Além dos desafios da rotina, a falta de estrutura e de suporte fazem parte da luta diária do pescador em Florianópolis
A pesca artesanal, atividade passada de pai para filho(a), é uma das marcas culturais açoriana e representa o modo de vida de diversas colônias de pescadores em Florianópolis. Prestes a completar 364 anos de fundação, a cidade mantém a tradição pesqueira dos primeiros moradores.
Apesar de transformada ao longo dos anos, algumas das dificuldades encontradas na vida no mar permanecem: a falta de estrutura física e suporte sindical pouco eficaz. E até mesmo baixa rentabilidade nas vendas, pois o lucro do pescador é o menor na cadeia produtiva. Além disso, uma legislação que não responde a realidade dos pescadores.
Uma das mais tradicionais colônias de pescadores da região fica no centro-norte da ilha, no bairro João Paulo. Apenas ali, 102 famílias vivem da pesca. Coordenada pela Associação de Pescadores do João Paulo, a comunidade pesqueira, atualmente, luta pela finalização do Trapiche e construção da sede, do estaleiro e entreposto da cooperativa em formação. Essas são as principais pautas das reuniões associativas, compostas por pescadores não apenas do bairro, mas de toda a Baía Norte-Sul, que se estende desde o município de Governador Celso Ramos até o bairro Abraão, na parte continental de Florianópolis.
O presidente da Associação, Silvani Ferreira, também é pescador. Começou o ofício ainda criança, seguindo a tradição da família. Ele aprendeu com o avô, já que seu pai pescou exclusivamente apenas até os 18 anos. Depois, foi para o exército seguir a carreira militar, que se tornou seu meio de sustento principal. A pesca era apenas complemento de renda para Nilton José Ferreira.
Hoje, ele está aposentado e não consegue pescar por ter desenvolvido uma lesão por esforços repetitivos (LER) no braço. Gabriel Ferreira, filho de Silvani, começou com o pai e, hoje, aos 19 anos, já tira seu salário da pesca para o próprio sustento, mesmo que os dois continuem saindo juntos para a atividade.
A rotina na pescaria é praticamente a mesma todos os dias. No verão, ela se altera: como o clima é mais quente, saem no final do dia, ao invés de sair pela manhã como de costume. Outra mudança dessa época é a circulação de lanchas pela baía durante o dia, que acabam rasgando as redes. “Temos que sair do pesqueiro, tentar se virar pelas beiradas ou trocar pela noite, porque elas [as lanchas] não circulam muito [nesse horário]”, explica Silvani.
Durante a semana, Silvani e Gabriel ficam, no mínimo, oito horas no mar. Há dias, porém, que saem no final da tarde e voltam apenas ao amanhecer, totalizando 12 horas de trabalho, o que é bem comum nos meses de dezembro a março.
Na colônia do João Paulo, a maioria dos barcos é de pequeno porte. O único maior é de Lioseis Goulart. Ele conta que a embarcação permite pescar mais longe da baía. No bairro, não é permitida a pesca de arrasto, prática predatória, porém, isso não impede pescadores, especialmente industriais, de burlar a fiscalização. Lioseis lembra de uma época em que estavam invadindo a baía para praticar o arrasto. “Fizemos barulho, chamamos a imprensa, fizemos carta para o Ministério Público Federal denunciando”. A Polícia Federal agiu no caso, só que os pescadores relatam ainda ver barcos grandes arrastando em dias de muita chuva quando não podem sair para o mar.
A principal rota da pesca na colônia sai da praia do João Paulo e chega a Naufragados e/ou Inhatium Mirim, sempre pela baía. O caminho mais comum é entre Ratones, região centro-norte da ilha próxima à Santo Antônio de Lisboa, e o aeroporto. Porém, alguns dias os trabalhadores da colônia pescam no mar de baixo (praias do Norte da Ilha). É uma troca.
Nós vamos muito para o mar de baixo pescar e eles [pescadores do Norte da Ilha] vêm muito para o mar de cima [praia do João Paulo] também.
Explicou Silvani
A principal fonte de renda da comunidade pesqueira do João Paulo é a pesca do camarão branco (mais produtivo no verão), mesmo que também capturam peixes. Lá, 48 famílias vivem exclusivamente da pesca, além de outras 53 que a utilizam como complemento de renda.
Independente da sua forma de sustento, todos são considerados pescadores artesanais e precisam ter a carteira da marinha. Nela estão todos os registros, desde o dia em que o profissional entrou na atividade, e é atualizada anualmente, garantindo, entre outros direitos, o seguro defeso.
O defeso é um auxílio que o pescador recebe em época de procriação de uma espécie, quando ele não pode capturá-la, como forma de remuneração por estar impedido de exercer seu trabalho. O documento também é usado para o pedido da aposentadoria do profissional. Apesar disso, a impressão da carteira está suspensa pelo Ministério da Pesca (absorvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ‐ MAPA) desde 2014.
