A folia de 2024 está chegando e uma dúvida comum que surge todo ano é se o Carnaval é feriado. A comemoração acontece nos dia 12 e 13 de fevereiro, respectivamente, segunda e terça-feira de Carnaval.
Posteriormente, temos a quarta-feira de Cinzas, que este ano será comemorada no dia 14 de fevereiro.
Os blocos já estão à todo vapor na semana de pré-Carnaval e as comemorações oficiais costumam começar logo no fim de semana.
Para quem quer curtir a folia, seja nos blocos, viajando ou até com a família, a dúvida sobre como fica o trabalho é comum. A seguir, entenda se o Carnaval é feriado.
Carnaval é feriado?
A resposta para esta dúvida comum é que o Carnaval não é considerado um feriado nacional, isso significa que a data não é um feriado em todos os lugares do país, sendo considerado um ponto facultativo. Por isso, a folga pode ou não ser dada.
No caso dos servidores públicos, as datas de ponto facultativos são dadas como folga. Já nos setores privados, a decisão de liberar ou não os funcionários é tomada pela empresa.
Também é possível tentar negociar com a empresa, por exemplo, compensando essas horas não trabalhadas na data.
No caso do Rio de Janeiro, a celebração é considerada um feriado estadual na terça-feira (13) por meio da implementação da Lei 5243/2008. Os trabalhadores do estado devem ser dispensados com exceção de áreas de serviços consideradas essenciais, como os trabalhadores de setores da saúde e transporte. No caso dos trabalhadores que não forem dispensados, devem ser compensados recebendo em dobro ou compensando a folga em outra data.
O Carnaval também é considerado feriado em alguns municípios do país, são eles:
- Balneário de Camboriú (Santa Catarina)
- Araxá (Minas Gerais)
- Lins (São Paulo)
- Canudos (Bahia)
- Açailândia (Maranhão)
Agora que você já sabe se o Carnaval é feriado, não deixe de se organizar para curtir a folia em 2024!
_____________________________
Por Giovana Rodrigues – Redação Fala!
