Durante julgamento do Supremo Tribunal Federal que discutia a constitucionalidade da prisão após condenação em 2ª instância, a advogada Sílvia Souza, representando a organização Conectas Direitos Humanos, foi a única mulher negra a falar, em uma sala composta por homens brancos, a maioria com mais de sessenta anos.
Em sua sustentação oral, a jurista apontou a incongruência da participação majoritariamente branca na tribuna.
Um debate tão sério tem sido pautado como se afetasse apenas os crimes de colarinho branco, quando na verdade sabemos a quem se endereça. […] É preciso reconhecer que as restrições de direito atingem, em primeiro lugar e com muito mais força, a população pobre, preta e periférica.
Disse a advogada Sílvia Souza.
Sílvia participou da sessão como amicus curiae (ou amigo da corte). Presente em diversos debates em Brasília, ao transitar por esses locais, a doutora faz questão de apontar as incoerências e as disparidades.
“Estar nesses lugares é desafiador, mas ele tem que me aceitar ali”, diz. Além de representar a Conectas, Sílvia também participa de um coletivo de advogadas negras.
Para ela, a sua foto ao lado dos procuradores, defensores e advogados que participaram da sessão no STF representa muito bem o que é o racismo no Brasil.
Não é possível pensar o racismo de um sujeito, de forma individualizada. O racismo deve ser entendido como uma tecnologia, uma ferramenta que estrutura a sociedade.
destaca.
O Brasil é um país racista. Ao longo dos séculos, se construiu a ideia de democracia racial, porém, como aponta Sílvia e outros especialistas, isso é um mito. No sistema de valores ditados pela democracia racial, o Brasil é descrito de maneira mítica como um país livre de racismo.
Essa imagem jocosa e positiva firmada pela democracia racial mascara essa questão que está no cerne da nação brasileira. A discriminação se encontra velada: ainda que os cidadãos não se reconheçam como racistas, afirmam conhecer alguém que o é.
Racista é sempre o outro. A sociedade brasileira tem dificuldade de se reconhecer racista.
afirma Sílvia.
Silvio Almeida, jurista, filósofo e professor, em seu livro “O que é racismo estrutural?”, escreve que “a negação do racismo e a evolução do conceito de democracia racial se aperfeiçoaram com o conceito de meritocracia, segundo o qual os negros que se esforçarem poderão usufruir de direitos iguais os dos brancos. Tal conceito, na prática, apenas serviu para a manutenção da desigualdade entre brancos e negros”.
Viver sobre a ilusão da democracia racial cria efeitos que incidem em diversas esferas. O sociólogo Santiago Falluh Varella aponta, por exemplo, para a dificuldade do judiciário em reconhecer racismo.
Existe uma subjetividade das pessoas que negam um direito ao negro. Isso é um reflexo histórico e que, de alguma maneira, se impõe a cada ato individual. Infelizmente, o que acontece no Judiciário é o mesmo que acontece no seio da sociedade.
expõe Varella em entrevista para o R7.
Na luta antirracista, Sílvia destaca as políticas afirmativas e o debate como formas de superar esse problema central do nossos país.
“Não falar de racismo é negar a história de um povo. É preciso falar”.
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Por Matheus Menezes – Fala! Anhembi
