Nesta segunda-feira (12), o Diário Oficial da União divulgou uma Medida Provisória (MP), assinada pelo atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que determina o aumento do salário mínimo a partir do dia 1° de janeiro de 2023, quando o novo presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) toma posse do cargo da presidência.
O valor, que atualmente é R$ 1.212, passa a ser R$ 1.302 em 2023. A mudança representa um aumento de 7,4% e o salário mínimo volta a ter um reajuste real, isto é, acima da inflação.
Como foi definido o novo valor do salário mínimo?
Por meio de um comunicado oficial, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que a mudança no valor do salário mínimo considerou uma inflação de 5,81% no ano de 2022, acrescentando uma ganho real de 1,5%.
O Ministério da Economia destacou que a porcentagem do ganho real é concedida de maneira fiscalmente responsável, sendo mantido o valor proposto pelo Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. O valor do ganho real é calculado a partir da desinflação dos índices dos preços para os consumidores, levando em consideração o segundo semestre de 2022.
O novo valor do salário mínimo é nacional, portanto, válido para todos os trabalhadores, seja do setor privado ou público. Além disso, a mudança também vale para aposentados e pensionistas. Para os trabalhadores que são pagos por horas ou dia, os novos valores são: R$ 5,92 (hora) e R$ 43,40 (diária).
Vale lembrar que a Medida Provisória passa a valer a partir da publicação do texto oficial, portanto, a mudança no valor já está determinada para 2023. No entanto, a MP ainda precisa ser enviada ao Congresso Nacional para ser avaliada por senadores e deputados federias e se tornar Lei.
Nos últimos quatro anos, os valores do salário mínimo foram: R$ 1.212 (2022), R$ 1.100 (2021), R$ 1.045 (2020) e R$ 998 (2019).
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Por Giovana Rodrigues – Redação Fala!