O Sindicato da Pesca de Santa Catarina entrou com uma ação pedindo a volta da impressão. No momento, ela é substituída por um protocolo onde consta apenas o registro, enquanto na carteira profissional consta o CPF, o NIT (número de inscrição do trabalhador) e o CEI (cadastro especial de informação). Osvani Gonçalves, atual presidente do sindicato catarinense da pesca, acredita que um dos motivos da suspensão é o custo.
A carteirinha, por mais simples que seja, custava cerca de 3,50 reais para o governo. Imagina o montante de dinheiro para imprimir todo ano.
Comenta Osvani Gonçalves
A entidade é composta por uma diretoria de 22 membros, eleita a cada cinco anos. Qualquer trabalhador da área, caso não tenha dívidas com a instituição, pode ser candidato e participar de uma eleição para a diretoria do Sindicato.
Osvani começou a ir ao mar aos 12 anos, aprendeu o ofício com o avô. Seu pai também foi pescador e faleceu quando ele tinha apenas 3 anos de idade, deixando, além dele, outros 11 filhos. Jogar as redes era um meio de sobreviver. Começou por obrigação, para ajudar a mãe em casa e depois passou a gostar da atividade. Atualmente, aposentado, aos seus 60 anos, pesca de vez em quando pelo prazer.
Toda a família do presidente vive da pesca, mesmo que indiretamente. Um de seus irmãos é atravessador, compra pescado na Barra da Lagoa e revende. “Muita coisa do que ele faz é ilegal”, diz Osvani. A instituição condena as atitudes dos atravessadores, já que compram o peixe direto na praia e revendem para restaurantes e mercados por um preço mais alto que o repasse para o pescador. “Além deles não imprimirem uma carta fiscal de entrada do produto, já estão sonegando para o governo, ainda tem esse lado da falcatrua”, crítica Osvani.
O sindicato já levou atravessadores à justiça. Osvani explica que é difícil provar a ilegalidade. Na entrevista concedida em dezembro de 2019, o presidente do sindicato relata uma fiscalização recente nas praias, em Florianópolis, quando foram apreendidas balanças que não estavam contando o peso da caixa do peixe. A cada caixa o pescador não recebia por dois quilos de pescado.
Apesar da exploração econômica, vender para um atravessador, muitas vezes, é a única opção. Já que, por lei, todo pescado, para ser vendido em comércio, precisa passar pelo entreposto — local onde ele é esterilizado, embalado e colocada a procedência para, então, ser comercializado.
Uma solução a tal cenário de perda monetária, defendida pelo presidente da associação do João Paulo, Silvani Ferreira, é a criação de uma cooperativa. O repasse para a entidade seria menor do que o lucro, hoje, adquirido por um atravessador. A ideia é que seja de apenas cerca de 10% do pescado, o suficiente para cobrir os custos. Além de fazer papel de entreposto, pode criar renda complementar para os pescadores. Os moradores do João Paulo sonham com uma cooperativa que possa vender até artesanato feito a partir das escamas dos peixes e ração com os restos da carne. Silvani relata que o Sebrae já fez um trabalho de consultoria no local, em 2017, e percebeu a viabilidade da iniciativa.
A inspiração para construir a cooperativa vem do trabalho do avô de Silvani. Quando ele chegou no João Paulo, na época Saco Grande 1, vindo de Biguaçu, não tinha nenhuma estrutura. A colônia precisou ser construída. Hoje é uma das maiores na Ilha, junto com a da Barra da Lagoa. Apesar disso, ela não têm dinheiro para esse investimento. A solução pensada pelos moradores é a realização de um empréstimo na Epagri, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina.
Para conseguir esse recurso, o solicitante precisa ser pescador artesanal com a carteira profissional atualizada, ter renda familiar anual de até R$110 mil e venda de 70%, ao menos, da pesca. Dois tipos de financiamento podem ser feitos: de custeio e de investimento. A cooperativa se enquadra no de investimento, que permite um empréstimo de até R$50 mil sob taxa de 4% ao ano.
Uma outra possibilidade que está sendo discutida é a de doação da obra da cooperativa pela prefeitura. A Associação do João Paulo já tem concessão de um terreno municipal para a construção, o que facilita os trâmites burocráticos. No final do mês de janeiro de 2020, o prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro, assinou uma ordem para o engenheiro da prefeitura fazer o projeto da cooperativa. Até o fechamento desta reportagem, em 10 de fevereiro de 2020, Silvani explica que o projeto está em elaboração. A verba para a construção deve vir de uma emenda parlamentar pedida pelo deputado federal Carlos Chiodini (filiado ao MDB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que ainda não foi liberada.
