Crimes de guerra são violações do direito internacional ocorridas em guerras, que ocorrem principalmente quando há infração dos direitos humanos. São condutas proibidas e que são alvos de polêmicas e debates.
Até o século XX, as atitudes exageradas na época de conflitos eram consideradas normais. Como por exemplo o estupro, assassinatos, torturas e outros tipos de ações que eram tidas como normais, faziam parte das batalhas. Apenas, depois da Segunda Guerra Mundial, que começaram a julgar essas ações como exageros cometidos pela humanidade durante a guerra.
O conceito de crimes de guerra só surgiu mesmo após o conflito mundial e a revelação das ações exageradas.
Proibição da Guerra e a ocorrência dos crimes
No passado, os considerados países do baixo, durante a Segunda Guerra Mundial, ou seja, Alemanha, Itália e Japão foram os que mais se envolveram em atentados contra os direitos humanitários, ao lutar com países inimigos.
Uma carta da ONU, no período final da Segunda Guerra Mundial, assinada em São Francisco, tinha como objetivo evitar novas guerras e promover relações amistosas entre os povos. Essa carta prevê: “todos os membros deverão evitar, em suas relações internacionais, a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado, ou de qualquer outra forma incompatível com os propósitos das Nações Unidas”.
A Convenção de Genebra que foi criada em 1864, inseriu os Crimes de Guerra nas leis internacionais, após a Segunda Guerra Mundial. Posteriormente nos anos de 1945, 1946, o Tribunal de Nuremberg, julgou e condenou os nazistas pelas ações criminosas cometidas após a Segunda Guerra Mundial.
Quem julga os crimes de guerra?
Após a Segunda Guerra Mundial, cortes judiciais de alguns países, assim como a corte internacional, conduziram julgamentos dos acusados de crimes de guerra. Já em 1998, pelo Estatuto de Roma, ao Tribunal Penal, foi verificado competência para julgar indivíduos responsáveis por infrações de maior gravidade com alcance internacional.
Os acordos internacionais que inseriram os crimes de guerra na Convenção de Genebra são geridos pela Corte Penal Internacional, que tem competência para julgá-los.
Quais são os crimes de guerra?
Segundo o acadêmico e um dos principais internacionalistas da atualidade, Malcolm Shaw, os crimes de Guerra são: “(…) essencialmente violações graves das normas do direito costumeiro e convencional relacionadas ao Direito Internacional Humanitário, também conhecidas como as normas que regulam os conflitos armados”.
No Artigo 8º do Estatuto de Roma, trata de crime de guerra incluindo nessa categoria, desde homicídios dolosos até a utilização indevida de uma bandeira de trégua, que anuncia um pedido pelo fim das hostilidades. Já na Convenção de Genebra, “a tortura ou outros tratamentos desumanos, incluindo as experiências biológicas”, bem como a “tomada de reféns”, caracteriza-se como crimes de guerra.
Recentemente, o Tribunal de Haia passou a julgar essas ações e considerar estupro em massa e escravização sexual como crimes contra humanidade. De uma maneira geral, estupros, assassinatos de civis e prisioneiros, torturas, escravização, perseguição política, racial ou religiosa e o uso de gás tóxicos podem ser considerados crimes de guerra.
Desfecho para quem comete
De acordo com o grupo de leis, um indivíduo pode ser condenado pelas ações tomadas por um país ou por integrantes de seu exército. No Brasil, é signatário da Convenção de Genebra. Nesse sentindo, é o único crime passível de pena de morte, mas apenas em situações de guerra.
A exemplo do que pode acontecer com quem cometer crimes de guerra, estão o julgamento dos principais oficiais alemães pelo Tribunal Militar Internacional (TMI) que aconteceu em Nuremberg, Alemanha, o TMI julgou vinte e dois criminosos de guerra sob acusações de crimes contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. Desses, vinte dois criminosos, doze deles foram condenados e sentenciados à morte, três foram sentenciados à prisão perpétua e quatro foram condenados a períodos de encarceramento que variava de dez a vinte anos. E o TMI absolveu três dos réus. O mesmo não aconteceu com seus aliados, seus crimes de guerra foram praticamente ignorados, e alguns delitos foram investigados pelos seus próprios países aliados, mas sem desfecho maior.
Dentre esses crimes de guerra, muitos estupros, assassinatos e torturas foram ignorados e seguiram impunes por anos, como é o caso do estupro em massa de mulheres alemãs por parte dos soldados soviéticos.
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Por Lívia Ferreira de Almeida – Fala! Mack
