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Carnaval é feriado? Entenda o que diz a lei

A folia de 2024 está chegando e uma dúvida comum que surge todo ano é se o Carnaval é feriado. A comemoração acontece nos dia 12 e 13 de fevereiro, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval.

Posteriormente, temos a quarta-feira de Cinzas, que este ano será comemorada no dia 14 de fevereiro.

Os blocos já estão à todo vapor na semana de pré-Carnaval e as comemorações oficiais costumam começar logo no fim de semana.

Para quem quer curtir a folia, seja nos blocos, viajando ou até com a família, a dúvida sobre como fica o trabalho é comum. A seguir, entenda se o Carnaval é feriado.

Carnaval é feriado?
Entenda se o Carnaval é feriado. | Foto: Pexels.

Carnaval é feriado?

A resposta para esta dúvida comum é que o Carnaval não é considerado um feriado nacional, isso significa que a data não é um feriado em todos os lugares do país, sendo considerado um ponto facultativo. Por isso, a folga pode ou não ser dada.

No caso dos servidores públicos, as datas de ponto facultativos são dadas como folga. Já nos setores privados, a decisão de liberar ou não os funcionários é tomada pela empresa.

Também é possível tentar negociar com a empresa, por exemplo, compensando essas horas não trabalhadas na data.

No caso do Rio de Janeiro, a celebração é considerada um feriado estadual na terça-feira (13) por meio da implementação da Lei 5243/2008. Os trabalhadores do estado devem ser dispensados com exceção de áreas de serviços consideradas essenciais, como os trabalhadores de setores da saúde e transporte. No caso dos trabalhadores que não forem dispensados, devem ser compensados recebendo em dobro ou compensando a folga em outra data.

O Carnaval também é considerado feriado em alguns municípios do país, são eles:

  • Balneário de Camboriú (Santa Catarina)
  • Araxá (Minas Gerais)
  • Lins (São Paulo)
  • Canudos (Bahia)
  • Açailândia (Maranhão)

Agora que você já sabe se o Carnaval é feriado, não deixe de se organizar para curtir a folia em 2024!

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Por Giovana Rodrigues – Redação Fala!

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