Por Danielle Moratte – Fala!Anhembi
Brasil segue no sentido contrário com a intenção de privatizar a água
A possível privatização da água tem gerado opiniões opostas da população brasileira e de seus governantes. A água é considerada um direito humano e um bem público pela Organização das Nações Unidas (ONU). O debate pela sua privatização ficou mais evidente em janeiro de 2018, quando o presidente Michel Temer e o presidente da Nestlé, o belga Paul Bulcke, se encontraram em Davos, na Suíça, para discussão do assunto. Posteriormente ao encontro, em março, ocorreu em Brasília o 8º Fórum Mundial da Água, o que tornou o assunto cada vez mais relevante e incentivado pelo governo brasileiro.
Para empresas como a Nestlé, a privatização da água é benéfica, pois existiria o controle da matéria-prima fundamental para os seus principais produtos, além da possibilidade de também explorá-la como mercadoria.
Enquanto o Brasil avança com iniciativas de privatizar os sistemas de saneamento, cidades estrangeiras fazem exatamente o contrário. De 2000 até 2018, foram registrados 267 casos de ‘‘remunicipalização’’ dos sistemas de água e esgoto, isto é, restituir o poder do governo sobre a água. Dentre as cidades que deixaram a privatização, estão Berlim, Paris, Budapeste e Buenos Aires.
Se o serviço público já gera altas tarifas, cidades que tiveram seus serviços privatizados alegam que além de ineficientes, com investimentos insuficientes, o serviço também era inflacionado. Conforme comenta Satoko Kishimoto, coordenadora de políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda, “Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil.
Berlim foi um ótimo exemplo do descaso das empresas privadas. Após alguns anos, as empresas descumpriram várias das promessas. A qualidade do serviço e os investimentos foram reduzidos. Com a aceitação baixa da população, durante as eleições de 2011, três dos quatros principais partidos alemães colocaram como proposta a volta do controle público no setor hídrico.
ESTATAIS X EMPRESAS PRIVADAS
A perspectiva de privatização pode ir além do controle dos direitos entre estatais e empresas privadas. Em algumas regiões do país, como a Norte, a situação é bem grave, 49% da população é atendida por abastecimento de água, o pior estado da região é o Amapá, com apenas 34% de atendimento. Já o melhor estado é São Paulo, com 95,6% de cobertura de água, o que demonstra que o sistema público também é ineficiente e ainda requer muito aperfeiçoamento.
REGIÕES HIDROGRÁFICAS BRASILEIRAS
Devido à grande extensão territorial, o Brasil apresenta 12 grandes bacias hidrográficas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) que são órgãos nacionais responsáveis pelo planejamento ambiental e o uso racional da água.
Apenas na cidade de São Paulo, existem mais de 200 rios. Hoje, muitos deles passam por baixo do concreto. Mesmo com tantos rios, a cidade ainda sofre com a crise hídrica e, não necessariamente, a falta de água seja atribuída à falta de recursos naturais, mas sim à falta de planejamento e recursos financeiros.
