Ministros do STF decidem que homens gays podem doar sangue agora
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Ministros do STF decidem que homens gays podem doar sangue agora

Ministros do STF decidem que homens gays podem doar sangue agora

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Nessa sexta-feira (dia 1 de maio), seis, entre onze ministros, votaram contra as medidas restritivas da lei que proíbe que homens gays doassem sangue no Brasil.

O assunto começou a ser julgado em 2017, mas foi suspenso porque o ministro Gilmar Mendes pediu um tempo para analisar o caso, e só agora o julgamento foi retomado. Ele votou a favor do fim das restrições da lei através de um plenário virtual, devido ao isolamento social, medida defendida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conter o avanço dos casos da Covid-19.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria provisória a fim de impedir as restrições da Portaria de Consolidação GM/MS n° 5, de 28/09/2016 do Ministério da Saúde e Anvisa, que impedem que homens doem sangue se tiverem tido relações sexuais com um parceiro do mesmo sexo em menos de 12 meses antes do dia da doação. O julgamento terminará na sexta-feira (dia 8 de maio) e, até lá, os ministros podem mudar seus votos e os membros que ainda não votaram, podem votar.

As alegações que mantiveram essa norma em vigor até agora foi a ideia ultrapassada de que homossexuais são do grupo de risco do vírus do HIV, mas esse argumento já foi derrubado pois, hoje, não se pensa mais em “grupo de risco”, e sim em “comportamento de risco”, como explica Drauzio Varella, em um vídeo de 2016, no seu canal no YouTube.

Além disso, especialistas pontuam que, atualmente, já existem testes que detectam a presença de Doenças Sexualmente Transmissíveis em menos de um dia, sendo assim, a espera de 12 meses para a doação de sangue é desnecessária. 

O ministro Gilmar Mendes defende que a medida é preconceituosa com homens homossexuais e explicou a injustiça falando que homens gays podem fazer uso de medidas de proteção, como a utilização de preservativo e, mesmo assim, são inaptos à doação de sangue, enquanto homens que mantêm relações heterossexuais, ainda que tenham comportamentos de risco, têm a ilusão de habilitação.

Além de se tratar dos direitos básicos de qualquer cidadão, a doação de sangue é muito importante agora que o mundo está passando por uma pandemia. A quarentena e o isolamento social adotados no Brasil, por causa do novo coronavírus, têm causado uma diminuição drástica nas reservas de sangue no país, em alguns lugares chegando a um estado crítico, e é tão essencial que as doações não parem que os hemocentros do país estão agora agendando doações.

gays podem doar sangue
Doações de sangue são ainda mais necessárias em meio ao coronavírus. | Foto: Reprodução.

Com a regra que impedia a doação de sangue por homens gays, o Brasil acabava perdendo 18 milhões de litros de sangue por ano, segundo o site da revista Superinteressante, em 2016. A revista mostrou que – de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – 10,5 milhões dos homens brasileiros se declaram homo ou bissexual e levando em conta que cada homem pode doar até quatro vezes no ano, o número de doações poderia aumentar consideravelmente no país.

Ativistas LGBTQ+ comemoram a vitória e declaram esse um dia histórico no avanço a favor dos direitos humanos. O ministro relator do caso, Edson Fachin ressaltou no ato do seu voto e é importante lembrar que:

Orientação sexual não contamina ninguém. O preconceito, sim.

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Por Leonam Souza – Fala! UFPE

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