Com a proximidade das eleições de 2018, cada vez mais se discute propostas e perfis dos candidatos à Presidência da República, sem dúvidas o cargo mais importante do nosso modelo de governo – mas nem de longe o único importante. Compondo parte fundamental do Poder Legislativo do nosso País, os deputados federais também serão eleitos pelas urnas em outubro, e quase nada se fala sobre a importância do cargo. Em um Brasil conhecido pela força opulenta do Poder Executivo – e recentemente, também pela do Judiciário -, será que nos esquecemos da importância dos deputados e, enfim, do Legislativo?
O que faz um deputado federal?
Deputados Federais são os representantes eleitos para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil – a outra casa é o Senado. Um deputado é eleito por voto direto para um mandato de quatro anos, podendo o candidato concorrer a sucessivas reeleições.
O dever do deputado é legislar, ou seja, criar, mudar, adaptar, guardar e até revogar leis constitucionais nacionais, inclusive podendo fazer emendas à Constituição Federal e até propor a criação de um novo Congresso Constituinte, que faria uma nova Constituição.
Além disso, os deputado federais tem a responsabilidade de fiscalizar os gastos públicos na esfera nacional, e são eles que aprovam o Orçamento da União, uma lei editada todos os anos pelo Executivo, onde são listadas as receitas e despesas do governo federal.
Se no governo há denúncias ou suspeitas de irregularidade, os deputados podem criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar um tema ou situação específica. E claro, como vimos recentemente no afastamento da ex-presidente Dilma Rousseff, são os deputados federais os únicos com poderes para autorizar o início de um processo de impeachment contra o presidente e vice-presidente da República.
