Por séculos, pretos e pretas foram trazidos de suas comunidades originais violentamente para trabalharem forçadamente nas colônias dos grandes Estados europeus. Mesmo após a abolição da escravidão nos EUA, em 1865, com a assinatura da 13º Emenda pelo presidente Abraham Lincoln, a situação da população negra no país é preocupante. Podemos nos alarmar mais ainda se nos atentarmos para o injusto sistema carcerário americano, que desde o início do movimento segregacionista tem se apoiado em leis com interesses racistas, individuais e privados para aprisionar e excluir sujeitos e sujeitas negras da sociedade.
Atualmente, 57,8% da população dos Estados Unidos é formada por pessoas brancas, segundo o Departamento do Censo dos Estados Unidos (Census Bureau). Mesmo sendo a maioria branca, de acordo com o Escritório de Estatísticas do Departamento de Justiça, 59% das pessoas em prisões estaduais ou federais pertencem a minorias: 37% são negros. Isso nos leva a refletir acerca de um lugar que foi construído a partir da diminuição da integridade negra e do apagamento do valor desses sujeitos, levando a formação de um país, até os dias atuais, incrivelmente racista e sem uma perspectiva de melhoramento para os não brancos. Esse fato não é novo e possui raízes históricas tristes, mas que precisam ser entendidas para a melhor compreensão da conjuntura atual.
A segregação de brancos e negros nos Estados Unidos
Ao final da guerra civil americana, em 1865, os estados do sul haviam perdido e a liberdade havia sido concedida aos negros. Mesmo com uma emenda constitucional que garantisse esse direito, os estados do sul logo conseguiram retomar o poder administrativo em algumas regiões e, apesar de não passar por cima da 13º emenda, desenvolveram leis que segregaram a população branca daquela não branca, as conhecidas Jim Crow Laws. Com seu slogan separate, but equal (separados, mas iguais), ela se dava de todas as maneiras possíveis, desde ônibus com assentos reservados a brancos e a negros, ou até mesmo a proibição da entrada de pessoas não brancas em lugares pertencentes a branquitude. Normalmente, os lugares para negros eram mais sucateados, menos cuidados, mais esquecidos pela elite, e isso auxiliava, ainda mais, o sentimento anti negritude, anti miscigenação, chegando até em alguns estados a existirem leis que proibisse o casamento entre brancos e negros.
O filme Birth of a Nation, de 1915, foi uma verdadeira lástima para o movimento negro, ao mesmo tempo que incrivelmente positivo para a elite branca. Eles esquematizaram e estruturam uma história da guerra civil que eles próprios queriam contar, colocando um homem branco para fazer o papel de um preto (whitewashing), colocando este como uma ameaça às mulheres brancas (ainda que historicamente os homens brancos tenham sido símbolo de ameaça e atrocidades para com as mulheres negras), etc. O filme deu, inclusive, margem para o retorno da Ku Klux Klan, seita que perseguia e matava brutalmente pessoas negras nos EUA.
Ao longo de todo século XX, o movimento dos direitos civis e movimentos negros, como os Black Panthers (Panteras Negras) e ativistas como Malcon X e Rosa Parks foram incentivando a luta e a resistência e, aos poucos, os direitos antes retirados dessas pessoas foram voltando a existência. Em 1963, o advogado, pastor, ativista dos direitos humanos e pacifista, Martin Luther King, liderou a Marcha sobre Washington, em que os manifestantes exigiam o fim da segregação: “Não estaremos satisfeitos enquanto a mobilidade básica do negro for apenas de um gueto menor para um maior”.
Com o fim da segregação em 1964, um outro processo começa a surgir: a encarceração em massa contra pessoas de cor. O presidente Richard Nixon iniciou uma guerra contra as drogas que não passava de uma “maquiagem” para encobrir a perseguição à comunidade negra. Angela Davis diz que com a era Nixon e o movimento de “lei e ordem”, o crime vira sinônimo de raça “A guerra contra as drogas era uma guerra contra pessoas de cor”. A ascensão do Presidente Ronald Reagan torna essa luta ainda mais bruta, literal e violenta, e encara o problema das drogas como uma questão de crime, muito mais que uma questão de saúde pública e cuidados que o governo precisa ter com os sujeitos que foram esquecidos pelo sistema.
O problema cresce e as mídias, sobretudo a televisão extremamente sensacionalista, ajudam na construção da figura de um “super-predador” negro, um animal selvagem e descontrolado que precisa ser parado, aumentando mais ainda os casos de prisões de inocentes e mortes injustas. De acordo com o Registro Nacional de Exonerações (NRE em inglês), desde 1989 até o ano de 2018, 2.265 pessoas foram presas injustamente nos EUA, somando um total de mais ou menos 20 mil anos atrás das grades; pior ainda, segundo um estudo publicado pela revista científica Proceedings of the National Academy of Sciences em 2014, cerca de 4% dos condenados a morte nos Estados Unidos são inocentes.
Lembremos, aqui, do caso do jovem Kalief Browder que, em 2010, foi acusado erroneamente de ter roubado uma bolsa em Nova Iorque. Passou três anos encarcerado esperando seu julgamento, tendo passado 70% desse tempo na solitária, enquanto sofria brutalmente na penitenciária, fisicamente e psicologicamente. Seu julgamento foi adiado diversas vezes e, por falta de provas, foi solto. Mas a tortura do sistema criminal americano já havia causado sequelas demais. Dois anos após sua libertação, ele tirou a própria vida em sua casa.
O padrão está aí. Nas palavras do ativista Glenn E. Martin: “Os sistemas de opressão, historicamente, neste país e em outros, são duráveis e tendem a se reinventar”. Hoje, além de encarceradas dentro das penitenciárias, a população negra está encarcerada dentro de sua própria comunidade, com medo da polícia, dos militares, da violência física e psicológica do cotidiano. Haverão outros Kalief Browder, outros Trayvon Martin, outras Breonna Taylor. Os frutos da escravidão, do racismo, da segregação e da perseguição ainda serão responsáveis por muitas tragédias, mas que com luta e resistência, vamos remediar.
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Por Paulo Matheus – Fala! Universidade Federal Rural de Pernambuco
