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Opinião: Impeachment de Bolsonaro é uma realidade próxima?

O ano de 2019 serviu para nos mostrar o que esperar do poder executivo brasileiro em condições normais. A seu favor, o Presidente tinha a segunda maior bancada no Congresso; uma oposição muda; e a reforma da previdência crida como necessária por todas as camadas influentes da sociedade.

Assim era, porém, Bolsonaro conseguiu perder o apoio de sua própria bancada, foi oposição a si mesmo e o país cresceu menos da metade do projetado pelo Ministério da Economia, apesar da reforma concluída.

Mandetta pede demissão
Mandetta e Bolsonaro. | Foto: Reprodução.

Por isto, não compartilho da surpresa de tantos ao ver o Presidente agir como vem agindo na atual crise. É verdade que não se espera que alguém razoável vá contra as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) de como lidar com uma doença, tanto mais durante uma pandemia. Mas Bolsonaro faz justamente isso, como o visionário que é, tendo a seu lado, como disse o The Economist, em matéria recente, 3 ditadores.

Felizmente, a constituição tem o remédio adequado: impeachment. Este, porém, não surge do vácuo. Em primeiro lugar, não requer apenas o crime de responsabilidade: de nada vale sem que haja vontade política dos deputados e senadores para primeiro aceitar e, então, votar a favor do impeachment. Portanto, é necessária uma conjuntura política adequada.

Permitam-me lembrar rapidamente o que se passou com Dilma. A então Presidenta tinha nas mãos: alto desemprego, alta inflação, retração do PIB, não tinha apoio de deputados, nem de senadores, nem da população. Além, é claro, do crime de responsabilidade. Jair já possui este – a Folha de S. Paulo lista 15 crimes – , àqueles ele acelera sem freio.

A crise econômica já está desenhada, é inevitável. Contornável seria, se uma boa justificativa fosse dada e, mais importante, aceita pela população. A Covid-19 é a desculpa perfeita, todo o mais estável.

Mas, ao que indicam recentes pesquisas, a aposta do Presidente na dicotomia de saúde e economia não vem dando o resultado ansiado por ele. O Ministro da Saúde, próximo da guilhotina por ter protagonismo na crise, tem popularidade superior a Jair, assim como também são populares as medidas de isolamento propostas pela pasta.

Estes sendo os pontos claramente favoráveis ao impeachment, prossigo aos negativos, ou menos positivos, se preferirem.

É da natureza de Bolsonaro o ataque às instituições, ele necessita da constante guerra contra algo ou alguém a fim de se mostrar atuante. Do contrário, não há mobilização de seus seguidores mais fiéis, que são a única constante do governo. Ganha-se em um lado, perde-se em outro. Com os ataques constantes à democracia e aos políticos, quem diria, perde-se cada vez mais o apoio de políticos.

Dito isto, parece ainda haver relutância ao impeachment entre deputados e senadores. Penso serem dois os motivos principais: o medo da banalização do processo de impeachment e a certeza da paralisação do Congresso por um longo tempo – o processo de Dilma, por exemplo, durou quase um ano. Acredito que são temores plausíveis.

É preciso pensar, entretanto, se são plausíveis o suficiente para a manutenção de um indivíduo que, nas palavras do decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Celso de Mello, não está à altura do altíssimo cargo que exerce.

Apesar de tudo, o atual Presidente ainda não alcançou a impopularidade de Dilma. Para 59% dos brasileiros, ele não deveria renunciar. Uma luz no fim do túnel para Bolsonaro.

Concluo que a conjuntura política necessária ao impeachment não existe – até o momento. Ainda porque a capacidade única que Jair tem de criar crises parece não ter limites, nem Trump está à altura dele. É escandaloso a alguém não familiarizado com o Brasil, e deveríamos nós também nos escandalizar. A este caso creio que se aplica a famosa frase de Nelson Rodrigues: “o que nos falta é o espanto político”.

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Por Luis Soares – Fala! UFPE

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