Todo o dinheiro será gerenciado pela prefeitura que executará o projeto. Depois de pronta a sede, o estaleiro e o entreposto serão doados à comunidade. A construção não é garantida, já que ainda não existe projeto finalizado e verba federal disponível.
Além do desejo de ter a estrutura física para a cooperativa, a associação luta pelo término do Trapiche estabelecido na praia. A obra foi iniciada em setembro de 2017, com previsão de término para julho de 2018, e corre o risco de não ser finalizada
A secretária da Associação de Pescadores do João Paulo, Renata Regina Souza, explica que a obra está em estágio de finalização e sem avanços. Os materiais da construção já foram comprados e estão em Biguaçu aguardando a Caixa Econômica Federal liberar o dinheiro para a mão de obra. No momento, o que impede a liberação da verba é o fato de a obra não estar montada, já que um fiscal do banco precisa ir até o local e verificar a montagem.
A empreiteira responsável pela obra, Concretil Construções, alega que não tem dinheiro para fazer esse procedimento, que passou a ficar agora a encargo da prefeitura. Segundo Renata, assim que estiverem com o dinheiro em mãos, a obra será finalizada em um mês. Caso não consigam, o contrato será rescindido e aberto novo edital apenas em 2021. Durante reunião com o secretário adjunto de obras da prefeitura, Marco Antônio Medeiros Júnior, e com o advogado responsável da construtora, Maurício de Souto Goulart, a diretoria da associação de pescadores solicitou a retomada da obra até 10 de fevereiro de 2020. Até essa data a situação ainda não havia sido modificada, assim, eles prometem entrar com processo no Ministério Público Federal, pedindo a investigação do andamento da construção.
Outro problema enfrentado pelos pescadores artesanais de Florianópolis é a legislação da pesca vigente. Muitas tentativas de mudanças na lei são feitas. Algumas delas são processos judiciais que se arrastam e não são resolvidos. A maioria das ações na justiça é executada por pessoas físicas, o próprio pescador individualmente. Um dos problemas dessa forma de lutar pelos direitos é a peculiaridade de cada região pesqueira.
As leis da pesca são de ordem federal, pela atividade acontecer em território marinho. Ou seja, não mudam de acordo com a localidade pesqueira. Ocorre que locais diferentes divergem em suas demandas e, sem um acordo comum do que será pleiteado, as comunidades ficam umas contra as outras.
Tal adversidade foi percebida pelo pescador Sandro Garcias. Morador do Estreito, bairro continental de Florianópolis, ele pesca, junto com a esposa Lubia Zeli, nas áreas das pontes Hercílio Luz e Pedro Ivo Campos que dão acesso à ilha. Em 2018, ele participou de uma reunião do Conselho Gaúcho de Pesca (Congaps) a fim de entender como funcionava, como levar as demandas dos pescadores artesanais para o governo.
Segundo Sandro, no Rio Grande do Sul, a organização do movimento pesqueiro é maior. Com a perspectiva de trazer a mesma força coletiva para Santa Catarina, procurou a diretoria da Associação do João Paulo com a proposta de criação do fórum da pesca da Baía Norte-Sul.
A secretária da associação, Renata Regina Souza, explica que a função do fórum é agendar o debate das questões sobre o território pesqueiro, legislação, áreas de proteção ambiental e demais demandas dos pescadores. É um espaço de discussão livre. O objetivo é justamente evitar que as comunidades divirjam e ter uma opinião oficial que represente todos os pescadores artesanais, na medida do possível.
O fórum de discussão da pesca artesanal da Baía Norte-Sul nasceu na reunião da Associação de pescadores do João Paulo do dia 18 de janeiro de 2020. A formalização foi feita com ata registrada em cartório. A partir de então, todas as demandas dos pescadores que englobam a Baía serão tratadas nele e o fórum deve levá-las à Câmara Setorial da Pesca. Com a criação dessa nova entidade, os pescadores têm a expectativa de terem processos mais rápidos e suas necessidades atendidas.
Ser mulher no mar
No sul do país, apenas 28,45 % dos profissionais da pesca são mulheres. Os dados foram publicados no artigo “Perfil socioeconômico dos pescadores brasileiros”, de Carlos Alexandre Games de Alencar, desenvolvido a partir de uma consulta realizada e sistematizada ao sistema do Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP (MPA) em janeiro de 2009. Fica evidente como o ambiente pesqueiro é predominantemente masculino.
Nesse cenário, a misoginia torna a atividade ainda mais difícil para mulheres, como Lubia Zeli, pescadora desde os 11 anos de idade. Lubia começou a atividade com o pai, puxava rede e limpava os peixes. Três anos depois fugiu com o atual marido, já que o namoro entre os dois tinha sido proibido e, nesse período, ficou sem pescar.
