é o aprendizado e o estudante não pode comprometer o seu programa educacional.
Benefícios do estágio
Muitos estudantes chegam ao mercado de trabalho totalmente despreparados profissionalmente, mas com amplo conhecimento teórico. Isso acontece, em algumas situações, por ausência de estágio obrigatório no curso ou ainda por ele já ter uma atividade profissional remunerada em outra área.
Nas duas situações, o novo profissional entra em desvantagem contra aquele estudante que teve oportunidade de estagiar junto com a formação.
A primeira razão para esta afirmação está em relação ao network que ele desenvolveu durante o estágio, que permite ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho. A segunda razão envolve o preparo emocional para situações práticas, já que a formação acadêmica não permite este tipo de aprendizado.
Os benefícios de quem faz o estágio obrigatório ou não durante os estudos são muitos. Além destes apontados acima, a curta experiência profissional coloca o estudante à frente daqueles candidatos que não tiverem nenhuma prática na área de formação.
É uma vantagem que as empresas valorizam durante a contratação, principalmente quando o estudante teve estágio com pessoas importantes na sua área de atuação. Além disso, o estágio permite ao estudante conhecer um pouco das diversas áreas profissionais que ele poderá exercer após a formação.
Por exemplo, um estudante de engenharia civil, após formação, será capaz de atuar em perícia, em segurança do trabalho, em saneamento ou em infraestrutura. Porém, vamos supor que durante a sua formação acadêmica, ele teve a possibilidade de estagiar em uma usina de concreto e descobriu que, por meio de uma matéria de sustentabilidade, poderia inovar neste departamento e desenvolver projetos que permitam melhor absorção de água no solo, evitando enchentes e outros problemas.
Este é apenas um pequeno exemplo do que o estágio obrigatório pode fazer ao ampliar as descobertas acadêmicas com a prática profissional, deixando os estudantes melhores preparados para decidir o futuro.
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Por Mayk Souza – Fala! Anhembi
