As eleições 2022 já estão chegando e, além de escolher o próximo presidente do Brasil, os brasileiros terão que votar para decidir os próximos deputados federais, estaduais, senadores e governadores.
As eleições de presidente e governadores são mais simples, visto que, enquanto para o cargo de presidente é eleito apenas um candidato e para o de governador um para cada estado, as eleições de senadores e deputados são mais complexas.
Hoje, vamos te explicar melhor como são eleitos os deputados federais e os deputados estaduais a cada 4 anos.
O que fazem os deputados federais e estaduais?
Os deputados federais são responsáveis por nos representar no âmbito federal. Eles elaboram leis de abrangência nacional e fiscalizam os atos do Presidente da República.
As tarefas dos deputados, neste caso, também consistem em apresentar projetos de leis ordinárias e complementares, de decreto legislativo, de resolução e emendas à Constituição, além de discutir e votar medidas provisórias e criar CPIs – Comissões Parlamentares de Inquérito – que se resumem basicamente a investigações conduzidas pelo Poder Legislativo.
Já os deputados estaduais ou distritais (cargo equivalente ao de Deputado Estadual, só que no Distrito Federal) nos representam no âmbito estadual ou distrital e têm o trabalho de legislar, propor, emendar, alterar e revogar leis estaduais, além de fiscalizar as contas do poder executivo e outras coisas.
Como são eleitos os deputados federais e estaduais?
Na hora de votar, o eleitor pode escolher entre votar em um candidato específico ou fazer o voto de legenda.
Para votar em um candidato específico, deve-se digitar na urna eletrônica todos os dígitos do número do indivíduo, verificar a identificação na tela e clicar em “confirmar”. Já para o voto de legenda, é preciso apenas digitar os dois primeiros números que identificam o partido e confirmar o voto. Neste caso, o voto vai para o partido no geral, ao invés de para um candidato específico.
Como funciona o sistema de voto proporcional?
Cada partido elege um número de candidatos proporcional ao número total de votos que recebeu em todos os seus candidatos a deputado que estavam concorrendo, além dos votos de legenda.
Também é considerado nesta conta o tamanho do lugar para o qual estão sendo eleitos os deputados, visto que são a quantidade de vagas na câmara e o total de votos válidos que vão determinar o “custo” de cada cadeira.
Exemplo: se um estado X tem 20 vagas na câmara e 200 mil votos válidos, quer dizer que cada vaga na câmara custa 10 mil votos, esse é o quociente eleitoral de cada estado. Ou seja, caso um partido consiga acumular 32 mil votos, ele tem direito a três vagas, elegendo os três deputados mais bem votados.
Mas, caso algum desses três deputados não tenha sozinho votos equivalentes a pelo menos 10% do quociente eleitoral, ele não poderá ser eleito, então a vaga é redistribuída para os outros partidos.
Aliás, com essa regra, o voto de legenda se torna mais fraco. Pois ainda que o partido tenha muitos votos de legenda, se ele não tiver candidatos que tenham cumprido a cláusula de desempenho, não poderá ocupar as vagas.
As vagas que sobram após cada partido ocupar as cadeiras que lhe pertence são preenchidas com outro cálculo, utilizando a média.
Todos os partidos que tenham conseguido votos equivalentes a 80% do quociente eleitoral e um candidato com votos equivalentes a 20% do quociente eleitoral, podem concorrer às sobras.
Os partidos também têm a chance de unir-se em federações, a fim de acumular os votos e conseguir eleger mais pessoas.
Veja as federações registradas até agora:
- Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil): Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Verde (PV)
- Federação PSDB Cidadania: Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Cidadania (CIDADANIA)
- Federação PSOL REDE: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Rede Sustentabilidade (REDE)
Gostou de aprender mais sobre como são eleitos os deputados? Continue nos acompanhando para mais notícias e informações sobre as Eleições 2022!
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Por Bianca Sousa – Redação Fala!
