O STF (Supremo Tribunal Federal) é o poder guardião da Constituição Federal. Sem ele não temos leis e tudo pode acontecer. O cargo do Supremo Tribunal Federal é o mais alto dentro do poder Judiciário, equiparando-se à Câmara e ao Senado, no Legislativo, e ao presidente da república, no Executivo. Em um equilíbrio de poderes, o STF fiscaliza o Executivo e o Legislativo, permitindo, assim, a eficácia de um regime democrático.
No último dia 15, porém, vimos manifestações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro em vários estados do país. Nelas, os manifestantes apoiavam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, as frases de efeito interrompidas somente para cantar o hino nacional.
O surpreendente, no entanto, foi o fato de o próprio presidente ter convocado, divulgado e participado dessas manifestações que, além de irem contra as recomendações do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da OMS em um período de pandemia, vão contra a democracia.
O que nos preocupa, o que nos deixa em perplexidade é o presidente participando desses atos. Num momento onde se pediu, na sexta-feira, que não houvesse aglomerações, o próprio presidente desautoriza o seu ministro da Saúde. Nós temos o risco de estar vivendo a maior crise que o Brasil viveu nos últimos cem anos. Com impacto na vida dos brasileiros, na saúde dos brasileiros, no emprego, na renda, aumento da pobreza. E nós temos um presidente que estimula manifestações contra outras instituições.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, em declaração à Tv Globo
Crescimento da extrema-direita e descrença na democracia pelo mundo
Temos visto, nos últimos anos, uma crescente onda da extrema-direita pelo mundo e, consequentemente, uma descrença nos processos democráticos.
Na Bolívia, o presidente Evo Morales renunciou em resposta às acusações de que as eleições teriam sido fraudadas e quem assumiu foi Jeanine Áñez, que logo conquistou apoio dos militares.
Na Alemanha, a eleição do candidato de um partido neonazista para a prefeitura de uma cidade do estado de Hessen também foi surpresa.
No Brasil, entre os que avaliam o governo de Jair Bolsonaro como ótimo, 54,9% concordam com o fechamento do STF, de acordo com pesquisa realizada pelo site JOTA e pelo Instituto Brasileiro de Pesquisa e Análise de Dados (Ibpad) em junho de 2019.
Nesse mesmo levantamento, 32,9% dos entrevistados dizem concordar com a frase: “Em algumas situações, o governo deve fechar o Supremo Tribunal Federal”, e 34,9% concordam com: “Em algumas situações, o governo deve fechar o Congresso”.
Quando, então, escutamos que o presidente apoia uma manifestação que reivindica o fechamento de poderes essenciais para a democracia, chega o momento de preocupação.
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Isabela Novelli Maciel – Fala! Cásper