Ela, catarinense, e seu companheiro, Sandro Garcias, de São Paulo, rodaram o país trabalhando com tudo: na coleta seletiva, em obras e outras atividades informais. Um emprego conseguido por Sandro em uma construtora no Espírito Santo os trouxe de volta à Florianópolis. Ele voltou à ilha para trabalhar na dragagem da Beira-Mar. Desde então, estão no Estreito, onde moram e pescam.
Lubia, aos 36 anos, está com a coluna comprometida à espera de uma perícia do INSS. Apesar de pagar a taxa todos os meses, teve problemas com o sindicato e não consegue o afastamento remunerado. Com todos os documentos regulares (carteira de pesca da marinha), foi até a instituição requerer o comprovante de que era pescadora. Ela explica que a embarcação do casal está registrada em seu nome, e que de fato pesca no mar. Porém, o Sindicato fez a documentação alegando que Lubia aluga a embarcação e sua função era limpar os peixes no rancho.
Não foi a primeira vez que teve seu trabalho desconfiado por um órgão representativo. Em uma visita ao Ministério do Trabalho, ela afirma que pesca debaixo da ponte e conta que não acreditaram ser possível uma mulher pescar ali.
Bem na real, eu acho que eles não acreditam que mulher pesca, puxa a rede. Mulher serve apenas para limpar o peixe e fazer o café do homem quando chega da pesca e deu.
Relata Lubia Zeli
Na água, o assédio é menos mascarado e vem em forma de comentários como: “Olha a mulher pescando, ó o braço dela” feitos por outros pescadores. “É meio chato, né”, conta Lubia. Mesmo sendo mais difícil, muitas mulheres conquistaram seu espaço no mar e seus direitos.
Na década de 1960, quando dona Zenaide começou a pescar, era a única pescadora mulher no Pântano do Sul. Assim como Lubia, iniciou com o pai, na produção manual de redes, e, aos 16 anos, começou a ir para o mar. A pesca não a livrava das atividades domésticas e da renda de bilro e, após se casar, Zenaide teve que parar com a profissão para se dedicar às tarefas do lar. Porém, mais tarde ela voltou ao oceano: conseguiu a autorização para a pesca da tainha, única atividade pesqueira que mantém mesmo hoje, aposentada. O motivo? “É muito gostoso, porque não é o pescar só para ganhar dinheiro: é o prazer, a energia que dá”. E energia não lhe falta.
Ao longo de sua juventude, ouviu ofensas, e pessoas afirmando que seu lugar não era ali. Contudo, hoje a senhora de 74 anos se orgulha de ter sido pioneira na pesca, enquanto mulher, na região. Leva como lema que “críticas sempre vão existir”.
Atualmente, dona Zenaide é aposentada e está sempre no seu restaurante Pedacinho do Céu. Com uma energia e simpatia contagiantes, a Capitã, como ela mesma se denomina, serve pratos manezinhos, todos à base de pescado da própria praia. As hortaliças e temperos orgânicos, usados nos preparos, são plantados no fundo da “casinha de madeira” e cuidados com todo carinho.
O estilo rústico e cercado de obras de arte carrega o amor e solidariedade da comunidade. Há dois anos, o restaurante pegou fogo e foi reconstruído com auxílio dos moradores, de pessoas do Brasil inteiro e até do exterior. Com as vaquinhas online, tudo foi tomando forma. E o lugar, criado na década de 80, voltou a ser do jeitinho que agrada a senhora faceira.
O Pedacinho de Céu nasceu da necessidade de criar seus oito filhos. Depois de divorciada, precisou suprir as despesas da casa. O desejo da ex-pescadora era que as crianças estudassem e pudessem escolher seu próprio caminho. Tocava o restaurante com ajuda dos dois filhos mais velhos. Aos poucos, eles foram estudando e seguindo suas próprias profissões. Quem ajuda no restaurante, atualmente, são funcionários contratados, moradores do bairro. Dona Zenaide afirma que, além de gerar empregos e distribuir a renda, contratar pessoas da comunidade garante mais qualidade de vida, já que, por exemplo, não pegam trânsito difícil da cidade todos os dias.
O prazer de pescar virou uma música em homenagem à tainha. Criada em 2015, o hit foi parar na internet, filmada por um cliente dona Zenaide, ficou conhecida pelo “Rap da Tainha”.
Mesmo sem tocar instrumento algum, o ritmo feito nos batuques do que estiver disponível vira melodia acompanhando uma história de amor. Amor pela pesca (áudio da música: [encurtador.com.br/iqxy9]).
Seja no bairro João Paulo, no Estreito ou Pântano do Sul, as dificuldades e vivências da atividade pesqueira são parecidas. Na rotina de estar no mar diariamente, pescadores artesanais vão ganhando a vida e construindo parte importante da cultura manezinha: a pesca.
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Reportagem de Luana Moreno – Fala! UFSC
