Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem como objetivo fomentar projetos que combatam o desmatamento na floresta por meio de doações de países e empresas. Foi constituído para receber doações voluntárias para aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de conservação e de uso sustentável da Amazônia Legal.
Foi proposto pelo Brasil em 2007, na 13ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), e teve sua criação autorizada pelo BNDES, em 2008, por meio do Decreto Presidencial 6.527. O Fundo Amazônia já recebeu aproximadamente R$3,4 bilhões em doações, dos quais, 93,8% são provenientes do governo da Noruega, 5,7%, do governo da Alemanha, por meio do KfW Entwicklungsbank, e 0,5%, da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
O objetivo do fundo é financiar projetos de monitoramento e redução do desmatamento, diminuição dos gases de efeito estufa (resultado da degradação florestal) e outras políticas de manejo sustentável dos recursos da Amazônia.
Por que o Fundo Amazônia está travado?
Desde 2019, por causa do aumento do desmatamento na região da Amazônia Legal e por desentendimento do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, os doadores suspenderam a aplicação do dinheiro. Em 2020 nenhum projeto foi aprovado. Em reunião com embaixadores da Noruega e Alemanha, maiores financiadores, o ministro sugeriu alterações no formato do fundo. Dentre as alterações está a de usar parte do fundo da Amazônia para indenizar donos de propriedades privadas.
Tendo a alteração negada pelos países, o governo não voltou atrás na decisão de Salles nem avançou numa negociação para destravar o fundo. Questionado sobre as negociações do fundo durante a COP-26 que aconteceu na Escócia na primeira quinzena de novembro, o ministro disse apenas que as negociações continuam em andamento.
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Por Dalvanilde Serra – Fala! Universidade Federal do Tocantins
