A violência contra as mulheres cresceu em muitos países ao longo dos anos, levando milhares de vítimas à morte. Desde xingamentos verbais até assassinatos, a opressão de gênero é concretizada por desconhecidos, membros da família, companheiros, ex-maridos, entre outros tipos de agressores. Embora diversas nações tenham se dedicado para encontrar soluções, a maioria delas ainda está longe de amenizar o problema, como é o caso dos países da América Latina, por exemplo, Porto Rico.
A violência de gênero em Porto Rico
Porto Rico está entre as nações da América Latina com os maiores números de violência de gênero nos últimos anos. A situação chegou a um estágio tão grave que, em janeiro de 2021, o governador Pedro Pierluisi decretou estado de emergência devido aos casos de violência contra as mulheres no país. O decreto promulgado também estabeleceu políticas públicas para prevenir e amenizar o problema, além de apoio às vítimas.
A medida pretende combater “um mal que já causou muitos danos por tempo demais”, e que se “baseia na ignorância” e não corresponde ao “Porto Rico moderno”. O governador da ilha ainda comunicou, na ocasião, que:
“Por muito tempo, vítimas vulneráveis sofreram as consequências do machismo sistemático, da desigualdade, da discriminação, da falta de educação, da falta de orientação e, acima de tudo, da falta de ação”.
A declaração de emergência definiu a violência de gênero como comportamentos que geram danos físicos, sexuais ou psicológicos a outra pessoa, motivados por estereótipos de gênero. Logo, perseguição, isolamento, abuso emocional ou psicológico, ameaças, agressões, dentre outras atitudes semelhantes foram incluídos como formas de violência e opressão de gênero. O texto também determinou a criação de um aplicativo para smartphones que permita acionar as autoridades de forma discreta, a fim de proteger a vítima de seu agressor.
Dessa forma, a medida foi comemorada, como um importante avanço, pelas organizações de direitos humanos de Porto Rico. “É um grande dia para as mulheres, meninas e todas as pessoas que acreditaram na declaração do estado de emergência por violência de gênero, que solicitávamos havia três anos”, disse Lisdel Flores, diretora do Hogar Ruth, um abrigo para mulheres vítimas de violência.
Vilmarie Rivera, presidente da Rede de Abrigos para Violência Doméstica de Porto Rico, também observou que, com este decreto, “o governo reconheceu que há um problema que devemos abordar com prioridade”. Ela também alertou, entretanto, que é preciso definir mais detalhes sobre, por exemplo, a forma com que são apurados e relatados os feminicídios e transfeminicídios, e a inclusão da perspectiva de gêneros nas análises.
O decreto de emergência de janeiro do ano passado foi motivado, como consta no documento, por alguns dados alarmantes. Notou-se que, em 2019, por exemplo, foram registrados, dentre uma população de 3,2 milhões de porto-riquenhos, 7021 casos de violência doméstica, dos quais 5896 foram contra mulheres.
Além disso, também em 2019, o então governador do país, Ricardo Rossello foi descoberto por mensagens homofóbicas e misóginas emitidas por ele e, consequentemente, renunciou ao cargo. Com isso, é perceptível que a violência de gênero é um problema estrutural bastante enraizado nas sociedades, haja vista que concepções machistas e patriarcais já são consolidadas no imaginário popular, por meio de uma cultura da violência de gênero, que fomenta tais pensamentos e atitudes.
Violência contra a mulher na América Latina
Não apenas em Porto Rico, mas em toda a América Latina, a violência de gênero contra as mulheres ainda é uma das principais problemáticas a serem combatidas. De acordo com o último relatório do Observatório da Igualdade de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), só em 2020, mais de 4.576 mulheres foram mortas na América Latina e Caribe vítimas de violência contra a mulher.
De acordo com o CEPAL, as maiores taxas de feminicídio foram registradas em Honduras (4,7 a cada 100 mil mulheres), na República Dominicana (2,4 a cada 100 mil mulheres) e em El Salvador (2,1 a cada 100 mil mulheres). Embora esses países, assim como Porto Rico, tenham reduzido os números em relação a 2019, os dados ainda são considerados alarmantes.
Assim, o Observatório indica a necessidade de ampliar a mensuração e visibilidade de outras formas de violência contra a mulher, desenvolver planos e programas públicos que incorporem estratégias de prevenção e reparação, e fortalecer o financiamento de serviços essenciais de qualidade, assim como a melhoria do acesso à justiça.
Nesse sentido, Alicia Bárcena, secretária executiva da CEPAL, destacou:
“a importância das medidas sobre a violência contra as mulheres e meninas sejam centrais no âmbito dos sistemas de informação e das estatísticas oficiais dos países. Hoje, prevenir e realizar o direito das mulheres e meninas a uma vida livre de violência é um horizonte impostergável e urgente na região”
Diante do cenário perigoso para as mulheres latinas, a secretária executiva ainda concluiu:
“Não nos cansaremos de tornar visível a violência que afeta as mulheres e meninas em nossa região diariamente e que tem um impacto sobre a sociedade como um todo, pois constitui um obstáculo para a realização da igualdade, do desenvolvimento sustentável e da paz”.
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Por Jovana Meirelles – Fala! Universidade Federal de Minas Gerais
