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11/09/2019

Como funciona a Lei Rouanet

A Lei Rouanet, renomeada este ano Lei de Incentivo à Cultura (8.313/91), recebe diversas críticas e dúvidas sobre seu funcionamento. O decreto, criado em 1991, nomeado em homenagem ao então secretário da cultura, Sérgio Paulo Rouanet, tem como objetivo principal o fomento à cultura no Brasil.

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