Diploma com assinatura digital: conheça as liberações do MEC
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Diploma digital: liberações do MEC para a assinatura digital

Diploma digital: liberações do MEC para a assinatura digital

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Não é nenhuma novidade que as áreas da educação e da tecnologia estão cada vez mais andando lado a lado. Começando pela digitalização das lousas de sala de aula, passando por atividades online, chegamos até o diploma digital, com assinatura digital.

Por mais que a educação tenha resistido ao máximo à integração com o mundo digital, nos últimos tempos, foi quase inevitável que se juntassem. Em tempos de pandemia e isolamento social, muitas instituições se viram em uma posição em que sua única escolha era implantar opções que fundissem a educação e a tecnologia. Apesar de parecer algo novo, o diploma digital é uma perspectiva do ano de 2018. 

Veja mais sobre o diploma digital abaixo!

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Saiba tudo sobre o diploma digital. | Foto: Unsplash.

MEC lança Diploma Digital

Em 2018, o MEC (Ministério da Educação) instaurou o diploma digital. O objetivo do projeto do diploma digital é que, até janeiro de 2022, todas as Instituições de Ensino Superior (sendo pública ou privada) do País, parem com a emissão do diploma em papel e passem a disponibilizar o diploma digital no lugar dele.

O intuito dessa mudança é fazer com que o documento fique mais moderno e garantir que o processo para a emissão do documento seja muito mais rápido, prático e seguro do que acontece hoje, além promover mais interoperabilidade, integridade dos dados, e uma maior transparência e agilidade. Outro fator que levou a essa decisão foi a prevenção da falsificação de diplomas.

O diploma digital, ao contrário do de papel, vai otimizar o tempo do aluno e também da instituição. Com o documento de papel, o aluno precisa fornecer seus dados, além de se deslocar para poder completar a assinatura do documento. 

 Mas, com o diploma digital, qualquer estudante pode solicitar o seu por meio de um celular ou computador, reduzindo de forma significativa o tempo que ele leva para ser emitido.

Segundo o MEC, o diploma em papel levava até 120 dias para ser emitido, mas a perspectiva para o diploma digital é que, em apenas 15 dias, o aluno já esteja com o documento. Além da economia de tempo, haverá um ganho na parte financeira. Com esse novo prazo, é muito mais fácil que o formando entre no mercado de trabalho, fazendo com que a economia prevista para o período pós-aplicação de diploma digital seja de quase R$ 50 milhões ao ano.

Como funciona a proposta criada pelo MEC?

Já foi explicado o que é diploma digital, mas você sabe como funciona a proposta do diploma digital criada pelo MEC?

Vimos que o diploma digital é mais seguro, ágil e também mais fácil de ser acessado pela internet, mas para que isso aconteça de uma forma mais segura, é necessário que alguns requisitos e padrões de validade e autenticidade sejam respeitados. 

As instituições, ao adotarem o diploma digital, devem conferir e seguir fielmente as diretrizes de certificação digital da ICP Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). O diploma digital, obrigatoriamente, deve conter a assinatura da IE, incluindo o certificado digital e também o uso do carimbo, declarando a data e hora em que a assinatura no documento foi feita.

No novo sistema do diploma digital, as assinaturas, além de digitais, estarão em lote também. Ademais, serão incluídos um código tipo QR code e também um código alfanumérico, que ficarão no canto inferior direito do diploma digital. Com isso, será possível validar todas as informações.

Também é importante dizer que, dependendo da instituição de ensino, é possível fazer a solicitação de seu diploma digital mesmo que você já tenha se formado e possua o diploma impresso.

Qual a validade jurídica e a segurança dos novos diplomas digitais?

Quando se trata de uma nova versão de algum documento, é muito comum que se tenha dúvidas sobre esse formato, principalmente aquelas sobre a validade jurídica. Ao falar do diploma digital, a dúvida mais recorrente é sobre sua validade jurídica.

Caso você tenha que solicitar o diploma digital, não se preocupe. O novo formato de diploma possui o mesmo peso jurídico do diploma impresso, e a diferença se encontra apenas nos quesitos de segurança e facilidade para verificação. O diploma digital foi pensado com a prevenção de fraudes em mente.

Dessa forma, você não precisa se preocupar com a validade jurídica de seu diploma digital ou futuro diploma digital. Ele é apenas uma forma mais moderna e fácil de realizar algo comum, e segue o movimento de todos os mercados e segmentos, priorizando a atualização e a inovação.

O diploma digital é um documento como qualquer outro, e segue a mesma linha de outros documentos essenciais em nosso dia a dia, como a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) e também a CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social).

Esses e muitos outros documentos estão sendo lançados em suas versões digitais, e independente do formato, continuam com a mesma validade jurídica que sempre tiveram.

Além disso, a validade jurídica do diploma digital é garantida pela assinatura do documento, feita pela instituição de ensino superior responsável, com certificado digital e também o uso carimbo do tempo, já citado aqui, que comprovem a data e hora exata em que o documento foi assinado, desde que esteja dentro do padrão da ICP- Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira).

O diploma digital mantém uma semelhança ao diploma tradicional, deixando a diagramação por conta da instituição de ensino, mas exigindo a presença dos códigos (alfanumérico e QR code) no canto inferior direito.

o que é diploma digital
Assinatura digital. | Foto: Unsplash.

Vantagens do diploma digital

O projeto do diploma digital por si só parece ser muito vantajoso. Alguns benefícios que podemos citar são:

  • Redução de custos: o governo espera economizar cerca de R$ 48 milhões por ano.
  • Segurança: como o diploma digital vai seguir as regras da ICP- Brasil, foi possível reduzir as chances do documento ser fraudado.
  • Rapidez: o documento levará apenas duas semanas para ser emitido.
  • Facilidade: por conter menos etapas, o diploma digital conta também com menos burocracia. 

Para saber mais sobre assinatura digital, visite o site da DocSales!

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Por Fernanda de Andrade Silva – Fala! Cásper

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