O México está próximo de se tornar o terceiro país do mundo, depois de Uruguai e Canadá, a legalizar a maconha tanto para uso medicinal quanto para uso recreativo e almeja se tornar o maior mercado legal da substância no mundo, pretensão na qual foi comentada pela diretora da ONG México Unido Contra a Delinquência, Lisa Sánchez: “teoricamente, sim, criará o maior mercado legal do mundo, pela capacidade de produção que o México tem, porque a maconha cresce em condições naturais, sem os investimentos energéticos que fazem, por exemplo, o Canadá”.
México legalizará a maconha
Em outubro de 2018, a Suprema Corte decidiu que proibir a maconha infringia o desenvolvimento da livre personalidade dos usuários e deu um ano ao Legislativo para fazer as mudanças necessárias na lei para assegurar esse direito e, a partir de novas modificações no texto que foi deferido em novembro do ano passado, como a rejeição dos deputados à proposta do Senado de criar um instituto regulador do mercado, que recairia a responsabilidade sobre a Comissão Nacional Contra as Dependências Químicas.
Foi incluída, na última proposta, a criação do Instituto Mexicano para a Regulação e Controle da Cannabis, um órgão descentralizado da Secretaria de Saúde do país, que poderá emitir cinco tipos de licenças para supervisionar determinadas atividades relacionadas com o cultivo, transformação, venda, pesquisa, exportação e importação da substância, além de que as associações ou clubes de consumo deverão entre dois e 20 membros maiores de 18 anos, com no máximo quatro plantas por membro e menos de 50 plantas de maconha por grupo.
No dia 10 de março de 2021, a Câmara aprovou o novo projeto de lei com 316 votos a favor, 129 contra e 23 abstenções, no qual foi proposto o cultivo para consumo próprio, caseiro (limitado a no máximo oito plantas), comunitário e a produção industrial, porte de até 28 gramas de maconha por pessoa e a proibição do acesso a menos de 18 anos e do consumo em áreas de trabalho e escolas.
Porém, um dos pontos mais polêmicos é que continuam existindo multas de até 10.000 pesos para quem portar entre 28 e 200 gramas. A iniciativa ainda precisa ser sancionada pelo presidente Andrés Manuel López Obrador, onde seus aliados partidários defendem a descriminalização da maconha como estratégia de combate ao narcotráfico, além da arrecadação de bilhões de pesos em impostos.
A regulamentação proibicionista só conseguiu agravar o problema e gerou um aumento do tráfico de drogas e das mortes.
Disse a deputada do partido governista Morena, Simey Olvera.
____________________________
Por Glícia Santos – Fala! Cásper
