Nesta quinta-feira (07), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda. Essa medida foi sancionada no Projeto de Lei 4968, de 2019, aprovado pelo Senado e Câmara dos Deputados.
Em conversa com a população no Palácio do Planalto, Bolsonaro disse que foi “obrigado a vetar” e que o veto ocorreu para que houvesse uma redução nos gastos.
“Quando qualquer projeto cria despesa, o parlamentar sabe que tem que apresentar a fonte de custeio. Quando não apresenta, se eu sanciono, eu estou incluso no artigo 8 da Constituição, crime de responsabilidade, né? Os cálculos lá do autor do projeto, que é um deputado do PT, é que se gastaria 80 milhões por ano com absorvente. Fazendo as contas rapidamente, 80 milhões divididos por 12, dá 7 milhões por mês. Cada mulher teria 8 absorventes por mês. Ele diz lá no projeto que custaria para nós 1 centavo cada absorvente. Eu perguntei: e a logística para distribuir no Brasil todo? Eu não tenho alternativa, sou obrigado a vetar”, declarou.
No Diário Oficial da União, o chefe do Executivo sancionou um Programa de Proteção de Saúde Menstrual com uma “estratégia para promoção da higiene feminina”.
O projeto consistia em auxiliar estudantes com baixa renda, mulheres em situação de rua, presidiárias ou aquelas em vulnerabilidade social extrema. Além disso, o veto de Bolsonaro incluiu o encerramento da distribuição de absorventes nas cestas básicas distribuídas pelo Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional).
Famosas se pronunciam sobre Bolsonaro e o veto da distribuição de absorventes
Após a divulgação da medida sancionada por Bolsonaro, diversas celebridades se pronunciaram nas redes sociais. A repórter e apresentadora Rafa Brites declarou nos stories, em lágrimas, o que achou da ação. “A gente não pode deixar vetar a lei de distribuição gratuita de absorventes. Isso é sério, é saúde pública! A gente precisa lutar por esse projeto de lei tão importante. Uma a cada quatro meninas já deixaram de ir para a escola porque não tem absorvente. Fazia tempo que eu não saía do sério assim”, criticou.
A atriz Paolla Oliveira publicou uma imagem no Instagram e um texto se posicionando diante da medida. “Mais impressionante ainda que ela SEJA VETADA. Absorvente não é um acessório estético, não é um item superficial. Absorvente é uma necessidade natural. Não é apenas higiene pessoal, mas um meio de manter a sociabilidade, de prevenir doenças, de diminuir inclusive a evasão escolar”, escreveu.
Pois é… Não há previsão de verba para um item básico de necessidade concreta e mensal na vida de milhões de pessoas. pic.twitter.com/cesNHa9lTk
— Paolla Oliveira (@paolla) October 7, 2021
Claudia Raia, uma das protagonistas na novela “Ti-ti-ti”, também fez uma publicação nas redes sociais e criticou o veto. “São direitos humanos em jogo, o governo vetar a distribuição gratuita de absorventes a quem mais precisa é, negar o direito de dignidade e saúde pública”.
Assim, o veto de Bolsonaro sobre a distribuição gratuita de absorventes se tornou um dos assuntos mais comentados nas redes sociais e artistas se posicionaram contra ação.
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Por Lucas Kelly – Redação Fala!
