Na quinta-feira do dia 2 de abril, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) protocolou uma denúncia no Tribunal Penal Internacional contra o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por crime contra a humanidade. Segundo a própria organização, o Brasil possui um chefe de Estado cuja atitudes são totalmente irresponsáveis.
Essa atitude foi motivada por prévios pronunciamentos do presidente acerca da pandemia de Covid-19, nos quais ele menospreza a importância do vírus, vai contra o discurso do Ministro da Saúde e manifesta-se contrário às práticas de isolamento impostas pelos governadores.
De acordo com os advogados que protocolaram a causa, Bolsonaro está desrespeitando o artigo 267 do Código Penal brasileiro, que considera como crime causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, e pode gerar uma pena de até 15 anos de prisão – caso resulte em mortes, a pena pode ser dobrada.
O documento foi protocolado por dois advogados, um espanhol e um americano, que afirmaram em uma entrevista que:
Por ação ou omissão, Bolsonaro coloca a vida da população em risco, cometendo crimes e merecendo a atuação do Tribunal Penal Internacional para a proteção da vida de milhares de pessoas.
A partir desse fato, pode-se observar a preocupação de personagens nacionais e internacionais em relação aos atos cometidos pelo presidente brasileiro, que está sendo duramente criticado ao redor do mundo. Os advogados ainda ressaltam que:
O Presidente do Brasil faz eco com empresários inescrupulosos e se nega a adotar o padrão mundial de confinamento social, deixa de atuar na estratégia para achatar a curva de infecção e auxilia na expansão e aumento do contágio, o que fatalmente vai fazer com que o sistema de saúde no Brasil entre em colapso.
A ABJD ainda menciona no processo que o próprio Ministério Público Federal brasileiro recorreu ao Procurador-Geral da República, único órgão que poderia processar o Presidente no país, mas a ação foi arquivada.
Fatos como esse mostram uma preocupação internacional e nacional acerca das atitudes de Jair Bolsonaro, visto que elas não possuem apenas impactos dentro do nosso país.
O pico da doença no Brasil está previsto para meados de abril/maio, e se esses discursos vindos de uma figura tão importante na esfera do Estado continuarem se proliferando, os índices de mortalidade podem aumentar e o nosso sistema de saúde vigente não suportará a quantidade de enfermos, o que pode causar um colapso no país.
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Por Anna Casiraghi – Fala! Cásper
