De acordo com o levantamento feito pela ONG Freedom House, que monitora anualmente as democracias ao redor do mundo, 49 países ainda vivem em regime ditatorial.
O relatório de 2018 da ONG aponta para uma crise democrática global – uma vez que, pelo 12º ano seguido, a Freedom House encontrou um número elevado de países que sofreram com o autoritarismo, resultado maior do que o de nações que tiveram evoluções positivas em seus modelos democráticos.
O que é regime ditatorial?
Regime ditatorial, ou comumente conhecido como ditadura, é um dos regimes em que a voz do povo não é ouvida, ou seja, são governos regidos por uma pessoa ou entidade política, sem participação popular, e sem qualquer resquício de vozes, pensamentos contra o que aquele governo impõe.
Sendo assim, a democracia é o oposto disso, no qual o povo tem direito a participação do que acontece e pode ir às ruas pedir por mudanças. Além disso, suas reivindicações devem ser ouvidas e respeitadas. Na democracia o poder está dividido entre legislativo, executivo e jurídico, diferente da ditadura na qual o poder está em uma instância.
O Brasil passou por esse regime autoritário por um período que durou cerca de 21 anos. Iniciado em 1964 após um golpe militar, o regime teve fim em 1985, quando Tancredo Neves foi eleito Presidente do Brasil por voto indireto. Assim, encerrou-se o período da ditadura militar no país, época marcada por restrição à liberdade, repressão aos opositores do regime e censura.
Em geral, as ditaduras militares se iniciam com golpes de estado sob o argumento de trazer estabilidade política para um país, ou salvá-lo de ideologias perigosas, como a comunista. A partir disso, instituem a lei marcial (que suspende toda ou parte das liberdades dos cidadãos) ou um estado de emergência permanente.
5 países que seguem regime ditatorial
Mali
Em agosto de 2020, membros das Forças Armadas do Mali iniciaram um motim e invadiram a base militar de Soundiata na cidade de Kati, os soldados detiveram vários funcionários do governo, incluindo o presidente Ibrahim Boubacar Keita, que renunciou e dissolveu o governo. Este foi o segundo golpe militar do país em menos de dez anos, após o golpe de Estado de 2012.
E neste ano, Mali sofreu outro golpe militar, quando o exército do Mali capturou o presidente Bah N’daw, o primeiro-ministro Moctar Ouane e o ministro da Defesa Souleymane Doucouré. Assimi Goita, o chefe da junta que liderou o golpe de Estado de 2020, anunciou que N’daw e Ouane foram destituídos de seus poderes e que novas eleições seriam realizadas em 2022.
Guiné – entrou em um regime ditatorial recentemente
Em setembro deste ano (2021), iniciou-se o golpe militar após capturarem o presidente da Guiné, Alpha Condé, os militares anunciaram que suspenderam a constituição, dissolveram o governo e fecharam as fronteiras
Tailândia
Em maio de 2014, militares tomaram o poder sob o argumento de combater uma crise política pela qual o país estava passando desde 2013. A junta revogou a constituição, declarou lei marcial, toque de recolher, censura e assumiu o controle dos meios de comunicação. O atual primeiro-ministro é Prayuth Chan-ocha, comandante-chefe do Exército Real da Tailândia e forte defensor da monarquia.
Mauritânia
Em 2008, a Mauritânia sofreu um golpe de estado por militares. O governo mantém prisões de ativistas antiescravidão e adota a pena de morte para punir blasfêmia e apostasia
Sudão
Em abril de 2019, as Forças Armadas derrubaram o presidente Omar al-Bashir, que governava o país desde 1989. O Ministro da Defesa, general Ahmed Awad Ibn Auf, declarou-se presidente do país e anunciou a suspensão da constituição, toque de recolher, dissolução dos protestos e o início de um período de transição de dois anos para o novo governo.
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Por Vitória Moura – Fala! Universidade Cruzeiro do Sul
