A monarquia é uma das formas de governo mais antigas e há dois tipos: a monarquia absolutista e a monarquia constitucionalista. Saiba mais sobre cada uma e conheça alguns países que são monárquicos. Essa forma de governo começou no Egito, com os faraós e a Roma Antiga, entre 753 a.C. e 509 a.C. Logo, alastrou-se por outras partes do mundo, por exemplo, na Europa, na China com a dinastia Qing, que esteve no poder entre os séculos XVII e XX, e, por último, o Brasil Império (1822-1889).
Monarquia absolutista e constitucionalista
A monarquia absolutista se caracteriza pela concentração de poder do monarca; já na monarquia constitucionalista, os poderes do rei são limitados, ou seja, há uma Constituição que determina as funções do rei e há a separação de poderes (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário), que conhecemos hoje. As monarquias constitucionais atuais adotaram o parlamentarismo como sistema de governo, sendo conhecidas por monarquias constitucionais parlamentaristas.
Em uma monarquia constitucional, quem exerce a função de chefe de governo é o primeiro-ministro, eleito por membros do Parlamento (escolhidos pela eleição popular) e o rei/rainha como chefe de Estado.
Países monárquicos
Conheça alguns países que são monárquicos, entre eles: Noruega, Inglaterra, Bélgica, Luxemburgo e Austrália:
- Noruega: a forma de governo é a monarquia constitucional parlamentarista, tendo o Rei Haroldo V (desde 1991) e a primeira-ministra Erna Solberg (2013- atualmente). O Storting (parlamento norueguês) tem 169 representantes e as eleições acontecem a cada quatro anos;
- Inglaterra: governo monárquico constitucionalista parlamentarista, com a Rainha Elizabeth (coroada em 1953) como chefe de Estado e Boris Johnson (desde 2019), primeiro-ministro, como chefe de governo. As eleições gerais ocorrem a cada cinco anos, porém, de acordo com o Politize, podem acontecer antes, a última eleição ocorreu em 8 de junho 2017 e as próximas ocorrerão em 5 de maio de 2022;
- Bélgica: monarquia constitucional, tendo o Rei Filipe I como chefe de Estado e Alexander de Cro (desde 2020). As eleições parlamentares acontecem a cada 5 anos;
- Luxemburgo: monarquia constitucional parlamentar, com o rei Henrique (desde 2000) e Xavier Bettel, como primeiro-ministro (desde 2013). As eleições municipais são feitas a cada 6 anos, as próximas serão em 2023.
- Austrália: Elizabeth também é rainha da Austrália, Canadá e Nova Zelândia. Apesar disso, o primeiro-ministro é diferente da Inglaterra e dos demais países, sendo assim Scott Morisson (desde 2018) quem ocupa o cargo. As eleições ocorrem a cada 4 anos, podendo ter reeleição.
Como os primeiros-ministros são eleitos? Dependendo do período das eleições em cada país, as eleições para o cargo de chefe de governo é da seguinte forma: primeiro é feita as eleições parlamentares, onde a população escolhe os representantes para ocupar as cadeiras; logo, o primeiro-ministro é escolhido pelo Parlamento regente.
Características de uma monarquia
- Nome do monarca varia de país para país, por exemplo, rei/rainha, imperador/imperatriz, grão-duque/grã-duquesa;
- A sucessão de poder em uma monarquia ocorre hereditariamente, ou seja, de pai para filho ou de mãe para filho/filha;
- Existe a forma de sucessão eletiva, o monarca é escolhido para exercer sua função em um determinado prazo. Por exemplo, na Malásia, ocorre a sucessão eletiva, o monarca é eleito e exerce o poder durante 5 anos;
- No geral, as monarquias estão vinculadas a uma dinastia, assim, uma família que tem a linhagem tem o direito de assumir o trono. Exemplo: Haroldo V sucedeu seu avô, o rei Haakon VII, que faleceu em 21 de setembro de 1957.
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Por Isabella Martinez – Fala! Anhembi
